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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no ano de 2010». |
B.O. n.º: 40, II Série, 2009/10/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no ano de 2010». |
B.O. n.º: 40, II Série, 2009/10/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «60.º Aniversário da Implantação da República Popular da China». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2009/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Motociclos de Alta Cilindrada» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2009/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção da Residência de Curta Duração para Jovens e Adolescentes do Sexo Feminino». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2009/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2009/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade da Empreitada de Construção do Dique da Zona de Aterro de Material de Construção no Cotai». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2009/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2009/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2009, Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2009/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2009, Delega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores de acesso à Fortaleza, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2009/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Obra de melhoramento de infiltração e a substituição de holofote para o campo de jogo no terraço do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2009/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para execução da empreitada da «Obra no exterior da Pousada de Juventude de Hác-Sá». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2009/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2009, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2009/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Reparação dos Arruamentos a Sul da ETAR de Coloane». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Obra de Remodelação da Unidade de Hemodiálise do Serviço de Nefrologia». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Execução do Auto-Silo e Jardim na Rua de Seng Tou, Taipa». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Construção do Dique da Zona de Aterro de Material de Construção no Cotai». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Trabalho do Encontro de Arte Oriental e Ocidental». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2009, Cria a Comissão de Ética para a Administração Pública. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2009, Prorroga a autorização concedida à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L., pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2008, para o exercício da actividade dos corretores de apostas nas corridas de cavalos. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Desenvolvimento Comunitário e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2009, Determina a tarifa devida pela utilização de lugares e parques de estacionamento providos de parquímetros destinados a motociclos e ciclomotores por cada hora. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2009, Prorroga a comissão de serviço dos estagiários do segundo curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2009/09/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços electrónico de recortes de imprensa. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2009/09/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2009, Altera a alínea 3) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2005. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa, ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade da Empreitada de Execução do Auto-silo e Jardim na Rua de Seng Tou, Taipa». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2006. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2009, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Língua e Literatura Inglesa, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2009, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Quatro Jipes» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2009, Aprova o 2.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2009, Proíbe na Região Administrativa Especial de Macau a exportação, reexportação e trânsito, baldeação ou transporte de armas e de equipamento militar, cujo destino seja a Somália, bem como proíbe a prestação à mesma de qualquer tipo de assistência, aconselhamento ou formação relacionados com actividades militares ou com o fornecimento, venda, transferência, fabrico, manutenção ou utilização de armas e equipamentos, incluindo o financiamento e a assistência financeira. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2009, Reverte para o Cofre dos Assuntos de Justiça a receita, do próximo ano, correspondente a 80% dos emolumentos cobrados mensalmente pelos serviços dos registos e do notariado. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2009, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado de Artes em Serviço Social (Práticas de Integridade Familiar e Terapia Familiar), ministrado pela Universidade Politécnica de Hong Kong. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2009, Licencia a «Smartone — Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar uma rede pública WCDMA de telecomunicações móveis terrestres e prestar os correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência médica às escolas públicas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2009/2010. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2009/09/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Economia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2009/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2009, Altera a designação do curso complementar de Tradução e Interpretação da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau para o curso complementar de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Português e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2009/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Regência Coral e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2009/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Mercado de S. Lourenço. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2009/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2009, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Tecnologia Educacional, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2009/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2009/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação de uma plataforma aérea para trabalhos de manutenção na zona «B» da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2009/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da instalação de inversores de frequências para melhoramento do sistema de ar condicionado da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2009/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2009/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria do plano de funcionamento da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2009/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2009, Nomeia uma representante do Instituto de Formação Financeira de Macau para desempenhar as funções do vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição de outro vogal. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2009/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2009, Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução das obras de construção das partes insufláveis do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai China. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2009/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2009, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Air Macau — Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2009/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2009, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM, como terreno vago, o terreno que faz parte do prédio descrito na CRP sob o n.º 22 542 a fls. 10 do livro B54K. |
