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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2015, Designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2015, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de produção e inserção de suplemento especial, relativo à promoção turística de Macau no jornal «Ta Kung Pao». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2015, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2015/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2015, Altera o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2011. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2015/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2015, Designa um membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2015/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2015, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2015/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2015, Exonera um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia outro membro. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2015/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2015, Altera as alíneas 8), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 262/2014. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2015, Subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2015, Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2015, Subdelega competências na presidente do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2015, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2015, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2015, Subdelega competências no presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2015, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2015, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2015, Subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2015, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2015, Subdelega competências na directora dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2015, Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2015, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para revisão dos materiais didácticos sobre a Educação Moral e Educação Cívica. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2015, Designa uma técnica superior de 2.ª classe para servir como notária privativa, substituta, do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição de um autocarro de reabilitação para a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 285/2014, Renova a nomeação do membro da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 284/2014, Nomeia o assessor da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2015, Designa um membro da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, em substituição do representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2015, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do representante da Cotai Companhia de Ferries Limitada. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2015, Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica». |
B.O. n.º: 5, I Série, 2015/02/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2015, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e erradicação de térmites nos 41 estabelecimentos do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema telefónico ao Centro Hospitalar Conde de São Januário. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2015, Nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2015, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no mercado de Taiwan, China. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2015, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2015, Nomeia o representante no Conselho da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2015, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os respectivos mercados, a celebrar com as catorze empresas. |
B.O. n.º: 2, II Série, Sup.2, 2015/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 277/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de Sistema de Gestão de Bibliotecas «Symphony» para Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 276/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais publicados em Macau e Hong Kong, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 275/2014, Atribui ao Fundo de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 269/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada para uso público ao Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 265/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de manutenção e reparação em sete locais do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 278/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de projecto, acabamento e apetrechamento dos Colégios Residenciais 10 e 11 no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 274/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda global de bilhetes do Instituto Cultural, durante o pereíodo de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 273/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de informações e notícias da Wisers, para a Biblioteca Central de Macau e o Arquivo Histórico de Macau, durante o ano 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 272/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar-condicionado do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 271/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar-condicionado na sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 270/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de segurança da Rua de Sanches de Miranda, 5-7, do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 268/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de jardinagem nos jardins de oito locais do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 267/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de fornecimento e manutenção de vasos de plantas para cinco locais do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 266/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o website do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 264/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e Hong Kong, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 263/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados no Interior da China, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 260/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais publicados no Interior da China e no estrangeiro, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 259/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança na sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 258/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos na Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 257/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exploração e gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque n.º 47) no ano de 2015, a celebrar com o «Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 256/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na internet. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 255/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 254/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos da Sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 252/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de seguros de imóveis e móveis de todos os edifícios onde estão instalados os serviços do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 251/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de telefones da Sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 250/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de seguros de imóveis e móveis de todos os edifícios onde estão instalados os serviços do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 249/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para faculdades e laboratórios no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 248/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para faculdades e laboratórios no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 247/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para faculdades e laboratórios no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 253/2014, Aprova o modelo de «alvará provisório», a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, para efeito de licenciamento dos centros de apoio pedagógico complementar particulares. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 243/2014, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 246/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um Field Emission Transmission Electron Microscopy (FE-TEM) para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 245/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2014, Cessa a nomeação de um membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 262/2014, Subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 261/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 238/2014, Designa uma técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para servir como notária privativa do Fundo de Acção Social Escolar. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2014/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 242/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio aos computadores de uso administrativo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude durante o ano de 2015. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 241/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição de Firewall multifuncionais para as escolas oficiais e unidades dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas no Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 237/2014, Designa dois membros do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição de outros dois membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 236/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um analisador de composição corporal e de um analisador Bioprofile Flex, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 235/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016 |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 234/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 233/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 232/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 231/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 230/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 229/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de cortinas para a Faculdade de Ciências da Saúde e Edifícios de Investigação Científica N21, N22 e N23, no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 228/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para revisão dos materiais didácticos sobre a Educação Moral e Educação Cívica. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 225/2014, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato de Actualização da Rede Wireless. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 240/2014, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior que se encontrem afectos ao Centro dos Estudantes do Ensino Superior. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 227/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada ao Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 226/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para Estudo sobre a situação arquitectónica, prospecção e diagnóstico de patologias construtivas, supervisão e avaliação de condições existentes e melhoramento do plano de concepção da Ermida de Nossa Senhora da Guia. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 224/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de plantas e flores no edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 223/2014, Designa os membros e o secretário-geral da Comissão de Luta contra a SIDA. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 222/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema anti-roubo de livros na Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2015. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza a sete propriedades que se encontram sob a gestão do Instituto Cultural, para o ano 2015. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 219/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de Fornecimento e Instalação de Mobiliário para a Biblioteca da Taipa. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2014/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 218/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2014/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2014, Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 as duas instalações e aprova as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou individual do Centro Desportivo do Nordeste da Taipa. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2014/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 221/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de melhoria da piscina e dos balneários do Centro Desportivo Tamagnini Barbosa. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2014/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 216/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, para celebrar o contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho, durante o período de Janeiro de 2015 a Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2014/11/19 |
