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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2009, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Quatro Jipes» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2009, Aprova o 2.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2009, Proíbe na Região Administrativa Especial de Macau a exportação, reexportação e trânsito, baldeação ou transporte de armas e de equipamento militar, cujo destino seja a Somália, bem como proíbe a prestação à mesma de qualquer tipo de assistência, aconselhamento ou formação relacionados com actividades militares ou com o fornecimento, venda, transferência, fabrico, manutenção ou utilização de armas e equipamentos, incluindo o financiamento e a assistência financeira. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2009, Reverte para o Cofre dos Assuntos de Justiça a receita, do próximo ano, correspondente a 80% dos emolumentos cobrados mensalmente pelos serviços dos registos e do notariado. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2009, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado de Artes em Serviço Social (Práticas de Integridade Familiar e Terapia Familiar), ministrado pela Universidade Politécnica de Hong Kong. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2009, Licencia a «Smartone — Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar uma rede pública WCDMA de telecomunicações móveis terrestres e prestar os correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência médica às escolas públicas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2009/2010. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2009/09/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Economia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2009/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2009, Altera a designação do curso complementar de Tradução e Interpretação da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau para o curso complementar de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Português e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2009/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Regência Coral e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2009/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Mercado de S. Lourenço. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2009/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2009, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Tecnologia Educacional, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2009/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2009/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação de uma plataforma aérea para trabalhos de manutenção na zona «B» da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2009/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da instalação de inversores de frequências para melhoramento do sistema de ar condicionado da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2009/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2009/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria do plano de funcionamento da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2009/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2009, Nomeia uma representante do Instituto de Formação Financeira de Macau para desempenhar as funções do vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição de outro vogal. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2009/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2009, Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução das obras de construção das partes insufláveis do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai China. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2009/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2009, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Air Macau — Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2009/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2009, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM, como terreno vago, o terreno que faz parte do prédio descrito na CRP sob o n.º 22 542 a fls. 10 do livro B54K. |
B.O. n.º: 36, I Série, Sup., 2009/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2009, Prorroga a duração do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2009/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de um «Veículo de Inspecção ao Local do Crime». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2009/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto» para o Fundo de Desenvolvimento Desportivo. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2009/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços electrónicos de recortes de imprensa ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2009/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2007. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2009/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte (ida e volta) entre o Pavilhão Desportivo Mong-Há e a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau para as equipas estagiárias. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2009/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2009, Renova a nomeação dos membros do Conselho da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2009/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2009, Renova a nomeação dos membros da Assembleia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2009/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação da rede de vedação da zona periférica da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2009/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e em outras instalações desportivas adjacentes. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2009/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2009, Aprova as «Normas sobre a Estrutura, os Elementos e a Elaboração do Orçamento Geral da Região Administrativa Especial de Macau» e «Normas sobre a Estrutura, os Elementos e a Elaboração da Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2009/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2009, Nomeia os membros do Conselho dos Magistrados do Ministério Público. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2009/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2009, Delega competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2009/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2009, Nomeia um membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2009/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2009, Prorroga, mais uma vez, o prazo prorrogado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2009, para iniciar o exercício de actividade dos balcões de câmbio, a explorar pela «Sociedade de Jogos de Macau, S.A.», instalados respectivamente no «Casino Kingsway», sito no «Hotel Kingsway» e no «Casino Mandarin Oriental», sito no «Hotel Mandarin Oriental», autorizados através da Ordem Executiva n.º 20/2008. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2009/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2009, Fixa o tempo de antena a reservar para as listas pelas estações de televisão e de rádio para a campanha eleitoral das Eleições Legislativas de 2009. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2009/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Estabilização do talude sito junto ao parque suburbano da Taipa Grande». |
B.O. n.º: 34, I Série, 2009/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2009, Cria na Escola Superior de Educação Física e Desporto do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ensino de Educação Física e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2009/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2009, Nomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2009/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2009, Designa um membro da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2009/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2009, Designa um membro do Conselho Consultivo de Cultura, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2009/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2009, Designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro vogal. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2009/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de coordenação e fiscalização da empreitada de concepção e construção das zonas cobertas de badminton do Silo de Automóvel do Complexo Olímpico de Macau. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2009/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Obra de reparação integral do silo da cave da Escola Luso-Chinesa da Taipa». |
