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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido e Irlanda. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2008/09/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2008, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de licenciatura em Comunicações e Média e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2008/09/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2008, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Filosofia, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de licenciatura em Filosofia e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2008/09/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2008, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Religiosos, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de licenciatura em Estudos Religiosos e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2008/09/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fiscalização e assessoria técnica da obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2008/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2008, Altera o plano de estudos do curso de doutoramento do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2008/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2008, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Psicologia, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de licenciatura em Psicologia e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2008/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2008, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de mestrado em Psicologia Social e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2008/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais, para o ano lectivo de 2008/2009. |
B.O. n.º: 34, II Série, Sup., 2008/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2008, Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2008/08/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, na «Licence Agreement» para ocupação do Balcão A06 no Edifício do Terminal de Passageiros no Aeroporto Internacional de Hong Kong. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2008/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2008, Designa um secretário-geral da Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2008/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2008, Nomeia os membros da Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2008/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e em outras instalações desportivas adjacentes. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2008/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato para a aquisição do equipamento dos Serviços de fornecimento de ecrãns vídeo, sistema de iluminação, aparelhos sonoros e assistência técnica para a transmissão directa dos Jogos Olímpicos de Pequim 2008. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2008/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às empreitadas de remodelação do Centro de Conferências Ho Yin da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2008/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2008, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2008/07/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2008/07/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos instalados no Edifício Centro de Actividades Turísticas. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2008/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionados das instalações dos mesmo Serviços. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2008/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2008, Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados para o ano académico de 2008/2009. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2008/07/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Ciências do Ambiente, ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2008/07/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Tradução Chinês-Inglês da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2008/07/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2008, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2008/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das «Obras de renovação das paredes do Complexo Desportivo de Macau». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2008/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de renovação da 2.ª fase da rede de energia eléctrica da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2008/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2008/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de serviço de transporte à Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Julho de 2008 a 31 de Dezembro de 2009. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2008/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para execução das obras de reparação e restauração das paredes exteriores do Edifício Tai Fung da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2008/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2008, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia Aplicada, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2008/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2008, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e da Educação, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2008/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2008, Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2008/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2008/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2008/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2008, Aprova os novos planos curriculares para o ensino secundário recorrente. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2008/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2008, Aprova os planos curriculares de diversos cursos, a ministrar nas escolas dependentes da Direcção de Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2008/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de notícias e de informação pela Internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico, durante o ano 2008. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2008/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato suplementar de prestação de serviços de vigilância e de segurança da sede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2008/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato suplementar de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2008/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Diploma de Pós-Graduação, Especialização em Enfermagem, ministrado pela The Hong Kong Polytechnic University. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2008/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2008, Aprova as listas de medicamentos referentes a Fármacos/Substâncias Sujeitos a Prescrição Médica Obrigatória e Fármacos/Substâncias reservados para o Uso Exclusivamente Hospitalar. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2008/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2008, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2008/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2008, Faculdade de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de Doutoramento em Gestão de Turismo. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2008/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à «Substituição dos elevadores para o Edifício K. C. Wong». |
B.O. n.º: 24, II Série, 2008/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2008, Designa os dirigentes ou representantes de várias entidades e individualidades, como vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2008, Designa um representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2008, Designa uma mestre para exercer as funções de secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados de França e de Singapura. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, na adenda ao contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições para os alunos dos estabelecimentos de ensino oficial, nos lectivos anos de 2007/2008 e 2008/2009. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2008, Renova o mandato de membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato suplementar de prestação de serviços de limpeza do Complexo Olímpico de Macau e da Piscina Olímpica de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desinfestação das instalações desportivas e do armazém do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relatitvo à prestação de serviços de «Consultadoria do projecto e preparação da documentação para o concurso público, relativo aos edifícios residenciais C2, C3 e C4 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 21, II Série, 2008/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada de «Serviços de Assessoria e Fiscalização da Obra de ampliação do Centro de Juventude do Bairro do Hipódromo». |
