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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2005, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato de construção do Centro para Desalojados. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2005/08/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de empreitada denominado «Obra de remodelação e ampliação da antiga Torre de Controlo do Grande Prémio de Macau». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2005/08/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições para os alunos dos estabelecimentos de ensino oficial, nos anos lectivos de 2005/2006 e 2006/2007. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2005/08/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2005, Ssubdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de concepção e construção da «Pista de Treino e Melhoramentos dos Campos de Ténis». |
B.O. n.º: 33, II Série, 2005/08/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento do transporte de materiais pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 17.º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2005/08/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2005, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos para o Edifício de Salas de Aula A1. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2005/08/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2005, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para fornecimento e instalação de equipamentos eléctricos para o Edifício de Salas de Aula A1. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2005/08/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2005, Aprova o novo regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2005/08/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2005, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Desenho do Projecto de Grande Restauração do Centro Cultural e dos Auditórios no Centro de Conferência Ho Yin, da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 32, II Série, 2005/08/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2005, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro como representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2005/08/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2005, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de mestrado em Justiça Criminal, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2005, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso complementar de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2005, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de bacharelato em Gestão e Programação de Eventos Turísticos, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2005, Estabelece o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2005/2006. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2005, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso complementar de licenciatura em Gestão do Património Cultural, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2005/08/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2005, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de bacharelato em Gestão do Património Cultural, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2005/08/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da aquisição do fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos na Residência da Ásia Oriental. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2005/07/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2005, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em língua chinesa, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2005/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato para execução da empreitada «Centro de Estudos e Informações Turísticas». |
B.O. n.º: 28, II Série, 2005/07/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema anti-roubo da Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2005/07/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução do fornecimento e instalação de quiosque — equipamento para consulta de informação dos 4.os Jogos da Ásia Oriental. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2005/07/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2005, Designa o membro da Comissão para a Cidade Saudável. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2005/07/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2005, Autoriza o funcionamento da «Secção Pré-primária da Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa». |
B.O. n.º: 28, I Série, 2005/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas afectas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2005/07/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no aditamento ao contrato para a execução das obras de construção do Centro Náutico da Praia Grande. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2005/07/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para venda de bilhetes do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2005/07/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2005, Renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2005/07/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Ciências do Ambiente, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2005/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada «Centro de Animação Turístico Cultural». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2005/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da mesma Direcção. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2005/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2005, Dá nova redacção ao n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2005/06/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2005, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Direito Comercial e Economia Internacional, e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2005/06/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2005, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Finanças, da Jinan University, bem como o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2005/06/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento de curso de Propriedade Intelectual, em regime de 3 anos, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2005/06/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para fornecimento dos equipamentos de manutenção e de transporte para o Centro Logístico da Ásia Oriental. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2005/06/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2005, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Rossio da Taipa», classificado de quatro estrelas. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2005/06/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2005, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato para a execução da obra de remodelação do Centro de Acção Social de Nossa Senhora de Fátima. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2005/06/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a execução de «Obras de Melhoramento do Teatro D. Pedro V». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2005/06/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2005, Nomeia, em comissão de serviço, um coordenador do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2005/06/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2005, Altera o curso de bacharelato em Artes Visuais — Ramo Educacional, da Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, para o curso de bacharelato em Artes Visuais, variante em Educação, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da empreitada «Fornecimento e instalação de equipamentos informáticos para os Centros de Dados Informáticos dos 4.os Jogos da Ásia Oriental». |
B.O. n.º: 24, II Série, 2005/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de livros publicados na China Continental, Chinese, Taiwan e Hong Kong, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2005/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2005, Subdelega poderes no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento à Região Administrativa Especial de Macau de materiais didácticos sobre a China. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2005/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de concepção e construção da pista de atletismo do Complexo Desportivo de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2005/06/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de tratamento e manutenção do relvado do campo de futebol do Complexo Desportivo de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2005/06/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da empreitada «Escultura junto à Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». |