B.O. n.º: 33, II Série, 2009/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2009, Determina os Gabinetes das diversas áreas de governação, os serviços públicos e entidades públicas que devam prestar todo o apoio e colaboração ao 3.º Chefe do Executivo, em matéria que se insira no âmbito das respectivas competências ou atribuições. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2009/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2009, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Religiosos do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2009/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2009/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2009, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Informática. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2009/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Arquitectura e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2009/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Assistência médica às escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2009/2010». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2009/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de bebedouros para as instalações desportivas. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2009/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para «Aquisição de equipamentos de segurança para adaptação à realização de actividades comemorativas do 10.º Aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau». |
B.O. n.º: 32, II Série, 2009/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para aquisição do Sistema Inteligente de Gestão e Controlo de Segurança para a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2009/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante do contrato para a prestação de serviços de Organização da Exposição Comemorativa do 10.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa e Especial de Macau em Pequim. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2009/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2009, Designa o substituto do director dos Serviços de Turismo para substituir o cargo, em caso de ausência ou impedimento, do coordenador do Gabinete de Gestão de Crise do Turismo. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2009/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2009, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2009/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2009/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2009, Define o total do rendimento mensal e do património líquido do agregado familiar, conforme a alínea 3) do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2009/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, Aprova o Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2009/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2009/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto da Empreitada de Alteração e Alargamento do Centro de Recuperação de Doenças Infecciosas no Alto da Montanha de Coloane». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2009/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2006. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2009/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2006. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2009/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Dique da Zona de Aterro de Material de Construção no Cotai». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2009/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2009, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Vacinas da Gripe A (H1N1) aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2009/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2009, Renova a nomeação do coordenador da área técnico-jurídica da Comissão Especializada. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no aditamento ao contrato de empreitada da «Obra de ampliação do Centro de Juventude do Bairro do Hipódromo». |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a arrematação da empreitada da Sala de Experiências do Centro de Educação Moral. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desinfestação das instalações desportivas e do armazém do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de aumento de espaços desportivos no parque de estacionamento ao ar livre do Complexo Olímpico de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de renovação das paredes da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2009, Renova a comissão de serviço da coordenadora do Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2009, Autorizada a celebração do contrato para a prestação de serviços de organização da «Exposição Comemorativa do 10.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2009/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2009, Autoriza o fornecimento de «Roupas à prova de bala» à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2009/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2009, Aprova o Regulamento de Atribuição do Subsídio Especial para Aquisição do Serviço Urgente de Teleassistência Doméstica. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2009/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo de Automóveis Pesados da Estrada Flor de Lótus. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2009/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de Organização da Exposição de Macau na Pavilhão subordinado ao tema «Um País, Dois Sistemas» integrado na Exposição Comemorativa do 60.º Aniversário do Estabelecimento da República Popular da China. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2009/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2009, Delega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato para a aquisição do pacote de serviços Cyber Station para as instalações públicas dependentes do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2009/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2009, Delega poderes no director dos Serviços da Direcção dos Serviços de Economia, substituto, como outorgante, na assinatura dos acordos sobre os procedimentos relativos à prestação de garantia de créditos a pequenas e médias empresas. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2009/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de Refeições aos Alunos das Escolas Oficiais nos anos Lectivos 2009/2010 e 2010/2011». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2009/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2009, Aprovado o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura de Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural, Gestão e Programação de Eventos Turísticos e Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2009/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2009, Aprovados a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2009/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2009, Aprovados a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade do Instituto de Gestão de Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2009/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2009, Autorizada a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2006. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2009/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2009, Autorizada a celebração do contrato para a organização da «Jornada de Educação sobre a Defesa Nacional». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2009/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2009, Extingue o «Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2009/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Obra de renovação de iluminação da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2009/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2009, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau |
B.O. n.º: 29, II Série, 2009/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A |
B.O. n.º: 29, II Série, 2009/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2009/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2009, Delega competências no Conselho Consultivo do Ambiente, bem como designa os membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2009/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de promoção de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2009/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2009, Cria o Serviço Público de Carimbo Postal Electrónico Certificado e aprova o respectivo regulamento. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2009, Designa os membros da Assembleia de Apuramento Geral das eleições legislativas. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2009, Prorroga a duração do Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa, ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2008. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
