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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 234/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 233/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 232/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 231/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 230/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 229/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de cortinas para a Faculdade de Ciências da Saúde e Edifícios de Investigação Científica N21, N22 e N23, no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 228/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para revisão dos materiais didácticos sobre a Educação Moral e Educação Cívica. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 225/2014, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato de Actualização da Rede Wireless. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 240/2014, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior que se encontrem afectos ao Centro dos Estudantes do Ensino Superior. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 227/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada ao Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 226/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para Estudo sobre a situação arquitectónica, prospecção e diagnóstico de patologias construtivas, supervisão e avaliação de condições existentes e melhoramento do plano de concepção da Ermida de Nossa Senhora da Guia. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 224/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de plantas e flores no edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 223/2014, Designa os membros e o secretário-geral da Comissão de Luta contra a SIDA. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 222/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema anti-roubo de livros na Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2015. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza a sete propriedades que se encontram sob a gestão do Instituto Cultural, para o ano 2015. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 219/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de Fornecimento e Instalação de Mobiliário para a Biblioteca da Taipa. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2014/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 218/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2014/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2014, Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 as duas instalações e aprova as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou individual do Centro Desportivo do Nordeste da Taipa. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2014/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 221/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de melhoria da piscina e dos balneários do Centro Desportivo Tamagnini Barbosa. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2014/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 216/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, para celebrar o contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho, durante o período de Janeiro de 2015 a Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2014/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 215/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de alimentação automática para peixes-zebra (Danio rerio), para a Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2014/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 214/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de pequenas reparações no Edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Seac, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2014/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 213/2014, Designa um membro efectivo do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2014/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 212/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Ciências da Engenharia, ministrado pela University of California, Los Angeles. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2014/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 211/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2014/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e ensaio de dez refrigeradores para conservação de reagentes e medicamentos aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2014/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2014, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2014/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2014/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 209/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à expansão da rede informática local sem fios (Wireless LAN System) no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2014/11/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do rés-do-chão da Casa de Penhores Tak Seng On na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 396 e da Torre Prestamista na Rua de Camilo Pessanha n.º 57, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2014, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato relativo à beneficiação do sistema de ar condicionado do Edifício Equipa. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2014, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato relativo ao Projecto de beneficiação de sistema audiovisual na sala de reuniões da Pousada de Mong-Há e no auditório da biblioteca. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação dos sistemas Multi-touch Orientation para a Biblioteca da Universidade, no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Diploma Avançado em Contabilidade, ministrado pela The University of Hong Kong, School of Professional and Continuing Education (HKU SPACE). |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Diploma Avançado em Comércio (Análise de Medição e Gestão), ministrado pela The University of Hong Kong, School of Professional and Continuing Education (HKU SPACE). |
B.O. n.º: 43, I Série, 2014/10/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de substituição e remodelação da unidade resfriadora principal de líquidos por arrefecimento do ar da piscina do Centro Desportivo Olímpico. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento de monitorização do laboratório, para a Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento de monitorização do laboratório, para a Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento de monitorização do laboratório, para a Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2014, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato de Actualização do Firewall de Rede. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de melhoria da impermeabilização da cobertura do Centro Desportivo da Medicina. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores nos anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de remodelação das instalações sanitárias públicas do Centro Náutico da Praia Grande. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento laboratorial de análise, para a Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à Consultoria em Design do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de substituição e remodelação da unidade resfriadora principal de líquidos por arrefecimento do ar do pavilhão do Centro Desportivo Olímpico. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de aquisição de piso plástico protector específico e equipamentos de armazenamento para Pavilhão Polidesportivo Tap Seac. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2014, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Administração Pública (MPA), da Chinese Academy of Governance. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2014/10/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Logística, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2014/10/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato de Obras de Remodelação do Bloco Operatório Central. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do Curso de Artes Marciais. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do Curso de Design e Produção Criativa de Moda. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito dos cursos de Técnicas de Turismo e Design Gráfico. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do Curso de Cuidados de Saúde. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução das obras de melhoria da pista de tartan do Quintal Desportivo do Centro Desportivo Olímpico. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema X-Ray Diffraction (XRD) e do sistema Small-Angle X-Ray Scattering (SAXS) para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de construção do auto-silo temporário no canto noroeste do novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de melhoria e actualização de ecrãs LED do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma unidade de endoscopia urológica aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para um estudo sobre o ambiente alimentar nas escolas de Macau e o estado nutricional dos alunos, no ano escolar de 2014/2015. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2014, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia membros para o mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2014, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Arbitragem Internacional e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2014, Subdelega poderes no presidente da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2014/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um NMR Spectrometer e de um QTOF-UPLC Instrument, para a Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2014/09/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um NMR Spectrometer e de um QTOF-UPLC Instrument, para a Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2014/09/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do scanner de livros raros para a biblioteca no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2014/09/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema automático de levantamento de livros reservados, para a biblioteca no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2014/09/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato de Fornecimento dos Serviços de Pesquisa Geotécnica e de Investigação Geológica para o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Alargamento das Áreas de Sondagem Geológica. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2014/09/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do campo de relva sintética do Centro Desportivo do Colégio D. Bosco, com a duração de doze meses. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2014/09/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2014, Homologa as regras para a atribuição da menção de «Professor Distinto». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2014/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2014, Aprova a Tabela de Preços de Utilização das Instalações e Equipamentos dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2014/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança à sede e ao edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2014/09/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativo à Jornada de Educação da Defesa Nacional no ano lectivo de 2014/2015. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2014/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de entrevista, redacção, edição, design gráfico e paginação, promoção e gestão para a Revista (Electrónica) das Indústrias Culturais e Criativas de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2014/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato de Fornecimento de Serviços de Medições para a Construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2014/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais na Universidade de Macau (Colina da Taipa). |
B.O. n.º: 35, II Série, 2014/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento Drug Screening Workstation, para a Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2014/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de máquinas de lavar roupa e de secadores de roupa nos colégios residenciais e nas residências de estudantes de pós-graduação no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2014/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e montagem da plataforma de trabalho aéreo com mastro múltiplo, para instalações desportivas cobertas no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2014/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do «Espaço Patrimonial — Uma Casa de Penhores Tradicional», durante o período de 1 de Junho de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2014/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2014, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Diploma de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São José e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2014/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2014, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Educação, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2014/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de sistemas e equipamentos de Information Interactive Video Wall para a Galeria da Universidade no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2014/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2014/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2014, Designa os vogais da Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2014/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2014, Nomeia e renova os membros do Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2014/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no acordo de resolução relativo ao Contrato de Prestação dos Serviços de Consultadoria Técnica da Primeira Fase para a Construção do Novo Hospital das Ilhas aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2014/08/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2014, Renova os mandatos dos membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente e designa um membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2014/08/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2014, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Artes — Design de Artes, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2014/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2014, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Design e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2014/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2014, Cria na Faculdade de Humanidades e Artes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de doutoramento em Design e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2014/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de seis desfibrilhadores portáteis aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de dois ventiladores mecânicos aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria relativa ao projecto e aos documentos do concurso da obra de acabamento dos edifícios A3 a A6 das residências de professores e funcionários no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do Ultra-high-throughput Sequencing System na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2014, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo para Macau sobre o teste piloto da avaliação do ensino superior – Teste piloto da avaliação dos novos cursos na primeira fase». |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de projecto da obra de modificação para o Centro Comercial da Praça do Tap Seac. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
