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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2018, Declara a atribuição de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel «Ascott Macau», classificado de quatro estrelas, localizado na Rua Cidade de Braga, n.º 339, Macau. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2018/10/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2018, Fixa, no âmbito do procedimento de classificação do Templo de Sin Fong, do Edifício na Calçada do Gaio, n.º 6, do Cemitério de S. Miguel Arcanjo e da Feira do Carmo (Antigo Mercado Municipal da Taipa), as zonas de protecção provisórias. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2018/10/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2018, Designa vários membros do Conselho do Ensino Superior. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2018/10/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2018, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Artes (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2018/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2018, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Psicologia de Organizações e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2018/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2018, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade da Cidade de Macau concede o grau de doutoramento. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2018/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2018, Aprova o Regulamento de Financiamento para Actividades de Estudantes do Ensino Superior. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2018/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2018, Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2018/10/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de computação de alto desempenho para vários laboratórios da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2018/10/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de computação de alto desempenho para vários laboratórios da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2018/10/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de computação de alto desempenho para vários laboratórios da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2018/10/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção do Centro de História e Cultura Chinesas, do Centro de Estudos de Macau, do Instituto Confúcio e do espaço público, localizados no rés-do-chão do Edifício E34 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2018/10/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de infra-estruturas informáticas — sistema de desktop de Smart Cloud, para a Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2018/10/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos sistemas de gestão dos Auto-Silos para Trabalhadores P4 e P7 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2018/10/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2018, Nomeia, em comissão de serviço, uma coordenadora do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2018/10/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2018, Nomeia um membro do Conselho Consultivo de Cultura, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2018/09/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2018, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2018/09/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2018, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no acordo de cooperação da organização em conjunta das 4.ª, 5.ª e 6.ª edições do «Festival Internacional de Cinema e Entrega de Prémios • Macau». |
B.O. n.º: 38, II Série, 2018/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de medição, utilizados nas áreas da microelectrónica e dos microfluidos, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau — Lista de Aquisição V. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2018/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de medição, utilizados nas áreas da microelectrónica e dos microfluidos, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau — Lista de Aquisição IV. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2018/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de medição, utilizados nas áreas da microelectrónica e dos microfluidos, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2018/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de medição, utilizados nas áreas da microelectrónica e dos microfluidos, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2018/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de medição, utilizados nas áreas da microelectrónica e dos microfluidos, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2018/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da infra-estrutura de redes de alta velocidade para a Faculdade de Ciências e Tecnologia e a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2018/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição VI. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2018/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição V. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2018/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição IV. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2018/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição III. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2018/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição II. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2018/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição I. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2018/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de divulgação científica e de investigação, nas áreas da comunicação, da electrónica e da engenharia electrotécnica, para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2018/09/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de divulgação científica e de investigação, nas áreas da comunicação, da electrónica e da engenharia electrotécnica, para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2018/09/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas de análise de células únicas para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2018/09/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas de análise de células únicas para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2018/09/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas de análise de células únicas para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2018/09/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e sistemas de teste electromecânicos para vários laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2018/09/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e sistemas de teste electromecânicos para vários laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2018/09/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e sistemas de teste electromecânicos para vários laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2018/09/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2018, Aprova a Tabela I — Taxas de Utilização das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2018/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2018, Nomeia os membros e renova a nomeação dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2018/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2018, Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2018/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2018, Renova os mandatos e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2018/08/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2018, Designa vários vogais da Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2018/08/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação anual dos colégios residenciais e das residências de estudantes de pós-graduação, na Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2018/08/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação e Média da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2018/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação Física, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2018/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2018, Homologa as normas para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do pessoal docente. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2018/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2018, Define os números de bolsas de estudo e dos apoios complementares do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2018/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2018/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2018, Altera a alínea 9) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017, que designa os membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2018/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2018/07/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais, ministrado pela Edinburgh Napier University. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2018/07/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2018, Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2018/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III., que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2018/06/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2018/06/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2018, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação não remunerada, as funções de secretária-geral do Conselho para Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2018/06/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2018, Quecria na Universidade de São José o curso de licenciatura em estudos de tradução português-chinês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2018/06/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2018, Designa vários vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2018/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição VI. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2018/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição V. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2018/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição IV. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2018/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2018/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2018/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2018/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Arte de Design (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2018/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2018/05/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2018, Altera a alínea 21) do n.º 1 e revoga a alínea 22) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017 referente aos membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2018/05/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2018, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2018/05/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2018, Altera o n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2017 e o n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2017. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2018/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2018, Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2018/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2018, Altera o anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2018/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Artes, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2018/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção de um espaço de actividades, na Praça do Centro das Actividades Estudantis (E31) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2018/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas de caracterização optoelectrónica para o Centro de Caracterização de Materiais do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2018/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas de caracterização optoelectrónica para o Centro de Caracterização de Materiais do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2018/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2018, Designa o membro do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2018/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos para vários laboratórios e o Central Computing Facilities Centre da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2018/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos para vários laboratórios e o Central Computing Facilities Centre da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2018/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos para vários laboratórios e o Central Computing Facilities Centre da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2018/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2018, Declara a atribuição de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel «Hotel Dragão Royal», classificado de três estrelas, localizado no Quarteirão 9, Lote B2 do ZAPE, Macau, em benefício da «Hotel Royal Dragon (Macau), Limitada». |
B.O. n.º: 19, II Série, 2018/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de ares condicionados inteligentes, energeticamente eficientes e de precisão, destinados a salas informáticas, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos, localizado no Edifício de Investigação Científica (N21), da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2018/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de ares condicionados inteligentes, energeticamente eficientes e de precisão, destinados a salas informáticas, para o Centro de Dados do Edifício Administrativo (N6) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2018/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2018, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Ciências da Nutrição e Alimentação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2018/05/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Serviço Social, ministrado pela Chinese Academy of Social Sciences. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2018/05/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2018, Fixa a constante K dos cuidados de saúde dos serviços especiais de obstetrícia e de gravidez e parto prestados às não residentes na RAEM e às não residentes que se encontrem a trabalhar por conta de outrem na RAEM. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2018/05/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2018, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Empreitada de Remodelação do Bloco 2 de Residências no Campus da Taipa do Instituto Politécnico de Macau — Serviços de Fiscalização». |
B.O. n.º: 17, II Série, 2018/04/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2018, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Cultura. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2018/04/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2018, Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Finanças (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2018/04/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2018, Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Finanças (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2018/04/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2018, Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2018/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação dos lancis nas zonas verdes da zona Sul da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2018/04/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2018, Fixa os preços das propinas dos cursos que conferem diplomas e grau de licenciatura ministrados pelo Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2018/04/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2018, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Matemática Aplicada e Ciência de Dados e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2018/04/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social da Universidade de São José. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2018/04/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2018, Designa os vogais do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2018/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2018, Renova a nomeação de um membro efectivo do grupo de nova apreciação. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2018/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2018, Altera as alíneas 6) e 12) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2018/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2018, Subdelega competências no director dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2018/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de construção do Laboratório de Materiais de Engenharia Inorgânicos/Orgânicos do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizado na sala G014 do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2018/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2018, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2018/03/21 |