B.O. n.º: 23, II Série, 2005/06/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da instalação da Rede Informática (WAN e LAN) — equipamentos adicionais. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção das escadas rolantes e dos elevadores do Museu de Macau, do Arquivo Histórico, da Biblioteca Central de Macau e do Conservatório. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede do Instituto do Desporto e do Centro de Medicina Desportiva do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução das obras públicas da instalação de mastros de bandeiras e bandeiras para os 4.os Jogos da Ásia Oriental. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2005/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento e vigilância em piscinas afectas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2005/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2005/05/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2005, Cria, na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Música, variante em Educação, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2005/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2005, Altera a designação do curso de bacharelato em Música — Ramo Educacional, da Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2005/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2005, Aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2005/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2005, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Modificação das Anteriores Instalações da Escola Superior de Artes (ESA) do Instituto Politécnico de Macau, no Edifício Nam Ngon, para Residência de Estudantes». |
B.O. n.º: 17, II Série, 2005/04/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2005, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato para aquisição do sistema inteligente e equipamentos para empreitada de modificação das anteriores instalações da Escola Superior de Artes (ESA) do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2005/04/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2005, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar de Engenharia Electro-Mecânica de Manutenção e Gestão, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2005/04/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para prestação de serviços de consultoria técnica e fiscalização da empreitada «Academia de Ténis e Centro de Bowling». |
B.O. n.º: 16, II Série, Sup., 2005/04/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para aquisição de mobiliário e material para as zonas de competições dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 16, II Série, Sup., 2005/04/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2005, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de concepção do projecto do Complexo de Serviço Social para Jovens da Taipa. |
B.O. n.º: 16, II Série, Sup., 2005/04/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para fornecimento e instalação de equipamentos desportivos para as competições dos 4.os Jogos da Ásia Oriental. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2005/04/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2005, Cria na Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, o curso de mestrado em Ciências da Educação, variante em Educação Física e Desporto, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2005/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, como outorgante, no contrato para Fornecimento e Instalação do Sistema Digital Rádio Troncas (TETRA). |
B.O. n.º: 15, II Série, 2005/04/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de reparação da pista de atletismo do Estádio de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2005/04/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Pavilhão de Mong Há. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2005/04/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança à sede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2005/04/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2005, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior e o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico de 2005/2006. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2005/04/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança à Biblioteca Central e à Biblioteca Sir Robert Ho Tung. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2005/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança ao Conservatório de Macau — Escola de Dança. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2005/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança ao edifício administrativo do Museu de Macau, ao edifício do Museu de Macau e ao Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2005/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança na Travessa da Sé, n.º 7. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2005/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Travessa da Sé, n.º 7. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2005/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2005, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2005/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2005, Designa um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2005/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2005, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Dragão Dourado», classificado de quatro estrelas. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2005/03/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2005, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2005/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2005/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2005, Aprova o plano curricular do Curso de Artes Marciais do ensino secundário-complementar técnico-profissional a funcionar em regime diurno. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2005/03/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras da construção da Academia de Ténis e Centro de Bowling. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2005/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do «Sistema de Inscrições das Actividades de Férias 2005». |
B.O. n.º: 8, II Série, 2005/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento do apartamento sito no Asia-Pacific Building, Unit A11-05, n.º 8, Ya Bao Road, Chao Yang District (Jianguomen Beidajie) em Pequim. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2005/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2005, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal nos jornais da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Oriental Daily» e «The Sun». |
B.O. n.º: 8, II Série, 2005/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2005/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2005, Aprova os modelos dos certificados destinados a comprovar a conclusão dos diversos cursos ministrados pelo Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e Jogo de Macau, e dos cursos ministrados em cooperação com outras entidades. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2005/02/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2005, Altera a designação do curso de licenciatura em Estudos Ingleses — Curso Geral, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2005/02/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Acabamentos da Sede Nova do CRE». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2005/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2005, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio, sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2005/02/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª parte de limpeza do mesmo Instituto, durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2005/02/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 2.ª parte de limpeza do mesmo Instituto, durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2005/02/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau, e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Contabilidade), ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2005/01/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau, e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Engenharia, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2005/01/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2005, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos ministrados pelo Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2005/01/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2005, Designa a Associação Educativa da Função Pública de Macau, a Associação dos Educadores de Macau e a Associação Promotora da Educação de Macau como membros do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2005/01/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2005, Autoriza o Instituto Milénio de Macau a leccionar o curso de licenciatura em Gestão da Indústria do Turismo e Diversões, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudo do referido curso. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2005/01/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços do projecto de «Arranjo Paisagístico e Remodelação de Instalação dos Lagos Nam Van» e de assistência técnica durante as obras de empreitada a projectar. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos do Centro de Actividades Turísticas. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços da RAEM. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
