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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a arrematação da empreitada da Sala de Experiências do Centro de Educação Moral. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desinfestação das instalações desportivas e do armazém do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de aumento de espaços desportivos no parque de estacionamento ao ar livre do Complexo Olímpico de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de renovação das paredes da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2009, Renova a comissão de serviço da coordenadora do Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2009, Autorizada a celebração do contrato para a prestação de serviços de organização da «Exposição Comemorativa do 10.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2009/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2009, Autoriza o fornecimento de «Roupas à prova de bala» à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2009/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2009, Aprova o Regulamento de Atribuição do Subsídio Especial para Aquisição do Serviço Urgente de Teleassistência Doméstica. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2009/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo de Automóveis Pesados da Estrada Flor de Lótus. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2009/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de Organização da Exposição de Macau na Pavilhão subordinado ao tema «Um País, Dois Sistemas» integrado na Exposição Comemorativa do 60.º Aniversário do Estabelecimento da República Popular da China. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2009/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2009, Delega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato para a aquisição do pacote de serviços Cyber Station para as instalações públicas dependentes do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2009/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2009, Delega poderes no director dos Serviços da Direcção dos Serviços de Economia, substituto, como outorgante, na assinatura dos acordos sobre os procedimentos relativos à prestação de garantia de créditos a pequenas e médias empresas. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2009/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de Refeições aos Alunos das Escolas Oficiais nos anos Lectivos 2009/2010 e 2010/2011». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2009/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2009, Aprovado o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura de Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural, Gestão e Programação de Eventos Turísticos e Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2009/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2009, Aprovados a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2009/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2009, Aprovados a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade do Instituto de Gestão de Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2009/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2009, Autorizada a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2006. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2009/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2009, Autorizada a celebração do contrato para a organização da «Jornada de Educação sobre a Defesa Nacional». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2009/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2009, Extingue o «Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2009/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Obra de renovação de iluminação da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2009/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2009, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau |
B.O. n.º: 29, II Série, 2009/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A |
B.O. n.º: 29, II Série, 2009/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2009/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2009, Delega competências no Conselho Consultivo do Ambiente, bem como designa os membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2009/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de promoção de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2009/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2009, Cria o Serviço Público de Carimbo Postal Electrónico Certificado e aprova o respectivo regulamento. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2009, Designa os membros da Assembleia de Apuramento Geral das eleições legislativas. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2009, Prorroga a duração do Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa, ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2008. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2009, Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2007. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2007. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Auto-silo e Jardim na Rua de Seng Tou, Taipa». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Consultadoria para a Concepção de um Estudo Profundo do Projecto de Execução das Infra-estruturas Rodoviárias no Ponto de Chegada a Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2009, Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados para o ano académico de 2009/2010. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2005. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2009/07/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2009, Delega uma competência no presidente do Instituto de Habitação, para prestar as garantias de crédito referidas no artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2009 (Plano de Garantia de Créditos para Aquisição de Habitação Própria). |
B.O. n.º: 28, II Série, 2009/07/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2009, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2009/07/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2009, Substitui um membro do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2009/07/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2009, Prorroga o prazo das proibições impostas nas alíneas a) e b) do n.º 2 da Resolução n.º 1521 (2003) com as alterações previstas nos parágrafos 1 e 2 da Resolução n.º 1683 (2006). |
B.O. n.º: 28, I Série, 2009/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2009, Proíbe na Região Administrativa Especial de Macau, a exportação, reexportação e trânsito, baldeação ou transporte de armas ou material conexo de qualquer tipo, em particular aeronaves e equipamento militar, cujo destino seja a Costa do Marfim, bem como a prestação de qualquer tipo de assistência, aconselhamento ou formação relacionados com actividades militares. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2009/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2009, Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação dos serviços de «Estudo do Planeamento Urbano Geral de Macau». |
B.O. n.º: 28, I Série, 2009/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2009, Aprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2009/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2009, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, como outorgante, no Protocolo de Alteração ao Acordo entre a Região Administrativa Especial de Macau e a China Continental para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2009/07/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de reorganização do espaço de armazenagem no Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2009/07/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços informativos. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2009/07/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2009, Delega competências no director dos Serviços de Turismo para a prática dos actos no âmbito das atribuições do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2009/07/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lok, também designado por Auto-Silo do Terminal Marítimo. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2009/07/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2006. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2009/07/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 91/2007. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2009/07/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativo à «Jornada de Educação da Defesa Nacional». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2009, Delega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2009, Exonera um membro da Comissão de Segurança dos Combustíveis, bem como nomeia um outro membro da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das Obras de Melhoramento do Sistema de Iluminação de Emergência da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para prestação de serviços de remodelação do sistema de abastecimento de energia eléctrica sem ininterrupção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Serviço Social Clínico e aprova o plano de estudos do mesmo curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2009/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2006. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2009/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2009, Determina os locais para o exercício dos sufrágios directo e indirecto relativamente à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2009/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2009, Adopta as medidas especiais face a risco de surto de Gripe A (H1N1). |
B.O. n.º: 25, I Série, Sup., 2009/06/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Concepção e Produção de Vídeo Promocional Relacionados com Aspectos de MICE de Macau». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2009/06/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Dique da Zona de Aterro de Material de Construção no Cotai — Monitorização». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2009/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2009/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Projectos de Estudo de Inquérito às Despesas dos Visitantes» à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2009/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2009, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Nefrologia dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2009/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Uma Viatura Pesada, com Sistema de Sucção e Lavagem de Esgotos de Alta Pressão». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2009/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-silo do Jardim de Vasco da Gama. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2009/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2009, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2009, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de informação noticiosa providenciado via internet. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado do Japão. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução da «Obra de Remodelação do Equipamento de Ar Condicionado e Ventilação na Cobertura do Edifício do Centro de Actividades Turísticas». |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2007. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2005. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2009, Nomeia, em regime de comissão de serviço, os estagiários do terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2009/06/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2009, Nomeia os docentes para o terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2009/06/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2009, Prorroga por mais um ano o prazo de validade da reserva de recrutamento do pessoal aprovado no 2.º curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2009/06/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2009, Cria o Centro de Coordenação da Gripe. |
B.O. n.º: 23, I Série, Sup.2, 2009/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2009, Aprovado o modelo do vale de saúde. |
B.O. n.º: 23, I Série, Sup., 2009/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2009/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2009, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2010. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2009/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2009, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da sociedade «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited». |
B.O. n.º: 22, II Série, 2009/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2009/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Pensões, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
