Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2013, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Economia Aplicada (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 21,
I Série,
2013/05/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao projecto e execução da obra de acabamento do laboratório de animais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário na biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário na biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário na biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário na biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário na biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e estabelecimento do sistema de televisão por satélite e das instalações de estacionamento de bicicletas para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nas residências dos funcionários e dos estudantes no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nas residências dos funcionários e dos estudantes no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nas residências dos funcionários e dos estudantes no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nas residências dos funcionários e dos estudantes no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nas residências dos funcionários e dos estudantes no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário na residência de estudantes de pós-graduação (Bloco C) no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário na residência de estudantes de pós-graduação (Bloco C) no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho durante o período de 1 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2013, Aprova o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Logística, da Jinan University. B.O. n.º: 20,
I Série,
2013/05/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da rede informática local sem fios (Wireless LAN System) no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 19,
II Série,
2013/05/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário nas residências dos colégios residenciais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 19,
II Série,
2013/05/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário na residência de estudantes de pós-graduação (Bloco D) no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 19,
II Série,
2013/05/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais de Macau e de Hong Kong, durante o período de Abril a Dezembro de 2013, à Biblioteca Central de Macau. B.O. n.º: 19,
II Série,
2013/05/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de notícias e de informações pela internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico de Macau, durante o período de Abril a Dezembro de 2013. B.O. n.º: 19,
II Série,
2013/05/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos para as salas de computadores e os laboratórios de línguas no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 19,
II Série,
2013/05/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos para as salas de computadores e os laboratórios de línguas no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 19,
II Série,
2013/05/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos audiovisuais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 19,
II Série,
2013/05/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos audiovisuais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 19,
II Série,
2013/05/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2013, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Gestão de Empresas (DBA) (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 19,
I Série,
2013/05/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2013, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos eléctricos para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos eléctricos para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2013, Designa um membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição de outro membro até ao termo do respectivo mandato. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2013, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de outro membro. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de balcões de recepção para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição do sistema de gestão de activos digitais de conteúdos media para o Centro de Recursos Educativos. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para a gestão dos projectos relativos aos trabalhos subsequentes à entrega do Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 17,
II Série,
2013/04/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de receptáculos postais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 17,
II Série,
2013/04/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2013. B.O. n.º: 17,
II Série,
2013/04/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2013, Altera os n.os 2 e 7 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2011, na redacção dada pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2012. B.O. n.º: 17,
I Série,
2013/04/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2013, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. B.O. n.º: 17,
I Série,
2013/04/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à Empreitada de Concepção e Execução da Obra de Acabamento do Laboratório Húmido (Wet Laboratory) no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 16,
II Série,
2013/04/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2013, Designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. B.O. n.º: 16,
II Série,
2013/04/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém de Ocean Industrial Centre. B.O. n.º: 15,
II Série,
2013/04/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sessenta e oito bombas de infusão de seringa aos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 14,
II Série,
2013/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2013, Renova o mandato dos membros do Grupo de Reapreciação. B.O. n.º: 14,
II Série,
2013/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2013, Designa um membro da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, em substituição de outro membro. B.O. n.º: 14,
II Série,
2013/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de concepção, fornecimento e a instalação de mobiliário na galeria da universidade, na biblioteca e nos espaços comuns de aprendizagem no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 14,
II Série,
2013/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de concepção, fornecimento e a instalação de mobiliário na galeria da universidade, na biblioteca e nos espaços comuns de aprendizagem no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 14,
II Série,
2013/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2013 e 2014. B.O. n.º: 14,
II Série,
2013/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2013 e 2014. B.O. n.º: 14,
II Série,
2013/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2013, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Gestão de Alimentação e Bebidas. B.O. n.º: 14,
I Série,
2013/04/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2013, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo da Universidade de Macau. B.O. n.º: 13,
II Série,
2013/03/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2013, Altera a designação do curso de Diploma de Pós-Graduação em Educação para o curso de diploma de pós-graduação de qualificação profissional para a docência da Universidade de São José, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2004, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 13,
I Série,
2013/03/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2013, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição de outro membro. B.O. n.º: 12,
II Série,
2013/03/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria — fiscalização residente das obras de engenharia electromecânica no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 12,
II Série,
2013/03/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento e de engenharia electromecânica do laboratório de referência do Estado na base de estudos científica e tecnológica no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 12,
II Série,
2013/03/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2013, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Departamento do Produto Turístico e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 12,
II Série,
2013/03/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação da programação do 27.° Festival Internacional de Música de Macau. B.O. n.º: 11,
II Série,
2013/03/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenções electromecânicas e pequenas reparações do Centro de Actividades Turísticas e do Centro de Turismo de Negócios de Macau (Edifício Ritz) para o ano 2013. B.O. n.º: 11,
II Série,
2013/03/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de fiscalização da carta de qualidade e inquérito sobre o grau de satisfação dos cidadãos 2013. B.O. n.º: 11,
II Série,
2013/03/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de monitorização fisiológica aos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 10,
II Série,
2013/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado do Centro de Actividades Turísticas e do Centro de Turismo de Negócios de Macau (Edifício Ritz) para o ano 2013. B.O. n.º: 10,
II Série,
2013/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema e rede de informação para os Serviços de Saúde. B.O. n.º: 10,
II Série,
2013/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo split) nas residências de funcionários e de estudantes de pós-graduação no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 10,
II Série,
2013/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do edifício da sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Março de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. B.O. n.º: 10,
II Série,
2013/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2013, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2013, Designa um membro da Comissão dos Assuntos das Mulheres, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato de Fornecimento de serviços de pesquisa geotécnica e plano de investigação geológica para o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de armários de cozinha no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento e de engenharia electromecânica dos laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao serviço de consultadoria depois do concurso público para a Empreitada de Concepção e Execução da Obra de Acabamento do Laboratório Húmido (Wet Laboratory) no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2013, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2013, Declara nulo o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2011. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de comunicações unificadas no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2013, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de divisórias móveis e dobráveis para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 276/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. B.O. n.º: 9,
I Série,
2013/02/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exploração e gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque n.º 47) no ano 2013. B.O. n.º: 8,
II Série,
2013/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda global de bilhetes para o programa do ano de 2013 do Instituto Cultural. B.O. n.º: 8,
II Série,
2013/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato relativo à instalação dos aparelhos de verificação e monitorização do sistema de climatização do Centro Desportivo Olímpico e dos serviços de recolha de dados. B.O. n.º: 8,
II Série,
2013/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2013, Renova o mandato da presidente e dos vogais do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 8,
II Série,
2013/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2013, Renova o mandato dos vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 8,
II Série,
2013/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2013, Designa o representante da Direcção dos Serviços de Turismo no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 8,
II Série,
2013/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de armários para as cozinhas de escritório no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 7,
II Série,
2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais do Interior da China e dos estrangeiros, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. B.O. n.º: 7,
II Série,
2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e em Hong Kong, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. B.O. n.º: 7,
II Série,
2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados no Interior da China, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. B.O. n.º: 7,
II Série,
2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Artes Marciais». B.O. n.º: 7,
II Série,
2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Design e Produção Criativa de Moda». B.O. n.º: 7,
II Série,
2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito dos cursos de «Técnicas de Turismo», «Design Gráfico (Curso Diurno)» e «Técnico de Culinária (Curso do ensino recorrente)». B.O. n.º: 7,
II Série,
2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela South China Normal University. B.O. n.º: 7,
I Série,
2013/02/14
19/06/2025 19:06:49 BO12