B.O. n.º: 21, II Série, 2008/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de ampliação do Centro de Juventude do Bairro do Hipódromo». |
B.O. n.º: 20, II Série, 2008/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2008, Altera a alínea 13) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2000. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2008/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Propriedade Intelectual, ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2008, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de Licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Contabilidade), da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de Licenciatura em Gestão de Engenharia, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Ciências do Ambiente, ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Animação, ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Língua e Literatura Inglesa, ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2008, Declara de utilidade turística, a título prévio, o «MGM Grand Macau», classificado de cinco estrelas de luxo, pelo prazo de três anos. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2008/05/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2008, Altera a designação do curso complementar de Licenciatura em Língua Chinesa, em regime de 2 anos, da South China Normal University, para o curso complementar de Licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, variante em língua chinesa. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kuan Iam. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2008/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2008, Designa uma licenciada em direito para servir como notária privativa do Fundo de Acção Social Escolar. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2008/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de acesso à Fortaleza. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2008/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria do projecto e preparação da documentação para o concurso público, relativo ao edifício de Salas de Aula (A2), da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2008/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2008, Substitui os Anexos I e II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2008/04/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2008, Designa como vogais do Conselho de Acção Social, o vice-presidente da Associação de Beneficência Tung Sin Tong e o representante da Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau, bem como renova o mandato dos vogais do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2008/04/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2008, Dá nova redacção aos n.os 2 a 4 do artigo 4.º do Anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2004. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2008/04/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2008, Actualiza os subsídios de propinas e para aquisição de material escolar a conceder aos alunos dos ensinos infantil, primário e secundário. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2008/04/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2008, Dá nova redacção à alínea 13) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2000. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2008/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de estudo e elaboração do projecto de obras de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2008/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução de empreitada relativa à Criação de Espaço Polivalente no Átrio do Pavilhão Polidesportivo de Tap Seac. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2008/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2008, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico 2008/2009. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2008/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2008, Adita várias instalações desportivas à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, bem como aprova as Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das mesmas instalações e, ainda, dos equipamentos suplementares do Quintal Desportivo de Sam Yuk, do Estádio de Macau e de Academia de Ténis. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2008/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão da Revista de Cultura (edição chinesa) n.os 66, 67, 68 e 69. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2008/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2008, Nomeia o director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2008/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2008, Fixa os montantes relativos a propinas e a outros encargos relativos à inscrição, frequência e certificação, a cobrar pelas escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no âmbito dos ensinos regular e recorrente. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2008/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Gestão de Recursos Humanos), ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2008/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2008, Designa os membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2008/03/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às «obras de renovação das paredes e do terraço exteriores do Centro de Conferências Ho Yin da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2008/03/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2008, Altera a designação do curso de mestrado em Gestão Hoteleira, da University of Birmingham — University College Birmingham, para o curso de mestrado em Gestão Hoteleira e Turismo, bem como aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2008/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Centro de Imprensa e Informação. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2008/03/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no Acordo sobre o Uso e Exploração Comercial no Espaço denominado «Sentir Macau», sito no Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2008/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria da revisão do projecto e preparação da documentação para concurso público, relativo ao Edifício do Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2008/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2008, Cria na Faculdade de Ciência de Saúde da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Enfermagem. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2008/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2008, Cria na Faculdade de Ciência de Saúde da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de Doutoramento em Saúde Pública. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2008/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2008, Cria na Faculdade de Ciência de Saúde da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Saúde Pública. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2008/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2008, Nomeia o presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2008, Nova redacção às alíneas 7), 9) e 14) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2003. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2008, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança do Centro de Imprensa e Informação. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2008/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2008. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2008/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos elevadores instalados na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2008/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para venda de bilhetes do Instituto Cultural durante o ano de 2008. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2008, Cessa as funções do representante deste Gabinete no Conselho da Universidade e Nomeia novo representante do Gabinete no mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
