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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um equipamento de processamento farmacêutico para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2016/07/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2016, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2016/07/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2016, Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Gestão de Jogo e Diversões, da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, para o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e Diversões, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2016/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2016, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-emprestimo a converter em bolsas de mérito, no ano lectivo de 2016/2017. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2016/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2016, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2016/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2016, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Direito (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2016/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2016, Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de associado em Gestão de Empresas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2016/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2016, Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Gestão de Recursos Humanos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2016/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2016, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Artes, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2016/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2016, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2016/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2016, Renova a nomeação, em regime de acumulação, a secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2016/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2016, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Belas Artes, variante em Pintura a Óleo, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2016/06/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para um sistema de comunicação (2.ª fase), no Laboratório dos Média Criativos da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2016/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e de execução das obras de acabamento para o gabinete do Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia e para o Laboratório Seco, ambos localizados no edifício de investigação científica (N23) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2016/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2016, Altera as condições relativas às salas de actividades definidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º e no n.º 1 do artigo 10.º das Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Creches, aprovadas pela Portaria n.º 156/99/M, de 24 de Maio. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2016/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos e equipamentos para a Materials Characterization and Preparation Facility do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2016, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2016, Designa os vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos e equipamentos para a Materials Characterization and Preparation Facility do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamento principal (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamento principal (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamento principal (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2016, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Arquitectura, da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2016/05/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2016, Define as instalações afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2016/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2016, Aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática da Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2016/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2016, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Serviço Social (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2016/05/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2016/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2016, Cessa as funções de um licenciado em Direito como notário privativo do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2016/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2016, Designa um membro efectivo do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo em representação do Instituto de Acção Social, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2016/04/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema central de equipamentos para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2016/04/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2016, Renova o mandato da presidente e de um vogal do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social, e nomeia um vogal do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2016/04/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2016, Renova o mandato dos vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2016/04/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2016, Nomeia os membros do Grupo de nova apreciação, ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). |
B.O. n.º: 15, II Série, 2016/04/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2016, Designa os vogais do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2016/04/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2016, Altera o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2011. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2016/04/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2016, Altera o Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2016/04/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2016, Designa um membro efectivo do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2016/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2016, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Conrad Macau, Cotai Central», classificado de cinco estrelas. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2016/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2016, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses (Língua e Cultura) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2016/04/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2016, Cria na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau o curso de licenciatura em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira e aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2016/03/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2016, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2016/03/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2016, Cria no Instituto de Ciências do Espaço da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Geociências e Planetologia e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2016/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2016, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Mandarim Oriental Macau», classificado de cinco estrelas, localizado nos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE), Lote B do Quarteirão B2 da Zona B, Macau, em benefício da «Propriedades Sub F, S.A.». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2016/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2016, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2016/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2016, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso especial, designado como «Curso de Mestrado em Ciências de Técnicas do Exame Médico», para trabalhadores-estudantes de Macau, ministrado, no exterior, pelo Departamento de Ciências de Exame Médico e Biotecnologia, da Chung Shan Medical University. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2016/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2016, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2016/03/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2016, Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2016/03/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2016, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto e do presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2016/03/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2016, Nomeia o chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura como representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2016/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à «empreitada de concepção, acabamento e apetrechamento de uma sala de transformador e de uma sala de subestação de baixa tensão na Faculdade de Ciências da Saúde E12 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2016/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada da obra de acabamento da residência de docentes e funcionários S28 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2016/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de drenagem e de estabilização do solo para a Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2016/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2016, Altera a designação do curso de mestrado em Gestão de Indústrias Culturais, da Universidade da Cidade de Macau, para o curso de mestrado em Gestão de Indústrias Culturais (norma chinesa). |
B.O. n.º: 9, I Série, 2016/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2016, Aprova o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, da Jinan University. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2016/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2016, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2016/2017. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2016/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2016, Aprova os conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas do ensino primário. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2016/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2016, Subdelega no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento de laboratórios húmidos (wet laboratories) da Faculdade de Ciências da Saúde, localizados nos 2.º e 4.º andares do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, no contrato a relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos básicos para os novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, do ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos básicos para os novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, do ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos básicos para os novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, do ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos básicos para os novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, do ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2016, Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2016/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2016, Subdelega competências no secretário-geral do Conselho do Património Cultural. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2016, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto Cultural e Fundo de Cultura. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2016, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Geociências e Planetologia e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2016/01/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2016, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Comunicação e Média e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2016/01/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2015, Nomeia os membros da Direcção dos Internatos Médicos. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2016/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2016, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2016/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2016, Subdelega competências na presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2016/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2016, Nomeia, em comissão de serviço, dois vice-presidentes do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2016/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2016, Subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2016/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de cultura celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2016/01/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de cultura celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2016/01/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de videovigilância na zona noroeste e ao longo do limite norte da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2016/01/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de cultura celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2016/01/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2015, Altera a alínea 1) do n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2015. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2016/01/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao reforço e expansão (3.ª fase) da rede informática local sem fios (Wireless LAN System), actualmente existente na Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2016/01/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os laboratórios em Edifícios de Investigação e para os laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2016/01/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de detectores de fumo e de temperatura, tipo independente, para alarme de incêndio, nos colégios residenciais, nas residências de estudantes de pós-graduação e nas residências de docentes e funcionários da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2016/01/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2015, Aprova a tabela de preços de serviços prestados e eventos organizados pelo Instituto Cultural, concessão da exploração de áreas comerciais, arrendamento de espaços do património imobiliário que lhe está afecto, venda de publicações e produtos multimédia. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015, Fixa as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou individual das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2015, Aprova o Regulamento do Certificado de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2015, Aprova o Regulamento dos Prémios Pecuniários do Desporto de Alto Rendimento. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2015, Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2015/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar relativo à empreitada das obras de acabamento da sala limpa (clean room) e do laboratório húmido (wet laboratory), que fazem parte do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos e que ficam localizados no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar relativo à prestação de serviços de consultadoria relativa à concepção e aos documentos do concurso da obra de acabamento do centro de gastronomia, localizado no 2.º andar do Centro Comercial da Universidade de Macau S8. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2015, Fixa, no âmbito do procedimento de classificação do Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino e Canil Municipal, a zona de protecção provisória, de acordo com a Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural). |
B.O. n.º: 51, II Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento de laboratórios de ensino e de salas de apoio da Faculdade de Ciências da Saúde E12 na Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2015, Nomeia, em comissão de serviço, a presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso conferente de grau académico, designado como «Curso de Mestrado em Artes Transdisciplinares», para os trabalhadores-estudantes de Macau, ministrado, no exterior, pela Universidade de Artes de Taiwan. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2015, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Economia Aplicada, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2015/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento de laboratórios do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no rés-do-chão e no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2015/12/02 |