B.O. n.º: 36, I Série, Sup., 2009/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2009, Prorroga a duração do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2009/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de um «Veículo de Inspecção ao Local do Crime». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2009/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto» para o Fundo de Desenvolvimento Desportivo. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2009/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços electrónicos de recortes de imprensa ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2009/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2007. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2009/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte (ida e volta) entre o Pavilhão Desportivo Mong-Há e a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau para as equipas estagiárias. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2009/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2009, Renova a nomeação dos membros do Conselho da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2009/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2009, Renova a nomeação dos membros da Assembleia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2009/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação da rede de vedação da zona periférica da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2009/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e em outras instalações desportivas adjacentes. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2009/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2009, Aprova as «Normas sobre a Estrutura, os Elementos e a Elaboração do Orçamento Geral da Região Administrativa Especial de Macau» e «Normas sobre a Estrutura, os Elementos e a Elaboração da Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2009/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2009, Nomeia os membros do Conselho dos Magistrados do Ministério Público. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2009/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2009, Delega competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2009/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2009, Nomeia um membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2009/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2009, Prorroga, mais uma vez, o prazo prorrogado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2009, para iniciar o exercício de actividade dos balcões de câmbio, a explorar pela «Sociedade de Jogos de Macau, S.A.», instalados respectivamente no «Casino Kingsway», sito no «Hotel Kingsway» e no «Casino Mandarin Oriental», sito no «Hotel Mandarin Oriental», autorizados através da Ordem Executiva n.º 20/2008. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2009/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2009, Fixa o tempo de antena a reservar para as listas pelas estações de televisão e de rádio para a campanha eleitoral das Eleições Legislativas de 2009. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2009/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Estabilização do talude sito junto ao parque suburbano da Taipa Grande». |
B.O. n.º: 34, I Série, 2009/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2009, Cria na Escola Superior de Educação Física e Desporto do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ensino de Educação Física e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2009/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2009, Nomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2009/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2009, Designa um membro da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2009/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2009, Designa um membro do Conselho Consultivo de Cultura, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2009/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2009, Designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro vogal. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2009/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de coordenação e fiscalização da empreitada de concepção e construção das zonas cobertas de badminton do Silo de Automóvel do Complexo Olímpico de Macau. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2009/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Obra de reparação integral do silo da cave da Escola Luso-Chinesa da Taipa». |
B.O. n.º: 33, II Série, 2009/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2009, Determina os Gabinetes das diversas áreas de governação, os serviços públicos e entidades públicas que devam prestar todo o apoio e colaboração ao 3.º Chefe do Executivo, em matéria que se insira no âmbito das respectivas competências ou atribuições. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2009/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2009, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Religiosos do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2009/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2009/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2009, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Informática. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2009/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Arquitectura e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2009/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Assistência médica às escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2009/2010». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2009/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de bebedouros para as instalações desportivas. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2009/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para «Aquisição de equipamentos de segurança para adaptação à realização de actividades comemorativas do 10.º Aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau». |
B.O. n.º: 32, II Série, 2009/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para aquisição do Sistema Inteligente de Gestão e Controlo de Segurança para a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2009/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante do contrato para a prestação de serviços de Organização da Exposição Comemorativa do 10.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa e Especial de Macau em Pequim. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2009/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2009, Designa o substituto do director dos Serviços de Turismo para substituir o cargo, em caso de ausência ou impedimento, do coordenador do Gabinete de Gestão de Crise do Turismo. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2009/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2009, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2009/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2009/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2009, Define o total do rendimento mensal e do património líquido do agregado familiar, conforme a alínea 3) do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2009/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, Aprova o Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2009/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2009/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto da Empreitada de Alteração e Alargamento do Centro de Recuperação de Doenças Infecciosas no Alto da Montanha de Coloane». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2009/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2006. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2009/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2006. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2009/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Dique da Zona de Aterro de Material de Construção no Cotai». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2009/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2009, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Vacinas da Gripe A (H1N1) aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2009/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2009, Renova a nomeação do coordenador da área técnico-jurídica da Comissão Especializada. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no aditamento ao contrato de empreitada da «Obra de ampliação do Centro de Juventude do Bairro do Hipódromo». |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
