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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 260/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2013/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 257/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de segurança do edifício da sede do Instituto Cultural, no período de 1 de Março de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 256/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto (serviços de limpeza da 1.ª parte). |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 255/2013, Nomeia os membros da Direcção dos Internatos Médicos. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 254/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 253/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de Prestação de serviço de fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 252/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de Prestação de serviço de fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 250/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos sistemas de criação de cobaias para o laboratório de animais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 246/2013, Aprova e põe em execução nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestade tropical e de chuva intensa. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2013/11/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 251/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema para a análise e quantificação dos componentes biológicos na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2013/11/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 249/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2013/11/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 248/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação de ecrãs LED e do sistema de pontuação das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2013/11/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 247/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de incêndios das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2013/11/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 245/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2013/11/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao projecto, fornecimento e instalação da estrutura para escalada desportiva no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2013/11/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 243/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema para análise histoquímica na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2013/11/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 242/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de Obra de Instalação de Paredes de Vidro na Escadaria do Acesso Principal da Zona C da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2013/11/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 241/2013, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, na assinatura do «Protocolo de cooperação para a coordenação do recrutamento em Macau de alunos para frequência de cursos de pós-graduação e de licenciatura nas instituições de ensino superior do Interior da China». |
B.O. n.º: 44, II Série, 2013/10/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 238/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2013/10/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 236/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2013/10/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 235/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro de 2103 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2013/10/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 234/2013, Subdelega poderes no presidente da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados». |
B.O. n.º: 44, II Série, 2013/10/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 240/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autorizado o funcionamento do curso de mestrado em Tradução e Interpretação de Conferências, ministrado pela Universidade de Lisboa. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2013/10/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2013, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2013/10/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 237/2013, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Língua Inglesa, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2013/10/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 233/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de segurança às bibliotecas sob a tutela da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2013/10/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 232/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas no Cotai. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2013/10/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 230/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas em Macau. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2013/10/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 229/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas na Taipa. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2013/10/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 228/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desinfestação das instalações desportivas e do armazém do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2013/10/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 231/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Design em Artes, variante em Animação, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2013/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 227/2013, Aprova o plano curricular do Curso de Cuidados de Saúde do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2013/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 226/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento de equipamentos e ao apetrechamento das instalações desportivas cobertas e ao ar livre, no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2013/10/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 225/2013, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2013/10/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 222/2013, Designa um vogal e um vogal suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição dos outros vogais. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2013/10/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 221/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2013/10/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 224/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, na assinatura do protocolo «Novos domínios de cooperação na área da educação entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2013/09/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 223/2013, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, na assinatura do «Acordo de Cooperação em Novos Domínios da Área do Ensino Superior entre a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) da República Popular da China e a República Portuguesa». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2013/09/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de um sistema de monitorização fisiológica aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2013/09/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 219/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de um sistema de suspensão de matriz aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2013/09/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 218/2013, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, na assinatura do «Protocolo de Cooperação no âmbito da Colaboração Internacional em Formação e Educação», a celebrar entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e a República Portuguesa. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2013/09/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Jardinagem no Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2013/09/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 212/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de angioplastia rotacional aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2013/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 216/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2013/09/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 215/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do rés-do-chão da Casa de Penhores Tak Seng On, na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 396 e da Torre Prestamista, na Rua de Camilo Pessanha n.º 57, durante o período de 1 de Julho de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2013/09/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Artes Marciais». |
B.O. n.º: 37, II Série, 2013/09/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 209/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Design e Produção Criativa de Moda». |
B.O. n.º: 37, II Série, 2013/09/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito dos cursos de «Técnicas de Turismo», «Design Gráfico (Curso Diurno)» e «Técnico de Culinária (Curso do ensino recorrente)». |
