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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2012. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2012. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2012/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2012/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2012/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Wen Wei Po». |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenções electromecânicas e pequenas reparações do Centro de Actividades Turísticas e Centro de Turismo de Negócios de Macau (Edifício Ritz) para o ano 2012. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 249/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 247/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria de implementação do sistema de contabilidade. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 245/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados na China Continental, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela Universidade Normal do Sul da China. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2012/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 248/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca de Mong Há, da Biblioteca de Ilha Verde, da Biblioteca de Coloane e da Biblioteca do Edifício do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 246/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do imóvel sito na Avenida do Almirante Lacerda n.º 118 e Avenida do Ouvidor Arriaga n.º 147, rés-do-chão A-B. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 243/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Música do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 242/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do rés-do-chão da Casa de Penhores Tak Seng On na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 396 e da Torre Prestamista na Rua de Camilo Pessanha n.º 57, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 241/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Teatro do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 240/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte à Biblioteca Central de Macau, durante o período de 2 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 238/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 237/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada de remodelação do 5.º andar da sede da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 229/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 236/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Singapura. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 235/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Dança do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 234/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 233/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de segurança nas instalações no Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 232/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 231/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o «website» do Instituto Cultural, durante o ano 2012. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 230/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento da loja n.os 336-337, do 3.º andar do Shun Tak Centre (Podium), situado no «Connaught Road Central», n.os 168-200 em Hong Kong. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 228/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar-condicionado do mesmo Instituto, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 227/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Substituição da Prancha de Saltos da Piscina do Centro Desportivo Olímpico. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 254/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços da Linha Aberta para o Turismo. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2011/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 253/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação e produção de editorial e concepção gráfica para o bi-mensário «Macau Travel Talk» na versão bilíngue (chinesa e inglesa) para o ano 2012. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2011/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 252/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza de todas as instalações e armazéns do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2011/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 251/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2012. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2011/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 250/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2011/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 223/2011, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Crown Towers», classificado de cinco estrelas de luxo, localizado na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, COTAI ( «City of Dreams»), em benefício da «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2011/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 226/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Gestão de Turismo Internacional (norma chinesa). |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 225/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma chinesa). |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 224/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma chinesa). |
B.O. n.º: 52, I Série, 2011/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 222/2011, Nomeia os membros da Direcção dos Internatos Médicos. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2011/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 221/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de melhoramento do sistema electromecânico do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac e de assistência técnica durante as obras de empreitada. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2011/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores de Acesso à Fortaleza, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2011/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 219/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da elaboração do projecto do Centro Polivalente de Estágio e de assistência técnica durante as obras de empreitada. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2011/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 218/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de telefone do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2011/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de «Estudo sobre a situação arquitectónica, prospecção e diagnóstico de patologias construtivas, supervisão e avaliação de condições existentes e melhoramento do plano de concepção da Ermida de Nossa Senhora da Guia». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2011/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 216/2011, Adita à Tabela IV do Anexo 1 do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 a Tabela de Taxas de Cedência de Material. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2011/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 215/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2011/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 212/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado dos Estados Unidos de América. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2011/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 214/2011, Actualiza os montantes dos apoios referidos nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Regulamento do Apoio Especial para as Famílias em Situação Vulnerável, definido pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2003. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 213/2011, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Fundo de Segurança Social, que se encontram afectos ao Centro de Serviços da RAEM. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2011, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 211/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau nos anos 2012 e 2013. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Austrália e Nova Zelândia. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Malásia. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado do Japão. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de França. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado do Reino Unido e Irlanda. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de Expressão Alemã. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no acordo de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Tailândia. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Coreia. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Indonésia. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Índia. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de Hong Kong. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado das Filipinas. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Edifício Administrativo do Museu de Macau, do Edifício do Museu de Macau e do Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 209/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Administração Pública, ministrado pela Universidade de Lisboa. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira/Língua Segunda), ministrado pela Universidade de Lisboa. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Normal do Sul da China. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Educação, ministrado pela Universidade Normal do Sul da China. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2011, Designa um membro do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística, em substituição de outro, como representante de Administração de Aeroportos, Lda. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2011, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Manutenção e Reparação do Sistema Inteligente de Gestão e Controlo de Segurança, pelo período de dois anos. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2011, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas Afectas Instituto do Desporto em Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2011, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas Afectas Instituto do Desporto na Taipa. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2011, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas Afectas Instituto do Desporto em COTAI. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2011, Determina que os fabricantes ou importadores de produtos do tabaco devem apresentar nos Serviços de Saúde, anualmente, e durante o mês de Dezembro, a lista de ingredientes e respectivas quantidades utilizados no fabrico dos produtos do tabaco que comercializam na Região Administrativa Especial de Macau, mediante preenchimento dos mapas. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau nos anos 2012 e 2013. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de limpeza ao Museu de Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de jardinagem do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Gestão de instalações escolares e seu planeamento». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso não administrativo dos Serviços de Educação e Juventude». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso administrativo dos Serviços de Educação e Juventude». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato de arrendamento de um armazém para documentos. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2011/11/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2011, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2011/11/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2011, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro, como representante da ADA — Administração de Aeroportos, Lda. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2011/11/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a aquisição de bens para «Renovação do Sistema de Esterilização da Piscina do Centro Desportivo Olímpico». |
B.O. n.º: 45, II Série, 2011/11/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2011, Subdelega poderes no presidente do conselho administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos Serviços de Renovação da Página Electrónica da DST. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2011/10/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2011, Renova o mandato do membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2011/10/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2011, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição da representante da ADA — Administração de Aeroportos, Lda. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2011/10/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato da obra de construção de campo de badminton na Piscina do Centro Desportivo Olímpico. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2011/10/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2011, Aprova o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural, Gestão e Programação de Eventos Turísticos e Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing, e o modelo de diploma do curso de licenciatura em Gestão Culinária, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2011/10/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas em Macau. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2011/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços da campanha «Publicitária Promocional em Grande Escala no Mercado do Interior da China». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2011/09/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Actualização do Sistema Telefónico da Linha de Informação do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2011/09/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2011, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hard Rock», classificado de quatro estrelas, em benefício da «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada». |
B.O. n.º: 38, II Série, 2011/09/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2011, Aprova os planos curriculares do Curso de Técnica de Interpretação Instrumental e do Curso de Técnica de Interpretação Vocal do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Música do Conservatório de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2011/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato da empreitada da obra de Repavimentação dos campos de ténis da Academia de Ténis. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção e avaliação do assentamento de pavimentos do Centro de Bowling e da Academia de Ténis. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada da obra de reconstrução da Escola Luso-Chinesa de Coloane. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
