Total: 9397 - Pág.: 64/ 94
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Cobertura de Vidro de Protecção à Chuva na Praça das Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN27 da Taipa — Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção da Praça do Centro de Ciências de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2008, Renova a nomeação, como membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.» de uma engenheira em regime de acumulação com as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Reparação das instalações do terraço e da parede em curva dos Blocos 1, 2 e 4 da zona prisional masculina». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Duas Viaturas Pesadas, com Sistema de Sucção e lavagem de Esgotos de Alta Pressão. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN27 da Taipa — Controlo de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Três veículos do tipo todo o terreno (Jeep)» à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Sistema de Prevenção e Combate contra Incêndios e Instalações de Atracação no Cais Provisório de Combustíveis». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção das Avenidas VU4.2, VU5.1 e VU5.2 no COTAI». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema de Gestão de Mercados» ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Substituição de Equipamentos em fim de vida útil de gradagem, tamisagem etc. da ETAR de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Artigos de uniforme» à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2008, Nomeia os vogais e a secretária da Comissão Consultiva de Estatística. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2008/12/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2008, Delega poderes no chefe do Gabinete, como outorgante, no contrato para a aquisição de veículos. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2008/12/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2008, Aprova a «lista de trabalhos proibidos a menores». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2008, Aprova a «lista de trabalhos condicionados a menores». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2008, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2008, Concede tolerância de ponto no dia 22 de Dezembro de 2008 aos trabalhadores da Administração Pública. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços académicos de «Curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Remodelação do 11.º andar do Edifício da Administração Pública». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2006. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «mini-impressoras de balcão» à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2008, Renova as nomeações de alguns membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis, bem como nomeia um novo membro da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2008/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo de Viabilidade da 2.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2008/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de construção, de manutenção e reparação geral do Túnel da Guia». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2008/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Gestão e funcionamento da residência temporária para jovens do sexo masculino — Centro de Acolhimento de Jovens Infractores Lai Cheng», para o Cofre dos Assuntos de Justiça. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2008/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de remodelação do Gabinete de Informação Financeira». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2008/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2008, Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de «Medicamentos e outros produtos farmacêuticos» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2008/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2008, Reconduz no cargo dois adjuntos do Comissário contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2008/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2008, Renova a nomeação dos membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2008/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2008, Prorroga a duração do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2008, Concede à Galaxy Casino, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2008, Altera a alínea 25) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2008, Prorroga a duração da Comissão de Luta contra a SIDA. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «dois veículos do tipo todo o terreno (Jeep)» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «dois velocímetros amovíveis» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2008, Autoriza a celebração do contrato para o «fornecimento e respectiva instalação, do equipamento Private Automatic Branch Exchange» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «motociclos automáticos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008, Cria o Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2008, Licencia «Macau Lotus TV Media via Satélite, Limitada» para prestar o serviço de telecomunicações de radiodifusão televisiva por satélite. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2008, Autoriza o fornecimento de «Material de defesa e segurança» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2008/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Combustíveis e Lubrificantes, referente aos anos de 2009 e 2010» para o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2008/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de construção de «Reordenamento da Calçada da Surpresa e da Estrada do Visconde S. Januário. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2008/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2008, Aprova as novas tarifas do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2008/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Artesanato Tradicional de Macau». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2008/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2008, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2008/11/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2008, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Vacinas aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2004. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2003. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2008, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e a Instalação do Sistema de Controlo Automático de Passageiros bem como a respectiva Prestação dos Serviços de Reparação e de Manutenção». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção das Novas Instalações da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2008, Cria o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte», o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central» e o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2008, Altera a alínea 11) do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Assistência médica às escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2008/2009». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção do espaço verde em torno do Centro de Estudantes e Praça Central (D) e o terraço do parque de estacionamento no Edifício Luso-Chinês, da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da «Obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2008, Renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2008, Renova a comissão de serviço do director do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2008, Nomeia o reitor da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2008, Prorroga a duração previsível do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau. |
B.O. n.º: 44, I Série, Sup., 2008/11/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2008, Autoriza a aquisição de «Roupas de protecção». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2008/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada das «Obras de terraplenagem e do muro de retenção para a construção dos Edifícios Residenciais C2, C3 e C4 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2008/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2008, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2008/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, SARL. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2008/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2008, Reconhece, como entidades examinadoras, as entidades constantes da tabela anexa ao presente despacho, conforme previsto no «Regime Geral da Segurança dos Produtos». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2008/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vistas Cénicas do Continente II». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2008/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Capacetes para incêndio». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2008/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2008, Renova a comissão de serviço do secretário-geral do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Ampliação do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Execução das Fundações». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2008/10/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2008, Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2008/10/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2008, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2008/10/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Guia de Actividades de Creches e do Pacote de Recursos de Actividades de Creches». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2006. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2005. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de consumo clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN27 da Taipa». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2008, Substitui o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Celebração». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2008, Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de selos personalizados designada «Celebração». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2008, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais dos Estados Unidos Mexicanos. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2008/10/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2008, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2008/10/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa ao Gabinete de Comunicação Social». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2008/10/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo do Levantamento da Localização das Infra-estruturas ao Longo do Traçado da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2008/10/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «um Radar Meteorológico de Banda X». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2008/10/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2008/10/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2008, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Sociedade da Agência de Transportes de Passageiros Yuet Tung, Limitada. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2008/10/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2008, Designa os membros da Comissão de Saúde Mental. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2008/10/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «20.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2008/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2008, Cria um Grupo de Coordenação sobre a segurança dos produtos alimentares. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2008/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2008, Reverte no próximo ano para o Cofre dos Assuntos de Justiça a receita correspondente a 45% dos emolumentos cobrados mensalmente pelos serviços dos registos e do notariado. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2008/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Ampliação do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Execução das Fundações». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2008/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2008, Autoriza a celebração do contrato para a organização da «Jornada de Educação sobre a Defesa Nacional». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2008/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2008, Fixa a taxa para emissão de um novo Boletim Individual de Vacinações, em caso de extravio, destruição ou deterioração. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2008/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Sistema de Drenagem junto ao Jardim Municipal da Montanha Russa». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2008/09/22 |
