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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados da Malásia, das Filipinas e da Tailândia. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados de Hong Kong e Taiwan, China. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados da Austrália e Nova Zelândia. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados de Expressão Alemã, dos Estados Unidos da América e do Reino Unido e Irlanda. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos acordos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados da Índia e da Indonésia. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Aquisição de Seguro Escolar para os Alunos do Ensino não Superior». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2009, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação de Sala VIP da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de reordenamento dos gabinetes funcionais da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de embelezamento e organização da biblioteca do piso térreo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação de Sala de Atendimento VIP da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação do acesso VIP da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2009, Prorroga a duração do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional até 31 de Dezembro de 2010. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2009/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2009, Aprova o Regulamento do Plano de Apoio a Projectos de Reparação de Edifícios. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2009/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2009, Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2009/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2009, Designa a Associação Comercial de Macau como associação emissora e responsável dos livretes A.T.A. a que se referem as alíneas e) e f) do artigo 1.º da Convenção Aduaneira sobre o Livrete A.T.A. para a Importação Temporária de Mercadorias, feita em Bruxelas, em 6 de Dezembro de 1961. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2009/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2009, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2009/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2009, Reconhece os critérios de segurança de brinquedos. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2009/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2009, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Wynn», classificado de cinco estrelas de luxo, em benefício da «Wynn Resorts (Macau) S.A.». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2009/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2009/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2009/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para o fornecimento de serviços de renovação de equipamentos na área de armazenamento em rede (SAN). |
B.O. n.º: 46, II Série, 2009/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2009, Renova a comissão de serviço do director do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2009/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Transporte dos veículos e passagens aéreas para a organização da Corrida FIA World Touring Car Championship no âmbito do 57.º Grande Prémio de Macau». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2009/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2009, Autoriza o fornecimento de «Equipamentos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2009/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos Anti-Virais». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2009/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2009, Aprova o 3.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2009/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2009, Aprova a alteração ao mapa II anexo ao Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2006. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2009/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2009, Renova a nomeação dos membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2009/11/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «120.º Aniversário da Fundação da Escola Secundária Pui Ching». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2009/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, Republica integralmente o Regime de administração financeira pública, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2009/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2009, Determina o contingente anual de importação de hidroclorofluorcarbonetos (HCFCs) mencionados na Tabela C anexa ao Despacho n.º 78/GM/95. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2009/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Relações Internacionais, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2009/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2009, Altera o prazo de validade da licença da «Smartone – Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2009/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada para a concepção de exibição do interior da Casa de Penhores «Tak Seng On» — restauro e reutilização da arquitectura histórica de Macau a ser instalada em Urban Best Practices Area (UBPA) da Expo 2010 Shanghai China. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2009/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2009, Delega poderes num membro do Conselho de Ciência e Tecnologia do Governo da RAEM, como outorgante, no «Acordo para a Cooperação nas Áreas da Ciência e Tecnologia entre Hunan e Macau». |
B.O. n.º: 44, II Série, 2009/11/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria técnica sobre as instalações de tratamento de resíduos à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2009/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Prédios Afectados pela Infiltração de Água». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2009/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de concepção e construção das zonas cobertas de badminton do Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2009/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2009, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2009/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2009, Cria a Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2009/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2009, Aprova os modelos da licença para o exercício da actividade de transporte marítimo regular de passageiros e da autorização para itinerários marítimos, bem como as taxas a cobrar pela emissão da licença e da autorização referidas. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2009/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das Obras de instalação da camada estanque no Coliseu da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2009/10/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das Obras de melhoramento e ajustamento do sistema de climatização do Centro de Convenções Internacionais de Macau da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2009/10/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição de um autocarro de reabilitação. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2009/10/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2009, Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2009/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2006. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2009/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2009, Autoriza o fornecimento de «Material de defesa e segurança» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2009/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Continuação da Elaboração do Projecto da Fase I da Empreitada de Alargamento – Edifício da Clínica da Especialidade, Edifício Multiusos e Edifício Residencial do Pessoal da Primeira Linha». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2009/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2009, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2009/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso administrativo». |
B.O. n.º: 42, II Série, 2009/10/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso não administrativo». |
B.O. n.º: 42, II Série, 2009/10/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2009/10/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2009/10/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2009/10/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2009, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da «Agência de Transportes de Passageiros Yuet Tung, Limitada». |
B.O. n.º: 42, II Série, 2009/10/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A». |
B.O. n.º: 42, II Série, 2009/10/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2009, Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2009/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Reconstrução de Sistema Central de Tratamento de Águas da Unidade de Diálise do Serviço de Nefrologia». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2009/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2009, Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de «Medicamentos e Outros Produtos Farmacêuticos» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2009/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão e Manutenção da Ponte de Sai Van entre 10/2009 e 09/2011». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2009/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico para a Unidade de Cuidados Intensivos Coronários» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2009/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Vacinas» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2009/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Vacinas» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2009/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção de Exibição do Interior do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai, China». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2009/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2009/10/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2009/10/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2009, Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária, em substituição de outros dois membros. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2009/10/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2009, Renova o mandato de um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2009/10/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no ano de 2010». |
B.O. n.º: 40, II Série, 2009/10/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no ano de 2010». |
B.O. n.º: 40, II Série, 2009/10/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «60.º Aniversário da Implantação da República Popular da China». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2009/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Motociclos de Alta Cilindrada» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2009/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção da Residência de Curta Duração para Jovens e Adolescentes do Sexo Feminino». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2009/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2009/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade da Empreitada de Construção do Dique da Zona de Aterro de Material de Construção no Cotai». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2009/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2009/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2009, Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2009/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2009, Delega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores de acesso à Fortaleza, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2009/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Obra de melhoramento de infiltração e a substituição de holofote para o campo de jogo no terraço do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2009/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para execução da empreitada da «Obra no exterior da Pousada de Juventude de Hác-Sá». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2009/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2009, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2009/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Reparação dos Arruamentos a Sul da ETAR de Coloane». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Obra de Remodelação da Unidade de Hemodiálise do Serviço de Nefrologia». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Execução do Auto-Silo e Jardim na Rua de Seng Tou, Taipa». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Construção do Dique da Zona de Aterro de Material de Construção no Cotai». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Trabalho do Encontro de Arte Oriental e Ocidental». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2009, Cria a Comissão de Ética para a Administração Pública. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2009, Prorroga a autorização concedida à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L., pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2008, para o exercício da actividade dos corretores de apostas nas corridas de cavalos. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Desenvolvimento Comunitário e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2009, Determina a tarifa devida pela utilização de lugares e parques de estacionamento providos de parquímetros destinados a motociclos e ciclomotores por cada hora. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2009, Prorroga a comissão de serviço dos estagiários do segundo curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2009/09/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços electrónico de recortes de imprensa. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2009/09/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2009, Altera a alínea 3) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2005. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa, ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade da Empreitada de Execução do Auto-silo e Jardim na Rua de Seng Tou, Taipa». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2006. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2009, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Língua e Literatura Inglesa, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
