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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura, variante em Design de Interiores, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2015/09/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento das casas de banho e das salas de maquilhagem no 1.º andar e no rés-do-chão da Aula Magna da Universidade N2 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2015/09/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de ensaio para o laboratório de estudos cognitivos da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2015/09/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de ensaio para o laboratório de estudos cognitivos da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2015/09/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2015, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Design de Moda e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2015/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2015, Altera o curso de mestrado em Gestão de Empresas (norma chinesa), da Universidade da Cidade de Macau, para curso de mestrado em Gestão de Empresas (MBA) (norma chinesa), e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2015/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2015, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Economia Aplicada e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2015/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria relativa ao projecto e aos documentos do concurso da obra de acabamento dos laboratórios de investigação na Faculdade de Ciências da Saúde E12 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2015/09/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2015, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Farmácia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2015, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Biblioteconomia, ministrado pela Wuhan University. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2015, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2015/2016 e 2016/2017». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2015/08/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2015, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2015/2016 e 2016/2017». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2015/08/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2015, Designa um membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2015/08/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2015, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2015/08/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2015, Renova a nomeação do secretário-geral do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2015/08/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau do Fundo do Turismo. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2015/08/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2015, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Lan Kwai Fong, Macau», classificado de três estrelas. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2015/08/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design em Artes, variante em Animação, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Informática da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada da obra de acabamento do laboratório de bioimagiologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia, localizado no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2015, Renova a designação da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2015, Renova o mandato dos membros do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2015, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2015, Nomeia um indivíduo para exercer as funções de coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau, a tempo inteiro. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2015, Aprova as exigências das competências académicas básicas do ensino infantil. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2015/07/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2015, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2015, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de Fornecimento de Refeições aos Alunos das Escolas Oficiais Dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) nos anos escolares 2015/2016 e 2016/2017. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma Single Cell Request Work Station para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2015, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação não remunerada, as funções de coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2015, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Análise Comercial e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2015, Reconhe o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do curso especial, designado «Curso de Mestrado em Gestão Governamental», ministrado no exterior, pela Faculdade de Ciências Sociais da Chinese Culture University. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento do Sistema de Registo de Saúde Electrónico para os Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2015/07/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2015, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão do Turismo de Negócios e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2015/07/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2015/07/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2015, Renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo de Cultura e nomeia dois novos membros. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2015/07/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma live cell imaging station e de uma mass spectrometry platform, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2015/07/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma live cell imaging station e de uma mass spectrometry platform, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2015/07/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2015, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, na «Convenção dos Indicadores de Desempenho do Desenvolvimento Universitário» e no «Acordo de Cedência de Instalações». |
B.O. n.º: 27, II Série, 2015/07/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2015, Cria, na Escola de Turismo e Indústria Hoteleira do Instituto de Formação Turística, vários cursos. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2015/07/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos suportes de estacionamento para bicicletas, destinados ao uso em recinto coberto e ao ar livre, na Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2015/07/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2015, Nomeia, em regime de acumulação, um membro da Comissão do Grande Prémio de Macau, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2015/07/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as unidades habitacionais das residências de docentes e funcionários no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2015/06/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de criação de ratos de laboratório e de equipamento para a análise biomolecular, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2015/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de criação de ratos de laboratório e de equipamento para a análise biomolecular, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2015/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de criação de ratos de laboratório e de equipamento para a análise biomolecular, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2015/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2015, Designa três membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição dos outros membros. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2015/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2015, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2015/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos eléctricos para os colégios residenciais (W33 e W34) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2015/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2015, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Direito, da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um Field Emission Scanning Electron Microscope (FE-SEM) e de um Focused Ion Beam (FIB) Combined Dual Beam System para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2015/06/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2015, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Arquitectura, da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2015/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2015, Aprova o modelo da «Ficha de inscrição do procedimento para a obtenção do grau de consultor». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2015/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2015, Designa dois membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição de outros dois membros. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2015/05/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2015, Designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2015/05/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2015, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2015/05/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2015, Designa um membro do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2015/05/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2015, Designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2015/05/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2015, Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2015, Altera o Anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2015, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Gestão Empresarial, da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2015, Aprova o modelo da carta dos cursos de bacharelato e licenciatura ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2015/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais para as salas de aulas, salas de reuniões, auditórios, laboratórios e salas de informática da Universidade de Macau, que entrarão em funcionamento no ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2015/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2015, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Departamento do Produto Turístico e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2015/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2015, Cria, na Universidade de São José, o curso de mestrado em Filosofia e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2015/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2015, Louva uma assessora do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os colégios residenciais W33 e W34 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os colégios residenciais W33 e W34 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os colégios residenciais W33 e W34 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2015, Atribui ao Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, um fundo permanente. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2015, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2015/2016. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2015/04/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à aquisição do sistema de exibição de informações para o novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2015/04/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada da obra de acabamento do edifício E2 das residências de docentes e funcionários, no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2015/04/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2015, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no Protocolo de Cooperação relativo ao Exame Unificado de Acesso às Instituições do Ensino Superior de Macau. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2015/04/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à «empreitada da instalação de tectos falsos para as salas de aulas das faculdades e as salas de informática no novo campus da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 15, II Série, 2015/04/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2015, Renova o mandato de um membro efectivo do Grupo de Reapreciação. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2015/04/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2015, Aprova o plano curricular do Curso Técnico de Culinária do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2015/04/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2015, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2015/04/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para salas de aulas, salas de reuniões e auditórios no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para salas de aulas, salas de reuniões e auditórios no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para atletismo para o estádio no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para salas de aulas, salas de reuniões e auditórios no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do High Resolution Field Emission Scanning Electron Microscope (FE-SEM) para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2015, Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2015, Atribui ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau do Fundo do Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2015, Designa um membro do Conselho para as Indústrias Culturais, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2015, Designa um membro efectivo do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento da Organização da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento da sala de demonstração e dos gabinetes do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos, no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N21, no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2015, Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria – fiscalização residente da obra de acabamento do edifício E2 das residências de docentes e funcionários, no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2015/03/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2015, Designa o membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2015/03/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Tecnologia Educacional, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2015/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2015, Cria, na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Relações Comerciais China-Países Lusófonos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2015/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de controlo de qualidade, nos âmbitos da engenharia civil e da engenharia electromecânica, para a obra de acabamento da Residência de Docentes e Funcionários S31 e para o projecto e as obras de acabamento e apetrechamento dos Colégios Residenciais W33 e W34. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2015/03/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria — fiscalização residente das obras de projecto, acabamento e apetrechamento dos Colégios Residenciais 10 e 11 no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2015/03/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
