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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de criação de uma base de dados para o ensino superior. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2008/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2008, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, para o fornecimento de sistema de gestão electrónica de documentos. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2008/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2008, Renova a nomeação do coordenador-adjunto do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2008/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2008, Renova a nomeação do coordenador do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2008/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2008, Concede à MGM Grand Paradise, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2008/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2006, de 13 de Outubro. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2008/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2008, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2008/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2008, Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, para celebrar, em nome da RAEM, o Acordo de Participação na Exposição Mundial de Shanghai, China, 2010. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2008/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2008, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2008/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2008, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2008/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2008, Prorroga o prazo de validade da reserva de recrutamento do pessoal aprovado no curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2008/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008, Cria a Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2008/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2008, Renova a nomeação de um engenheiro para exercer as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2008/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2008, Renova a nomeação de um engenheiro para exercer as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2008/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2008, Fixa o «gate price» do serviço público de importação e transporte de gás natural. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2008/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Gastronomia Local». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2008/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Pensões, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2008/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Ampliação do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco — 2.ª Fase — Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2008/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2008, Altera o n.º 3 do despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2008/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2008, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços informativos. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2008/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Ampliação do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco — Fase 2». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2008/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2008, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2008/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2008, Concede à Venetian Macau, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2008/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2008/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2008/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2008/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2008/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2008, Nomeia os formadores para o Segundo Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2008/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2008, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de informação noticiosa providenciado via internet. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2008/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2008, Louva o pessoal dos Serviços de Polícia Unitários e seus organismos subordinados, Corpo de Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária e o pessoal dos Serviços de Alfândega e o do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2008/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2008, Fixa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2008/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2008/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2008/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2008/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2008/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Lendas e Mitos VIII». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2008/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2008/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2008, Prorroga o prazo das proibições impostas nas alíneas a) e b) do n.º 2 da Resolução n.º 1521 (2003) com as alterações previstas nos parágrafos 1 e 2 da Resolução n.º 1683 (2006). |
B.O. n.º: 21, I Série, 2008/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2008, Altera a designação do Centro de Arbitragens Voluntárias do Centro de Comércio Mundial — Macau, SARL. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2008/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2008, Autoriza a alteração dos estatutos da «Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A.R.L.». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de qualidade à Obra de Construção das Novas Instalações e Residência de Estudantes da Sede do Instituto Politécnico de Macau». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Obra de Construção das Novas Instalações e Residência de Estudantes da Sede do Instituto Politécnico de Macau». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2006. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de informação noticiosa providenciado via internet ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de estudo de «Reparação e manutenção da Ponte da Amizade — Inspecção e avaliação das forças instaladas no sistema dos tirantes». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2008, Altera o impresso modelo M/2 a que se refere o artigo 29.º do Regulamento do Imposto Profissional (RIP). |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2003. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2008/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2008, Nomeia um administrador do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2008/05/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2008, Actualiza a remuneração mensal fixada nos n.os 2 dos Despachos do Chefe do Executivo n.os 162/2007 e 174/2007. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2008/05/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2007. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2007. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2007. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2006. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º266/2006. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2006. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2008, Aprova o novo modelo de Licença Internacional de Condução. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2008, Aprova a Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2008, Aprova os modelos dos impressos a usar pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2008, Altera o n.º 1 do artigo 52.º do Regulamento Orgânico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Transmissão da Tocha Olímpica de Beijing 2008». |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2008, Renova a nomeação de um engenheiro para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2008/05/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2008, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2008/05/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2008, Isenta da cobrança das taxas de inspecção previstas nos artigos 92.º , 94.º a 97.º da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, durante o ano de 2008. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2006. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão e Manutenção da Ponte de Sai Van entre 04/2008 e 03/2009». |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2006. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2006. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2007. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2008, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC). |
B.O. n.º: 18, II Série, 2008/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2008, Renova o mandato dos vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2008/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2008/04/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2008, Fixa as tabelas de cálculo dos valores a cobrar por serviços remunerados prestados pelos militarizados das Forças de Segurança de Macau e pelo pessoal alfandegário. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2008/04/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2008, Altera os quantitativos mensais das pensões a que referem as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 58/93/M, de 18 de Outubro. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2008/04/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2008, Estabelece as competências da Comissão para Aprovação de Marcas e Modelos de Veículos Motorizados, bem como a sua composição. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2008/04/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade «Hong Kong Macao Hydrofoil Company Limited». |
B.O. n.º: 17, II Série, 2008/04/23 |
