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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Logística, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2012/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2012/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a empreitada da Primeira Fase da Obra de Melhoramento das Paredes Exteriores da Escola Luso-Chinesa da Taipa. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2012/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2012, Designa dois membros da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de dois representantes. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2012/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Trabalho de Coordenação e Fiscalização da Concepção e Obras de Remodelação da Instalação Educativa do Lote TN27 da Taipa». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2012/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e Instalação de dois Sistemas de Radiografia Digital» aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2012/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada de Obra de Remodelação da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2012/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Projecto do Novo Centro de Saúde em Seac Pai Van do Lote CN6d. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2012/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um conjunto de barreiras de segurança do banco de dados (Database Firewall) aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2012/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massa em tanem (LC-MS/MS) aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção e de projecto do «Centro Comercial da Praça do Tap Seac». |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2012, Designa os vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e em Hong Kong, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais de Macau e de Hong Kong, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais da China Continental e estrangeiros, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em países estrangeiros, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de máquina de senhas para abertura de cacifo da Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2012. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativo à «Jornada de Educação da Defesa Nacional» no ano lectivo 2012/2013. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2012, Designa e renova os vogais do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2012, Subdelega poderes na secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de pesquisa do «Fórum das Indústrias Criativas da China 2012». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2012/06/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2012/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e Instalação de uma Máquina Automática para Técnicas de Imunohistoquímica e Hibridização “In Situ”» aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada de Concepção e Obras de Remodelação da Instalação Educativa do Lote TN27 da Taipa. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2012, Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2012, Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova a designação dos membros e uma secretária-geral da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2012, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Línguas Estrangeiras. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2012/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2012, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Jornalismo e Comunicação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2012/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de realização do «Global Tourism Economy Forum•Macau 2012». |
B.O. n.º: 23, II Série, 2012/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema ultrassónico digital aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2012/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2012, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em representação do Instituto de Acção Social e em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2012/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão do Património Cultural e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão Hoteleira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2012, Cria, na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Farmacologia Chinesa e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Tradução (Chinês-Inglês), ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2012, Cria, no Instituto de Gestão de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2012, Altera a designação do curso de licenciatura em Artes, variante em Design de Artes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2007, para o curso de licenciatura em Artes — Design de Artes e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Serviço Social, ministrado pela China Youth University for Political Science. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2012, Adita à Tabela I e à Tabela II do Anexo 1 do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 a Tabela de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual do Kartódromo de Coloane. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2012, Aprova o modelo de carta de curso dos cursos de bacharelato e licenciatura do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2012, Cria, na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Gestão Hoteleira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2012/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto em Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto em COTAI. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto na Taipa. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exploração e gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque n.º 47). |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2012, Designa um membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2012, Designa dois membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição dos outros. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção e transmissão televisiva, em directo, de imagens da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2012/05/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada de Concepção e Obras de Remodelação da Instalação Educativa do Lote TN27 da Taipa. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2012/05/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012, Aprova o Regulamento de concessão do subsídio para o desenvolvimento profissional. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2012/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Assistências aos Sistemas e Hardware de SportEasy e da Rede das Instalações Desportivas Públicas». |
B.O. n.º: 19, II Série, 2012/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2012, Prorroga a duração do Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2012/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e Instalação de um equipamento para tratamento de crianças com encefalopatia hipóxico-isquémica» aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2012/04/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2012, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Gestão de Assuntos de Interesse Público e Filantrópicos e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2012/04/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2012, Designa os vogais da Comissão dos Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2012, Designa a representante do Conselho para o Desenvolvimento Turístico no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções I2, J2, L2 e M2 do Edifício Iao Luen, situado na Rua de Abreu Nunes n.º 6, em Macau. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de remodelação das instalações do FSS no 13.º andar A-E, P do Edifício Pak Tak (China Civil Plaza)». |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém de Ocean Industrial Centre. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2012, Designa o subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como vogal do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «concepção da obra de construção da nova pousada de juventude». |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2012, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2012, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior para outorgar os contratos individuais de trabalho com os dois licenciados. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2011 e 2012. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2011 e 2012. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Administração Pública (MPA), ministrado pela Chinese Academy of Governance. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2012/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2012, Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2012/04/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de onze lavadores/desinfectadores de arrastadeiras e urinóis aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pelo China Institute of Industrial Relations. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2012/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2012, Renova o mandato da presidente e de um vogal do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social, e nomeia um vogal do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2012, Renova o mandato de três vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2012, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2012, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão do Turismo de Negócios e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, a celebrar o contrato para a prestação de serviços de segurança e de vigilância para as instalações e equipamentos do Edifício do Grande Prémio para o ano de 2012. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento do imóvel com uma área de cerca de 600 metros quadrados sito na Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques s/n e Rua do Almirante Sérgio s/n. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de São Domingos e Tesouro de Arte Sacra, durante os anos de 2012 a 2013. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2012, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico de 2012/2013. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2012/03/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2012, Nomeia a secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2012/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento de carros isotérmicos de refeições e os respectivos acessórios aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2012/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2012. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à Empreitada de Fornecimento, Concepção e Remodelação de Autoclave a Vapor à Secção de Esterilização dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de um Sistema de Armazenamento de Alta Performance aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de Carros Isotérmicos de Refeições e os Respectivos Acessórios aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2012, Renova a nomeação do membro do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda de bilhetes do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2012, Altera os limites ao rendimento médio mensal per capita dos membros do agregado familiar dos candidatos à concessão da bolsa-empréstimo e dos apoios complementares e os montantes mensais da bolsa-empréstimo e da bolsa de mérito. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2012/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção e de propaganda de turismo de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2012/03/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma inglesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2012/03/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma inglesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2012/03/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau no mercado de Taiwan, China. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inserção de anúncios e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau na revista «Macau Monthly». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
