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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de onze lavadores/desinfectadores de arrastadeiras e urinóis aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pelo China Institute of Industrial Relations. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2012/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2012, Renova o mandato da presidente e de um vogal do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social, e nomeia um vogal do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2012, Renova o mandato de três vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2012, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2012, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão do Turismo de Negócios e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, a celebrar o contrato para a prestação de serviços de segurança e de vigilância para as instalações e equipamentos do Edifício do Grande Prémio para o ano de 2012. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento do imóvel com uma área de cerca de 600 metros quadrados sito na Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques s/n e Rua do Almirante Sérgio s/n. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de São Domingos e Tesouro de Arte Sacra, durante os anos de 2012 a 2013. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2012, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico de 2012/2013. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2012/03/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2012, Nomeia a secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2012/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento de carros isotérmicos de refeições e os respectivos acessórios aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2012/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2012. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à Empreitada de Fornecimento, Concepção e Remodelação de Autoclave a Vapor à Secção de Esterilização dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de um Sistema de Armazenamento de Alta Performance aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de Carros Isotérmicos de Refeições e os Respectivos Acessórios aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2012, Renova a nomeação do membro do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda de bilhetes do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2012, Altera os limites ao rendimento médio mensal per capita dos membros do agregado familiar dos candidatos à concessão da bolsa-empréstimo e dos apoios complementares e os montantes mensais da bolsa-empréstimo e da bolsa de mérito. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2012/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção e de propaganda de turismo de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2012/03/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma inglesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2012/03/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma inglesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2012/03/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau no mercado de Taiwan, China. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inserção de anúncios e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau na revista «Macau Monthly». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de notícias e de informações pela Internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico de Macau, durante o ano 2012. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Gestão de Turismo Internacional (norma inglesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2012/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela Universidade Normal do Sul da China. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2012/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de fiscalização da carta de qualidade e inquérito sobre o grau de satisfação dos cidadãos 2012. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Teatro do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza às bibliotecas sob a tutela da Biblioteca Central e à armazém, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Dança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção e de propaganda de turismo de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2012, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2012, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Línguas Estrangeiras e Linguística Aplicada, da Universidade de Línguas de Beijing. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2012/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2012, Nomeia a secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e de segurança da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2012. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2012. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2012. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2012/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2012/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2012/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Wen Wei Po». |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenções electromecânicas e pequenas reparações do Centro de Actividades Turísticas e Centro de Turismo de Negócios de Macau (Edifício Ritz) para o ano 2012. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 249/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 247/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria de implementação do sistema de contabilidade. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 245/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados na China Continental, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela Universidade Normal do Sul da China. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2012/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 248/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca de Mong Há, da Biblioteca de Ilha Verde, da Biblioteca de Coloane e da Biblioteca do Edifício do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 246/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do imóvel sito na Avenida do Almirante Lacerda n.º 118 e Avenida do Ouvidor Arriaga n.º 147, rés-do-chão A-B. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 243/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Música do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 242/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do rés-do-chão da Casa de Penhores Tak Seng On na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 396 e da Torre Prestamista na Rua de Camilo Pessanha n.º 57, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 241/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Teatro do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 240/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte à Biblioteca Central de Macau, durante o período de 2 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 238/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 237/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada de remodelação do 5.º andar da sede da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 229/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 236/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Singapura. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 235/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Dança do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 234/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 233/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de segurança nas instalações no Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 232/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 231/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o «website» do Instituto Cultural, durante o ano 2012. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 230/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento da loja n.os 336-337, do 3.º andar do Shun Tak Centre (Podium), situado no «Connaught Road Central», n.os 168-200 em Hong Kong. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 228/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar-condicionado do mesmo Instituto, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 227/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Substituição da Prancha de Saltos da Piscina do Centro Desportivo Olímpico. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 254/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços da Linha Aberta para o Turismo. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2011/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 253/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação e produção de editorial e concepção gráfica para o bi-mensário «Macau Travel Talk» na versão bilíngue (chinesa e inglesa) para o ano 2012. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2011/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 252/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza de todas as instalações e armazéns do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2011/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 251/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2012. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2011/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 250/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2011/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 223/2011, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Crown Towers», classificado de cinco estrelas de luxo, localizado na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, COTAI ( «City of Dreams»), em benefício da «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2011/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 226/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Gestão de Turismo Internacional (norma chinesa). |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 225/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma chinesa). |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 224/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma chinesa). |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 222/2011, Nomeia os membros da Direcção dos Internatos Médicos. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2011/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 221/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de melhoramento do sistema electromecânico do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac e de assistência técnica durante as obras de empreitada. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2011/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores de Acesso à Fortaleza, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2011/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 219/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da elaboração do projecto do Centro Polivalente de Estágio e de assistência técnica durante as obras de empreitada. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2011/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 218/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de telefone do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2011/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de «Estudo sobre a situação arquitectónica, prospecção e diagnóstico de patologias construtivas, supervisão e avaliação de condições existentes e melhoramento do plano de concepção da Ermida de Nossa Senhora da Guia». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2011/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 216/2011, Adita à Tabela IV do Anexo 1 do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 a Tabela de Taxas de Cedência de Material. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2011/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 215/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2011/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 212/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado dos Estados Unidos de América. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2011/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 214/2011, Actualiza os montantes dos apoios referidos nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Regulamento do Apoio Especial para as Famílias em Situação Vulnerável, definido pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2003. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 213/2011, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Fundo de Segurança Social, que se encontram afectos ao Centro de Serviços da RAEM. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2011, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 211/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau nos anos 2012 e 2013. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
