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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2007, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2007/06/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de bebedouros para as instalações desportivas. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2007/06/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição da prestação de serviços de fiscalização da empreitada da obra de melhoramento das bancadas da Piscina Olímpica de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2007/06/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2007, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de licenciatura em Design, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2007/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2007/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2007, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Estudos Lusófonos, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2007/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2007, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Estudos Comparados China-Europa, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2007/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2007, Cria, no Instituto Inter-Universitátio de Macau, o curso de mestrado em Estudos Latino-Americanos, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2007/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de anti-roubo de livros na Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2007/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do Projecto Preliminar do Centro Polivalente de Estágio. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2007/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores de acesso à Fortaleza. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2007/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2007, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2007/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2007/05/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2007, Cria, no Instituto Inter-Unversitário de Macau, o curso de mestrado em Transacção Interactiva Multimédia, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2007/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2007, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Design de Espaço Virtual, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2007/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2007, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Tecnologia Interactiva Educacional, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2007/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2007, Manda republicar o Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 99/2002, 17 e 84/2003 e 10 e 83/2004, bem como aprova as novas Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2007/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2007, Estabelece os limites de rendimento médio mensal per capita dos membros do agregado familiar dos candidatos à concessão de bolsas-empréstimo, bem como os montantes mensais das bolsas-empréstimo, de mérito e especial e ainda o montante máximo dos subsídios de passagem e de alojamento. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2007/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança da sede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2007/05/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição da prestação de serviços de fiscalização da empreitada da «Obra de Melhoramento das Bancadas da Piscina Olímpica de Macau». |
B.O. n.º: 20, II Série, 2007/05/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de estudo, de elaboração do projecto para a ampliação provisória do camarote principal VIP do Estádio de Macau e de assistência técnica e fiscalização. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2007/05/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2007/05/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do mesmo Instituto, durante o período de Julho de 2007 a Dezembro de 2009. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2007/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2007, Designa o membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro como representante da ADA — Administração de Aeroportos, Lda. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2007/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2007, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico 2007/2008. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2007/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão da Revista de Cultura (edição chinesa) n.os 62, 63, 64 e 65. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2007/04/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de separação de cores e impressão dos n.os 21, 22, 23 e 24 da Revista de Cultura (edição internacional). |
B.O. n.º: 16, II Série, 2007/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2007/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de adaptação das lojas do Centro de Bowling em sala polivalente. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2007/04/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de instalação de aparelhos de ar condicionado nas lojas do Centro de Bowling. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2007/04/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de acesso à Fortaleza. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2007/04/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2007. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2007/04/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada ao Instituto Cultural, durante o período de Maio de 2007 a Dezembro de 2009. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2007/04/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2007, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2007/04/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada de «Adaptação da Pousada de Juventude de Cheoc Van» para Jovens da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2007/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de Serviço de Suporte para Equipamentos Informáticos». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2007/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2007, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro como representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2007/03/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento de loja n.os 336-337 do 3.º andar do Shun Tak Centre (Podium), situado no Connaught Road, n.os 168-200, Hong Kong. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2007/02/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2007, Rreconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Mestrado de Artes em Serviço Social (Práticas de Integridade Familiar e Terapia Familiar), ministrado pela Universidade Politécnica de Hong Kong. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2007/02/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada de adaptação do Centro de Educação Moral. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2007/01/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Estudos Europeus (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2007/01/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2007/01/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2007, Altera a designação do curso de licenciatura em Estudos Ingleses e Portugueses, da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), para o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Ingleses (norma portuguesa), e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2007/01/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal nos jornais «Oriental Daily» e «The Sun» da Região Administrativa Especial de Hong Kong. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.3, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2007. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da França e da Alemanha. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Malásia e da Tailândia. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados de Taiwan, China, e Hong Kong. