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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2000, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Património Classificado — Avenida de Almeida Ribeiro». |
B.O. n.º: 8, I Série, 2000/02/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2000, Reconhece a Fundação Song Qing Ling de Macau. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2000/02/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2000, Atribui à «Associação da Missão Baptista Macau» a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2000/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2000, Reajusta a forma de representação de Macau, China, junto da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). |
B.O. n.º: 6, II Série, 2000/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2000, Reajusta a forma de representação de Macau, China, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC). |
B.O. n.º: 6, II Série, 2000/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2000, Suspende as disposições relativas à Caixa Económica do Montepio Geral de Macau. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2000/02/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2000, Confere tolerância de ponto na parte da tarde do dia 4 de Fevereiro de 2000. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2000/01/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2000, Nomeia um representante da Região Administrativa Especial de Macau no Laboratório de Engenharia Civil. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2000/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2000, Nomeia um engenheiro, delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2000/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2000, Nomeia um licenciado, delegado do Governo junto da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2000/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2000, Nomeia um engenheiro, delegado do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2000/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2000, Determina a transição do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico-Administrativo dos Gabinetes do Governador e dos Secretários-Adjuntos, bem como da Secretaria do Conselho Consultivo do Governo de Macau para a nova estrutura dos Serviços de Apoio da Sede do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2000/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2000, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Dragão». |
B.O. n.º: 3, I Série, 2000/01/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2000, Aprova o modelo do Cartão de Membro do Conselho Executivo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2000/01/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/1999, Nomeia o subdirector do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2000/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/1999, Nomeia o representante permanente e coordenador da Missão de Macau em Lisboa. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2000/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2000, Aprova os modelos do livrete e dos impressos a usar pela Câmara Municipal de Macau Provisória, na sua qualidade de Direcção de Viação. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2000/01/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2000, Republicação do Decreto-Lei n.º 69/88/M, de 8 de Agosto. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2000/01/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2000, Dá nova redacção ao artigo 8.º do Regulamento aprovado pelo Despacho n.º 54/GM/98, de 6 de Julho, com a redacção dada pelo Despacho n.º 23/GM/99, de 1 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2000/01/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2000, Aprova o modelo do cartão de identificação dos Magistrados Judiciais dos Tribunais das várias instâncias da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2000/01/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/1999, Respeitante à emissão da Licença Internacional de Condução. |
B.O. n.º: 1, I Série, 2000/01/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/1999, É conferida tolerância de ponto na parte da tarde do dia 31 de Dezembro de 1999. |
B.O. n.º: 2, I Série, 1999/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/1999, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais de alguns países. |
B.O. n.º: 1, I Série, 1999/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/1999, Fixa as taxas aplicáveis aos pedidos relativos à nacionalidade. |
B.O. n.º: 1, I Série, 1999/12/20 |
