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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Centro de Medicina Desportiva. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2011, Renova a nomeação, em regime de acumulação, do coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato para fornecimento de oito veículos de passageiros com lotação para sete pessoas à Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2011, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro representante da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Trabalho da Assessoria e Fiscalização da Obra de Reconstrução da Escola Luso-Chinesa de Coloane». |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2011, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2011, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2011/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2011, Altera a composição do Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2011/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2011, Altera o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2011/05/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2011, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Administração Pública (MPA), ministrado pelas Peking University e China National School of Administration, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2009 e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2011/05/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2011, Substitui os Anexos I e II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, na redacção conferida pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2005, n.º 44/2007 e n.º 37/2008, respectivamente. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2011/05/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2011/05/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de execução da empreitada denominada «Obras de Remodelação para a Instalação do Gabinete de Gestão de Crises de Turismo e Instalações Acessórias – 5.º andar do edifício Hotline». |
B.O. n.º: 21, II Série, 2011/05/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2011, Designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2011/05/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2011, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2011/05/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua e Literatura Inglesa, ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2011/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de «Obras de construção da instalação desportiva provisória na zona B2 dos Novos Aterros». |
B.O. n.º: 20, II Série, 2011/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2011, Fixa os limites de rendimento médio mensal per capita dos membros do agregado familiar dos candidatos à concessão da bolsa-empréstimo e dos apoios complementares, bem como os montantes mensais das bolsas-empréstimo, de mérito e especial e ainda o montante máximo dos subsídios de passagem e de alojamento. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2011/05/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2011, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação do Equipamento do Sistema Audiovisual para o Edifício A3 da Universidade de Macau (30 salas de aula). |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2011, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação do Equipamento do Sistema Audiovisual para o Edifício A3 da Universidade de Macau (18 laboratórios). |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Técnicas de Turismo» e do «Curso de Design Gráfico (Curso Diurno)». |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Serviço Social» do ensino recorrente. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Produção e Design de Vestuário» e do «Curso de Design e Produção Criativa de Moda». |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Artes Marciais». |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de 2011. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de 2011. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de 2011. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de 2011. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a impressão da revista «100% Pais», de 3 edições em 2011. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Psicologia Aplicada. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2011/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Psicologia Aplicada. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2011/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão de Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2011/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2011, Altera o artigo 5.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2011/05/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2011, Designa a subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2011/04/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2011, Cria um Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2011/04/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos elevadores das instalações afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2011/04/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2011, Designa e renova os membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2011/04/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2011, Nomeia os membros do Grupo de Reapreciação. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2011/04/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2011, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico de 2011/2012. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2011/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2011, Subdelega poderes no presidente da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados». |
B.O. n.º: 15, II Série, 2011/04/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2011, Aprova o Curso de Certificado em Administração de Arte ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2011/04/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém do Ocean Industrial Centre. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2011/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2011, Altera a denominação em português da firma “力維發展有限公司”, de «Sentricon Desenvolvimento Limitada» para «Bright Way Desenvolvimento Limitada». |
B.O. n.º: 14, II Série, 2011/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2011, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2011/03/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2011, Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2011/03/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2011, Subdelega competências na presidente do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2011/03/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2011, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2011/03/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2011, Subdelega competências no presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2011/03/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2011, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2011/03/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2011, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2011/03/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2011, Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2011/03/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2011, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora-adjunta do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2011/03/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2011, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2011/03/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2011, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2011/03/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2011, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2011/03/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal nos jornais da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Oriental Daily» e «The Sun». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2011/03/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de planeamento das instalações e trabalhos de investigação da Cultura de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2011/03/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança para o «Experience Macau» situado na área restrita das partidas, no piso do mezzanine do Edifício do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2011/03/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2011, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Comunicação. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2011/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2011, Cria na Faculdade de Humanidades e Artes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de Doutoramento em Comunicação. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2011/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2011, Designa o membro do Conselho Executivo da Direcção da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu como vogal do Conselho de Acção Social, em substituição de outro vogal. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2011/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da «Obra de substituição dos azulejos do piso da piscina coberta das Piscinas do Carmo». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2011/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2011, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2011/03/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2011, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2011/03/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inserção de anúncios e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau no ano 2011 na revista «MACAU MONTHLY». |
B.O. n.º: 10, II Série, 2011/03/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2011, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2011/03/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2011, Nomeia, em comissão de serviço, a directora dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2011/03/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2011, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2011/03/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2011, Aprova o documento respeitante aos Instrumentos e Métodos de Classificação do Tipo e Grau da Deficiência. |
B.O. n.º: 10, I Série, Sup., 2011/03/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de Produção de Vídeo Promocional de Macau e TV Spots. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2011/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2011. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2011/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado do Japão. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2011/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em países estrangeiros, durante o ano 2011, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2011/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais publicados na China Continental e em países estrangeiros, durante o ano 2011, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2011/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de notícias e de informações pela Internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico de Macau, durante o ano 2011. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2011/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais publicados em Macau e em Hong Kong, durante o ano 2011, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2011/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e em Hong Kong, durante o ano 2011, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2011/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato de arrendamento de um escritório. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada para consumo do público do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de desenho, decoração e organização da exposição «Pavilhão de Criatividade de Macau» do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção integral e reparação do aparelho de climatização principal da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2011, Designa um membro do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística, em substituição de outro, como representante da Associação de Hotéis de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Administração Pública, ministrado pelo Instituto Politécnico de Leiria. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2011/02/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos do mesmo Instituto, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do mesmo Instituto, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das «Obras de Melhoramento dos Balneários das Piscinas do Carmo». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato para execução de «Investigação de Instalações Desportivas». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato para execução da empreitada denominada «Ampliação e remodelação das instalações da Direcção dos Serviços de Turismo no Edifício Hotline — 18.º, 12.º e 13.º andares». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas no Instituto Cultural, no período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho, durante os anos de 2011 a 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de Acesso à Fortaleza, no período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de seguros de imóveis e móveis de todos os edifícios que albergam os serviços do mesmo Instituto, no período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção e transmissão televisiva, em directo, de imagens da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2011/02/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 2.ª parte de limpeza do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª parte de limpeza do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o Instituto Cultural, durante o ano 2011. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
