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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2009, Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2007. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2007. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Auto-silo e Jardim na Rua de Seng Tou, Taipa». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Consultadoria para a Concepção de um Estudo Profundo do Projecto de Execução das Infra-estruturas Rodoviárias no Ponto de Chegada a Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2009, Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados para o ano académico de 2009/2010. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2005. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2009/07/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2009, Delega uma competência no presidente do Instituto de Habitação, para prestar as garantias de crédito referidas no artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2009 (Plano de Garantia de Créditos para Aquisição de Habitação Própria). |
B.O. n.º: 28, II Série, 2009/07/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2009, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2009/07/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2009, Substitui um membro do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2009/07/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2009, Prorroga o prazo das proibições impostas nas alíneas a) e b) do n.º 2 da Resolução n.º 1521 (2003) com as alterações previstas nos parágrafos 1 e 2 da Resolução n.º 1683 (2006). |
B.O. n.º: 28, I Série, 2009/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2009, Proíbe na Região Administrativa Especial de Macau, a exportação, reexportação e trânsito, baldeação ou transporte de armas ou material conexo de qualquer tipo, em particular aeronaves e equipamento militar, cujo destino seja a Costa do Marfim, bem como a prestação de qualquer tipo de assistência, aconselhamento ou formação relacionados com actividades militares. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2009/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2009, Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação dos serviços de «Estudo do Planeamento Urbano Geral de Macau». |
B.O. n.º: 28, I Série, 2009/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2009, Aprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2009/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2009, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, como outorgante, no Protocolo de Alteração ao Acordo entre a Região Administrativa Especial de Macau e a China Continental para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2009/07/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de reorganização do espaço de armazenagem no Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2009/07/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços informativos. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2009/07/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2009, Delega competências no director dos Serviços de Turismo para a prática dos actos no âmbito das atribuições do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2009/07/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lok, também designado por Auto-Silo do Terminal Marítimo. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2009/07/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2006. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2009/07/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 91/2007. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2009/07/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativo à «Jornada de Educação da Defesa Nacional». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2009, Delega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2009, Exonera um membro da Comissão de Segurança dos Combustíveis, bem como nomeia um outro membro da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das Obras de Melhoramento do Sistema de Iluminação de Emergência da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para prestação de serviços de remodelação do sistema de abastecimento de energia eléctrica sem ininterrupção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Serviço Social Clínico e aprova o plano de estudos do mesmo curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2009/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2006. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2009/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2009, Determina os locais para o exercício dos sufrágios directo e indirecto relativamente à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2009/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2009, Adopta as medidas especiais face a risco de surto de Gripe A (H1N1). |
B.O. n.º: 25, I Série, Sup., 2009/06/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Concepção e Produção de Vídeo Promocional Relacionados com Aspectos de MICE de Macau». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2009/06/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Dique da Zona de Aterro de Material de Construção no Cotai — Monitorização». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2009/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2009/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Projectos de Estudo de Inquérito às Despesas dos Visitantes» à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2009/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2009, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Nefrologia dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2009/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Uma Viatura Pesada, com Sistema de Sucção e Lavagem de Esgotos de Alta Pressão». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2009/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-silo do Jardim de Vasco da Gama. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2009/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2009, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2009, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de informação noticiosa providenciado via internet. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado do Japão. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução da «Obra de Remodelação do Equipamento de Ar Condicionado e Ventilação na Cobertura do Edifício do Centro de Actividades Turísticas». |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2007. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2005. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2009, Nomeia, em regime de comissão de serviço, os estagiários do terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2009/06/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2009, Nomeia os docentes para o terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2009/06/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2009, Prorroga por mais um ano o prazo de validade da reserva de recrutamento do pessoal aprovado no 2.º curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2009/06/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2009, Cria o Centro de Coordenação da Gripe. |
B.O. n.º: 23, I Série, Sup.2, 2009/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2009, Aprovado o modelo do vale de saúde. |
B.O. n.º: 23, I Série, Sup., 2009/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2009/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2009, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2010. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2009/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2009, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da sociedade «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited». |
B.O. n.º: 22, II Série, 2009/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2009/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Pensões, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2009, Delega competências no coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2009, Delega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2009, Delega competências no director do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2009, Delega competências na presidente do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2009, Delega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2009, Delega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2009, Delega competências no presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2009, Delega competências no director dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2009, Delega competências na presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2009, Delega competências no director dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2009, Delega competências no director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2009, Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL». |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2009, Renova o mandato dos membros do Conselho dos Magistrados Judiciais. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2009, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2009, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2009, Rrenova a comissão de serviço da coordenadora-adjunta do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2009, Renova a comissão de serviço do coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2009, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC). |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2009, Aprova o modelo de cartão de identificação a usar pelo pessoal que exerce funções na Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2009/05/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Seng Yu — Provérbios III». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2009/05/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2009/05/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2009, Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2009/05/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços on-line denominados Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa, ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de informação noticiosa providenciado via internet ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2007. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro de Investigação Científica e Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (A3+B1) da Universidade de Macau — Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2007. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
