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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 226/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenções electromecânicas e pequenas reparações do Centro de Actividades Turísticas e do Centro de Turismo de Negócios de Macau (Edifício Ritz) para o ano 2013. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2013/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 225/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de jardinagem da Casa do Mandarim, da Casa de Lou Kau, do Teatro D. Pedro V, do Largo da Igreja de Santo António e da Casa Antiga de Ye Ting, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2013/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 223/2012, Nomeia, em regime de acumulação de funções, a coordernadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2013/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 240/2012, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2012/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de aquisição e instalação de um Sistema Interactivo de Multimédia para a Promoção Turística de Macau no Centro de Actividades Turísticas e Culturais. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2012/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 224/2012, Declara nulo o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2012, de 19 de Outubro. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2012/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 222/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2012/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 221/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2012/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2012/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 219/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2012/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 218/2012, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à construção da core network no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2012/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Manutenção e reparação dos elevadores instalados na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2012/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 212/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Vigilância e de segurança da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2012/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 216/2012, Nomeia, em comissão de serviço, a directora dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2012/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 214/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2012/12/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 213/2012, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão Administrativa e de Gestão de Recursos Humanos da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2012/12/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 211/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso administrativo para a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, durante o ano de 2013». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2012/12/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 215/2012, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2012/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação e produção de editorial e concepção gráfica para o mensário «What’s On», nas versões separadas chinesa e inglesa do ano 2013. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2012/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 209/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação e produção de editorial e concepção gráfica para o bi-mensário «Macau Travel Talk» na versão bilíngue (chinesa e inglesa) para o ano de 2013. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2012/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e instalação de dois endoscópios e dois equipamentos de endoscópio reprocessador para endoscopia digestiva» aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2012/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de melhoramento do ar condicionado da sala multifuncional do Centro Desportivo Lin Fong. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2012, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Aquisição de Seguro Escolar para os alunos do ensino não superior, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Agosto de 2014». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2012, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2012/11/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de onze camas de parto aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2012/11/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2012, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao serviço de concepção e planeamento do sistema de sinalização para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2012/11/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Ciências da Educação (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2012/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão das publicações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano 2013. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão das publicações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano 2013. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas em imóveis de interesse cultural e igrejas, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e Instalação de dois Sistemas de Terapia Renal Substitutiva aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato relativo ao «Projecto de substituição do sistema de comutação telefónica e constituição de centro de informações telefónico». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Ciências da Educação (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2012, Altera a designação do curso de doutoramento da Faculdade de Tecnologia de Informação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2003, para o curso de doutoramento em Ciências e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Manutenção e reparação dos elevadores das instalações afectas ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 45, II Série, 2012/11/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Prevenção e exterminação de formigas brancas no Instituto Cultural», durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2012/11/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Contabilidade), ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2012/11/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de campanha publicitária sobre Macau nos canais principais de televisão da Coreia. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2012/10/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2012, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências (Tecnologia da Informação) da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2012/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Promoção do Turismo de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2012/10/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Gestão do Espaço Patrimonial — Uma Casa de Penhores Tradicional», durante o período de 1 de Julho de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2012/10/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato de aquisição do novo «Macro-sistema IBM AS/400» destinado ao Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2012/10/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau». |
B.O. n.º: 43, II Série, 2012/10/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inserção de anúncio e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau na revista «Macau Monthly». |
B.O. n.º: 43, II Série, 2012/10/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciência e Tecnologia da Informática, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2012/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2012, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Banyan Tree Macau», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora de Esperança, em benefício da «GM Companhia de Gestão de Hotéis, Limitada». |
B.O. n.º: 42, II Série, 2012/10/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2012/10/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promaoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2012/10/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de aluguer de barcaças e barcos de apoio destinados ao 24.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2012/10/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à execução da obra de remodelação da casa mortuária. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2012/10/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2012, Altera o n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar na redacção dada pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2011. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2012/10/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção e transmissão televisiva, em directo, de imagens da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2012/09/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2012, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2012/09/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da Campanha Publicitária de Macau nas estações de Televisão no Interior da China. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2012/09/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e Instalação de 44 Carros Unidoses aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2012/09/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2012, Nomeia, em comissão de serviço, a directora da Pousada do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2012/09/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2012, Rectifica a versão chinesa do anexo constante do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2012. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2012/09/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão Social, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2012/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2012, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2012/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um espectrofotómetro de absorção atómica aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2012/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para a elaboração dos projectos de remodelação e execução do interior da sala de Concerto do Bloco-9 do Bairro de S. Lázaro. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2012/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de execução da obra de consolidação da estrutura original da Biblioteca de Patane. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2012/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à obra de remodelação dos Gabinetes do Departamento de Instalações e Equipamentos. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2012/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de inserção de publicidade no exterior e produção de materiais de impressão sobre o «Macau Shopping Festival 2012». |
B.O. n.º: 38, II Série, 2012/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2012, Altera os montantes mensais do subsídio directo a que se refere o n.º 3 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2012, Nomeia e renova a nomeação dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2012/09/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2012, Subdelega os poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de transporte de materiais pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 24.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2012/09/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2012, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Aquisição do Seguro Escolar para os Alunos do Ensino não Superior, durante o período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2012». |
B.O. n.º: 37, II Série, 2012/09/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2012, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Elaboração da área de avaliação e da lista de conteúdos do ensino superior da Região Administrativa Especial de Macau». |
B.O. n.º: 37, II Série, 2012/09/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato para a aquisição do pacote de serviços Cyber Station para as instalações públicas dependentes do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2012/09/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Técnicas de Turismo», «Curso de Design Gráfico (Curso Diurno)» e do «Curso Técnico de Culinária (Curso do ensino recorrente)». |
B.O. n.º: 37, II Série, 2012/09/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2012, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2012/2013. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2012/09/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2012, Designa e renova o mandato dos membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de substituição da estrutura metálica da cobertura da piscina do Centro Desportivo Lin Fong. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2012, Designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2012, Aprova a Tabela de Taxas de Utilização e de Aluguer de Parques de Estacionamento de Embarcações. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do Curso de Mestrado em Gestão de Empresas, ministrado pela Chaminade University of Honolulu. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2012, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Turismo que se encontrem afectos ao Centro de Serviços da RAEM. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2012, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia Aplicada, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2012, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2012/08/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2012, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2012/08/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte de materiais pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 24.º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2012/08/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte exclusivo para as equipas estagiárias. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2012/08/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de gestão e rastreamento de uniformes RFID aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2012/08/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2012, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Direito, da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2012/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do Curso de Mestrado em Gestão de Activos e Imóveis, ministrado pelo Hwa Hsia Institute of Technology. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2012/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão Logística, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2012/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no «Licence Agreement» para ocupação do Balcão A06 no Edifício do Terminal de Passageiros no Aeroporto Internacional de Hong Kong. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2012/08/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2012, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Educação, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2012, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e da Educação, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012, Aprova o modelo de impresso a que se refere o n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua e Literatura Inglesa, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Estudo da Optimização da Sinalização Turística. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2012/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2012, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2012/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de Acesso à Fortaleza, no período de 1 de Julho de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2012/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2012, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2012/07/25 |
