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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações do acesso à Fortaleza, organismo dependente do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema IBM AS/400 do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do edifício do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 2.ª parte de segurança do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª parte de segurança do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de jardinagem do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de arte floral do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores da Biblioteca Sir Robert Ho Tung. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais e revistas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural durante o ano de 2006. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2005, Determina que o Conselho Administrativo do Instituto Cultural pode subdelegar, em qualquer dos seus membros, a competência para autorizar despesas com a realização de obras e aquisição de bens e serviços a que se refere a alínea 1) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2000. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de reconstrução dos pavilhões de Mong-Há e de assistência técnica durante as obras de empreitada. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos instalados no Edifício Centro de Actividades Turísticas. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento do apartamento sito no Asia-Pacific Building, Unit A11-05, n.º 8, Ya Bao Road, Chao Yang District (Jianguomen Beidajie) em Pequim. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado das instalações da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da França. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Tailândia. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Taiwan. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Malásia |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado das Filipinas. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal nos jornais da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Oriental Daily» e «The Sun». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Japão. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Coreia. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Índia. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado dos Estados Unidos da América. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Austrália e da Nova Zelândia. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de expressão alemã. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Singapura. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2005, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria do projecto e preparação da documentação para concurso público, relativo à construção do Centro de Investigação Científica (A3), da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2005, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria do projecto e preparação da documentação para concurso público, relativo à construção de um novo edifício de gabinetes académicos administrativos (B1), da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2005, Declara de utilidade turística, a título prévio, o conjunto turístico «Doca dos Pescadores», até 13 de Janeiro de 2008. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo,como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos elevadores instalados no Centro de Actividades Turísticas, Edifício de Apoio ao Grande Prémio e Torre de Controle. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção das escadas rolantes e dos elevadores do edifício do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2005, Subdelega poderes no presidente do Instituto da Acção Social, como outorgante, no contrato de empreitada de obras da secção masculina do Desafio Jovem. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Turismo, como outorgante, no contrato de fornecimento e instalação do sistema de placas com exaustores das salas para fumadores na área das partidas do Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2005, Aprova os modelos de «alvará», a emitir, pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no licenciamento das instituições educativas particulares e dos centros de apoio pedagógico complementar particulares. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2005/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos do Arquivo Histórico, do Conservatório, da Galeria Tap Seac, da Biblioteca Central de Macau e do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2005/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2005, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e Desenho Arquitectónico das Obras de Construção das Novas Instalações Escolares e Residência de Estudantes na Sede do Instituto Politécnico de Macau». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2005/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do edifício do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de telefones do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do edifício do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2005, Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2005, Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2005, Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2005, Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2005, Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2005, Renova a nomeação da secretária do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2005, Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no aditamento ao contrato para a prestação de serviços de elaboração do Projecto «Centro Náutico da Praia Grande» e de assistência técnica. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança na Casa de Lou Kau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Casa de Lou Kau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Igreja do Seminário de S. José e no Tesouro de Arte Sacra. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança no edifício do Teatro D. Pedro V. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança na Casa de Mandarim, na Ermida de Nossa Senhora da Guia, na Igreja do Seminário de S. José e no Tesouro de Arte Sacra. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de concepção e ampliação do Átrio da Piscina do Complexo Desportivo de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de concepção e construção dos Balneários para Homens e Senhoras e da Sala de Treinadores do Complexo Desportivo de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de concepção e construção das Instalações de Apoio do Centro Desportivo de Tamagnini Barbosa. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2005, Subdelega poderes no presidente da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, para assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Biblioteconomia e Gestão de Informação, ministrado pela Beijing University. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2005/11/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Língua e Literatura Inglesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2005/11/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Corpo Humano no Desporto, ministrado pela Beijing Sport University. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2005/11/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Treino da Educação Desportiva, ministrado pela Beijing Sport University. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2005/11/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Sociologia Humanística da Educação Física, ministrado pela Beijing Sport University. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2005/11/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de fornecimento do «Sistema de Automatização de Biblioteca» para os organismos dependentes e subunidades orgânicas da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2005/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2005/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão Administrativa, ministrado pela Sun Yat-Sen University. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2005/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Sociologia, ministrado pelo China Institute of Industrial Relations. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2005/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2005/11/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2005, Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Educação, nas variantes de Ensino Primário e Educação Pré-Primária, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e os planos de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2005/10/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto , como outorgante, na assinatura do contrato de concessão «Gestão Concessionada do Kartódromo de Coloane». |
B.O. n.º: 42, II Série, 2005/10/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2005, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato para execução da empreitada da «Obra de remodelação do Lar São Luís Gonzaga». |
B.O. n.º: 42, II Série, 2005/10/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2005, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria do projecto e preparação da documentação para o concurso público, relativo à construção do Centro Estudantil e Praça Central (D), da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 42, II Série, 2005/10/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2005, Subdelega competência no director dos Serviços de Turismo, no âmbito das atribuições do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2005/10/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2005, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato para a execução da obra de conservação da parede exterior do Centro de Sinistrados da Ilha Verde. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2005/10/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2005, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fiscalização da empreitada de construção do Centro para Desalojados. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2005/10/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2005, Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Estudos sobre a China Contemporânea), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Sociologia. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2005/10/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2005, Aprova o novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2005/10/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Obra da Instalação de Divisórias e Equipamento para o Centro de Imprensa e Informação». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2005/09/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de fornecimento de leite para os anos lectivos de 2005/2006 e 2006/2007. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2005/09/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2005, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Taipa», classificado de três estrelas. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2005/09/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau, e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Enfermagem, ministrado pela Monash University. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2005/09/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2005, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em História e Estudos do Património, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2005/09/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2005, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia Aplicada, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2005/09/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2005, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e da Educação, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2005/09/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento do armazém sito no piso 26-S do «China Resources Building» em Pequim. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2005/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2005, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Estudos Governamentais, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2005/08/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2005, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Design, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2005/08/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2005/08/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção e transmissão televisiva, em directo, de imagens da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2005/08/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da «Construção da pista de gelo e fornecimento de equipamentos desportivos inerentes e conexos». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2005/08/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para aluguer de barcaças para o 17.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2005/08/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2005, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de concepção do novo edifício do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2005/08/24 |
