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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda global de bilhetes para o programa do ano de 2014 do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada para uso público ao Instituto Cultural, no ano de 2014. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2014, Designado um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2014/02/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2014, Renova a nomeação da secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2014, Renova o mandato dos vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2014, Renova o mandato da presidente e de dois vogais do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de fiscalização da carta de qualidade e inquérito sobre o grau de satisfação dos cidadãos 2014. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obra de substituição da escada mecânica do Centro de Convenções Internacionais de Macau da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exploração e gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque n.º 47) no ano de 2014. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais publicados na China Continental e no estrangeiro, à Biblioteca Central de Macau durante o ano de 2014. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais publicados em Macau e Hong Kong, à Biblioteca Central de Macau durante o ano de 2014. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Edifício Administrativo do Museu de Macau, do Museu de Macau e do Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e Hong Kong, à Biblioteca Central de Macau durante o ano de 2014. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 315/2013, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão do Produto Turístico da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2, 2014/01/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à realização das obras de acabamento de cozinhas e à instalação de equipamentos em cantinas de estudantes dos colégios residenciais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2014/01/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à realização das obras de acabamento de cozinhas e à instalação de equipamentos em cantinas de estudantes dos colégios residenciais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2014/01/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 323/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2014/01/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 322/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de informações e notícias da Wisers à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico de Macau, durante o ano 2014. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2014/01/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 321/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de ar condicionado de sete propriedades que se encontram sob a gestão do Instituto Cultural, para os anos 2014, 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2014/01/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 320/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de incêndio para quatro propriedades que se encontram sob a gestão do Instituto Cultural, para os anos 2014, 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2014/01/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 319/2013, Nomeia uma advogada como instrutora do processo de averiguações da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2014/01/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 318/2013, Nomeia uma advogada como instrutora do processo de averiguações da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2014/01/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 317/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento, colocação e manutenção de flores e plantas a cinco propriedades de valor cultural do Instituto Cultural, para o ano 2014. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2014/01/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 316/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados na China Continental, durante o ano 2014, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2014/01/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 314/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2014/01/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 324/2013, Nomeia os membros do Conselho para as Indústrias Culturais, em substituição dos outros membros. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2014/01/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 313/2013, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão de Publicidade e Produção da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 312/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao «fornecimento e instalação do sistema ESI Q-TOF e MALDI TOF/TOF na Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 311/2013, Nomeia e renova a nomeação dos membros da Comissão dos Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 310/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição dos serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2014. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 309/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores de Acesso à Fortaleza, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 308/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de pequenas reparações durante o ano de 2014 para o Edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Seac, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 307/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão das publicações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos 2014 e 2015. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 306/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação dos serviços de consultadoria do projecto e dos documentos do concurso da obra de acabamento do edifício D1 das residências de professores e funcionários no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 304/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Edifício Administrativo do Museu de Macau, do Edifício do Museu de Macau e do Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 303/2013, Subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 302/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado no edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 301/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança no edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 300/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no edifício do Instituto Cultural e locais públicos, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 294/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no averbamento ao contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema unificado de comunicações no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 299/2013, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão do Turismo de Negócios e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 281/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no averbamento ao contrato da prestação de serviços de continuação do projecto da Fase I da empreitada da ampliação dos Serviços de Saúde – Edifício da Clínica de Especialidade, Edifício Multiusos e Edifício Residencial do Pessoal de Primeira Linha. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 298/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de reconstrução da Escola Oficial Zheng Guangying. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 296/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação e fiscalização da obra de reconstrução da Escola Oficial Zheng Guangying. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 295/2013, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão de Gestão de Instalações da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 293/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de plantas e flores no edificio do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 292/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos laboratoriais para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 291/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos laboratoriais para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 290/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos laboratoriais para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 289/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um espectrómetro de ressonância magnética nuclear. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 288/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para 2014 para o Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 287/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para 2014 para o Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 286/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para 2014 para o Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 285/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para 2014 para o Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 284/2013, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 283/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de sublimação e actualização do sistema de automatização dos edifícios da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 282/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de Prestação de serviços de apoio aos computadores de uso administrativo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude durante o ano de 2014. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 278/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação da aplicação Firewall e Software de Gestão aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 277/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e Museu de arte sacra durante o período de 2014-2015. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 297/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Serviço Social, ministrado pela Hong Kong Baptist University. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 276/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à «Obra de Remodelação do Centro de Diabetes». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 275/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do Single Cell AutoPrep System e do HD MX/HX System na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 274/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema Genome Analyzer and Sequence Miner na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 273/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 272/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 271/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no Protocolo de Criação do Curso Pré-Universitário para Estudantes da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 270/2013, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 269/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de impressoras multifuncionais coloridas e dos respectivos leitores de cartões na biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 280/2013, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Administração Pública (MPA), da Chinese Academy of Governance. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 279/2013, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão do Sector de Serviços (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 268/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a execução da obra de remodelação no acesso de evacuação de incêndio da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2013/12/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 267/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos em locais do património cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2013/12/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 263/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prorrogação da prestação dos serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto por um período de dois meses. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2013/12/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 261/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Prevenção e exterminação de formigas brancas em locais do património cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2013/12/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 259/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Teatro do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2013/12/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 258/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Dança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2013/12/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 266/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de leitores multicanais e principais equipamentos para a análise de proteínas na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2013/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 265/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema telefónico do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2013/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 264/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza a seis propriedades que se encontram sob a gestão do Instituto Cultural, para o ano 2014. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2013/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 262/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada ao Instituto Cultural no ano de 2014. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2013/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 260/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2013/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 257/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de segurança do edifício da sede do Instituto Cultural, no período de 1 de Março de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 256/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto (serviços de limpeza da 1.ª parte). |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 255/2013, Nomeia os membros da Direcção dos Internatos Médicos. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 254/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 253/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de Prestação de serviço de fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 252/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de Prestação de serviço de fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 250/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos sistemas de criação de cobaias para o laboratório de animais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 246/2013, Aprova e põe em execução nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestade tropical e de chuva intensa. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2013/11/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 251/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema para a análise e quantificação dos componentes biológicos na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2013/11/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 249/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2013/11/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 248/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação de ecrãs LED e do sistema de pontuação das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2013/11/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 247/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de incêndios das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2013/11/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 245/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2013/11/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao projecto, fornecimento e instalação da estrutura para escalada desportiva no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2013/11/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 243/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema para análise histoquímica na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2013/11/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 242/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de Obra de Instalação de Paredes de Vidro na Escadaria do Acesso Principal da Zona C da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2013/11/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 241/2013, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, na assinatura do «Protocolo de cooperação para a coordenação do recrutamento em Macau de alunos para frequência de cursos de pós-graduação e de licenciatura nas instituições de ensino superior do Interior da China». |
B.O. n.º: 44, II Série, 2013/10/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 238/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2013/10/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 236/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2013/10/30 |