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Coreia e do Japão. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Austrália e Nova Zelândia, dos Estados Unidos da América e das Filipinas. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no Projecto de Exposição de Simuladores de Actividades Desportivas. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Data Center para a Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2007. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de notícias e de informações pela Internet, durante o ano de 2007, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de concepção e construção do campo desportivo no terreno entre o Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau e a Escola Secundária Sam Yuk de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos desportivos para os 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2006, Altera as alíneas 5) e 6) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2003, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2003, II Série, de 2 de Abril. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos elevadores instalados no Centro de Turismo de Negócio de Macau, Centro de Actividades Turísticas, Edifício de Apoio ao Grande Prémio e Torre de Controle. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores nos n.os 62, 63, 64, 65, da Revista de Cultura (edição chinesa). |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados no estrangeiro, durante o ano de 2007, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas no mesmo Instituto para os anos de 2007 e 2008. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2006, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para ocupação e uso de dois espaços no Aeroporto Internacional de Macau para o desenvolvimento de actividades de promoção turística. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2006, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações desportivas afectas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, na adenda ao contrato de prestação de serviços de seguro escolar dos alunos do ensino não superior, registados na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau no jornal de Cantão «Southern Metropolis Daily». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2006, Aprova o «Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude», bem como os modelos de diplomas, para serem usados na atribuição de prémios a conceder pelo Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2006/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Animação, em regime de 3 anos, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2006/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza, o funcionamento do curso de Mestrado em Línguas Estrangeiras e Linguística Aplicada, ministrado pela Universidade de Línguas de Beijing. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2006/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Acção Social (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2002 e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2006/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2006, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Aconselhamento e Psicoterapia e aprova o plano de estudos do mesmo curso. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2006/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Animação Imperial», classificado de 3 estrelas. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2006/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de prestação de serviço de assessoria técnica e fiscalização da empreitada de concepção e construção do campo desportivo no terreno entre o Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau e a Escola Secundária Sam Yuk de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2006/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao mesmo Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2006/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2006, Aprova o Regulamento de Atribuição da Menção Honrosa Desportiva, bem como os respectivos modelos. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2006/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2006, Cria o plano da «Televisão Educativa». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2006/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong, durante o ano de 2007, à Biblioteca Central de Macau |
B.O. n.º: 50, II Série, 2006/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais, durante o ano de 2007, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2006/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2006/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2006, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências, na variante de Gestão Financeira, da University of London. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2006/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2006, Encerra o curso de Serviço Social, ministrado no Instituto de Serviço Social de Macau, e concede equivalência aos períodos de estudo e disciplinas dos planos de estudos do referido curso a períodos de estudo e a disciplinas de nível superior. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2006/12/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2006/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2006/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento do apartamento sito no Asia-Pacific Building, Unit A11-05, n.º 8, Ya Bao Road, Chao Yang District (Jianguomen Beidajie) em Pequim. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2006/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2006, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Estudos Cristãos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2006/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados na China Continental, durante o ano de 2007, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2006/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Mundo de Estrelas», classificado de cinco estrelas. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2006/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2006/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2006/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2006, Aprova o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura de Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural e Gestão e Programação de Eventos Turísticos, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2006/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Concepção inicial do projecto de construção do Centro de Wushu e avaliação sobre a sua viabilidade». |
B.O. n.º: 45, II Série, 2006/11/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2006, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras de protecção e arborização das encostas nas Zonas B e D do Complexo Universitário da UM. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2006/11/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Grande Waldo», classificado de cinco estrelas. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2006/10/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, nas «Licence Agreement», para ocupação de um balcão no Edifício do Terminal de Passageiros e para utilização de dois cacifos no Aeroporto Internacional de Hong Kong. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2006/10/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de estudo e elaboração do projecto do Centro de Actividades da Taipa e de assistência técnica e fiscalização durante as obras de empreitada de remodelação do referido Centro. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2006/09/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2006/09/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2006, Aprova os modelos das cartas de curso e certificados da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2006/09/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato para a execução das obras de impermeabilização e melhoramento do restaurante educacional. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2006/09/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