B.O. n.º: 37, II Série, 2013/09/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 213/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de quatro capelas de exaustão de laboratório aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2013/09/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 211/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativo à Jornada de Educação da Defesa Nacional no ano lectivo de 2013/2014. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2013/09/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 214/2013, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, na assinatura do «Acordo-Quadro para a Promoção de Cooperação entre as Instituições do Ensino Superior de Macau e as Instituições do Ensino Superior Directamente Subordinadas à Comissão Estatal dos Assuntos Étnicos». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2013/08/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2013, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato de Fornecimento e Instalação do Comutador de Rede. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2013/08/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Ciência e Tecnologia da Informática, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2013/08/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2013, Rectifica o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2013. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2013/08/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2013, Designa o vogal suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro representante. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2013/08/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2013, Designa três membros da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de três representantes. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2013/08/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos principais equipamentos de investigação para a Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2013/08/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento de coberturas protectoras para piso de madeira, para o pavilhão polidesportivo no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2013/08/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2013, Altera a designação do curso de licenciatura em Comércio (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Gestão de Empresas (BBA) (norma chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2013/08/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços para elaboração do projecto de concepção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. |
B.O. n.º: 33, II Série, Sup., 2013/08/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de um software de processamento de imagens para angio-TC coronária. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2013/08/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de Prestação de Serviços de Assistência Médica às Escolas Oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2013/08/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2013/08/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de placas/dísticos de sinalização interior no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2013/08/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2013, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Grand Hyatt Macau», classificado de cinco estrelas, localizado na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, COTAI («City of Dreams»), em benefício da «Melco Crown (COD) Hotéis Limitada». |
B.O. n.º: 33, II Série, 2013/08/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2013, Designa a secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2013/08/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2013, Designa o presidente, o vice-presidente e os membros do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2013/08/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do Curso de hotelaria — organização e limpeza de quartos, Curso de florista, Curso de secretariado, Curso de empregado de mesa — comida chinesa e ocidental, Curso de técnico de panificação e Curso prático de cozinha. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2013/08/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de Cinco Respiradores Portáteis aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2013/08/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança à sede e ao edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2013/08/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) nos anos escolares 2013/2014 e 2014/2015. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2013/08/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de três mesas multifuncionais para tratamento otorrinolaringológico aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2013/08/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Finanças, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2013/08/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Comércio Electrónico), ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2013/08/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2013, Renova a nomeação, em regime de acumulação, a secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2013/07/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos eléctricos para os dormitórios dos colégios residenciais, biblioteca e pavilhão desportivo no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2013/07/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de computadores desktop all-in-one para a biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2013/07/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2013, Subdelega poderes na secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, como outorgante, no contrato de prestação do Estudo de política de optimização do estado presente e desenvolvimento dos guias de excursão de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2013/07/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação dos armários para as cozinhas dos colégios residenciais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2013/07/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência técnica ao Kartódromo de Coloane. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2013/07/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2013, Cria, no Instituto de Investigação Social e Cultural da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de doutoramento em Relações Internacionais e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2013/07/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante no contrato de aquisição de tímpanos para a Orquestra de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2013/07/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2013, Cria vários cursos na Escola de Turismo e Indústria Hoteleira do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2013/07/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2013, Designa um membro da Comissão dos Assuntos das Mulheres, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2013/07/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de sessenta e duas camas hospitalares eléctricas aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2013/07/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de acessórios para casa de banho no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2013/07/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desenvolvimento do sistema de inscrições e do website da Maratona Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2013/07/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2013, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Educação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2013/07/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2013, Altera a designação do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau para o curso de licenciatura em Ciências de Enfermagem, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2013/07/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão Empresarial, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2013/07/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nos gabinetes, salas de reunião, salas de aula e nos auditórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2013/07/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nos gabinetes, salas de reunião, salas de aula e nos auditórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2013/07/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nos gabinetes, salas de reunião, salas de aula e nos auditórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2013/07/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nos gabinetes, salas de reunião, salas de aula e nos auditórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2013/07/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nos gabinetes, salas de reunião, salas de aula e nos auditórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2013/07/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nos gabinetes, salas de reunião, salas de aula e nos auditórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2013/07/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nos gabinetes, salas de reunião, salas de aula e nos auditórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2013/07/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nos gabinetes, salas de reunião, salas de aula e nos auditórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2013/07/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2013, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2013/07/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação das cadeiras no estádio do novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2013/07/03 |
