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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços da RAEM. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado das instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2004, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de coordenação, fiscalização e consultadoria da empreitada «Construção da Residência da Ásia-Oriental». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de mircrofilmagem do mesmo Instituto durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2004, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de aquisição de bens e de serviços de fornecimento e instalação de equipamentos electrónicos para as competições e sistema geral de gestão. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para aquisição de bens e de serviços para fornecimento, instalação e desmontagem de pista de atletismo em recinto coberto e de equipamentos desportivos inerentes e conexos. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2004, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de elaboração do projecto campo de futebol, pistas de atletismo e pavilhão polidesportivo no lote de terreno da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e de assistência técnica durante as obras de empreitada. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2004, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultoria técnica e fiscalização da empreitada «Centro Náutico da Praia Grande». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de empreitada «Centro de Animação Turístico-Cultural». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do mesmo Instituto durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de IBM AS/400 do mesmo Instituto durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de telefones do mesmo Instituto durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e sistema de rede do Instituto Cultural durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de elaboração do projecto de «Reconstrução do Pavilhão de Mong-Há», e de assistência técnica durante as obras de empreitada de construção. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2004, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de construção da Residência da Ásia-Oriental. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento e distribuição de jornais durante o ano de 2005, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong, durante o ano de 2005, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados na China Continental, durante o ano de 2005, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2004, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como ourtorgante, no contrato de aquisição da prestação de serviços de seguro escolar dos alunos, do ensino não superior, registados na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, para o período de 1 de Janeiro de 2005 a 31 de Dezembro de 2007. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2004, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Sands», classificado de três estrelas. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2004, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos elevadores instalados no Centro de Actividades Turística, no Edifício de Apoio ao Grande Prémio e na Torre de Controlo. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Data Center, durante o ano de 2005, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Cyberstation, durante o ano de 2005, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Malásia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Taiwan. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Singapura. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Coreia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado do Japão. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Índia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Austrália/Nova Zelândia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Expressão Alemã. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Tailândia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado das Filipinas. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2004, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Letras, variante em Estudos Ingleses, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2002, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2004, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato para a execução de «Consultadoria e Desenho Arquitectónico das Obras de Ampliação das Instalações da Sede do Instituto Politécnico de Macau». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2004, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança das instalações do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento e distribuição de jornais, durante o ano de 2005, para a Biblioteca de Coloane, biblioteca dependente da Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do Espaço Patrimonial-Uma Casa de Penhores Tradicional, durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar-condicionado do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do material audiovisual e do sistema de segurança do Museu de Macau e do Centro Ecunémico Kun Iam. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de notícias e informações online à Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2004, Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2004, Renova a nomeação do consultor do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2004, Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2004/2005. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2004, Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada, para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2004, Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada, para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2004, Aprova as novas áreas de doutoramento do Instituto Inter-Universitário de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2004, Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada, para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2004, Renova a nomeação de um licenciado como trabalhador administrativo do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2004, Renova a nomeação de uma mestra, como trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2004, Renova a nomeação da secretária do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2004, Renova a nomeação de um licenciado, como trabalhador administrativo do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2004, Prorroga a duração do mandato dos membros do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do edifício do Teatro D. Pedro V. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2004/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Casa de Mandarim, da Igreja do Seminário de S. José e da Ermida de Nossa Senhora da Guia. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2004/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de canalização e esgoto do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2004/12/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de jardinagem do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2004/12/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2004, Altera a designação do Curso de Informática Aplicada, em regime de 3 anos, da South China Normal University, para Curso de Ciência e Tecnologia da Informática, bem como aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2004/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Psicologia, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2004/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Sistemas da Informação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2004/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Sociais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2004/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Religiosos, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2004/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Filosofia, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2004/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2004, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução das obras da construção do Centro Náutico da Praia Grande. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2004/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2004, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de aditamento ao Projecto da Academia de Ténis e Centro de Bowling. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2004/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2004, Altera a designação do Curso de Língua Chinesa da South China Normal University, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2002. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2004/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2004, Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2004/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2004/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do sistema de tratamento e prevenção de formigas do Museu de Macau e do Conservatório. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2004/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2004, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2004/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2004, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau, e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Tecnologia de Informática Aplicada, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2004/11/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2004, Fixa o horário especial de trabalho dos trabalhadores afectos ao Projecto Piloto «Rede de Apoio a Famílias Monoparentais». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2004/11/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2004, Aprova os modelos de diplomas e de certificados, a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2004/11/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2004, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau, e autoriza o funcionamento do curso de Edição e Publicação, em regime de 3 anos, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2004/10/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2004, Designa dois membros da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2004/10/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2004, Cria na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de mestrado em Letras, variante em Inglês Aplicado, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do mesmo curso. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2004/10/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de conservação e manutenção dos elevadores instalados no Pavilhão de Mong-Há. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2004/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no 2.º aditamento, por motivo de revisão, ao contrato para a prestação dos serviços de elaboração de projecto e de assistência técnica durante as obras da empreitada do «Centro Internacional de Tiro de Macau», anteriormente designado por «Carreira de Tiro». |
B.O. n.º: 40, II Série, 2004/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2004, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia Aplicada, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2004/10/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2004, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e da Educação, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2004/10/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2002, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Gestão de Produção e Venda de Produtos para Medicina Tradicional Chinesa, da área científica de Medicina Tradicional Chinesa, e aprova o plano de estudo do referido curso. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2004/09/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2004, Aprova as listas de medicamentos, constantes dos anexos I e II do mesmo despacho. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2004/09/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2004, Altera a designação do curso de licenciatura em Economia e Finanças Internacionais e os diversos cursos de licenciatura em Gestão de Empresas para o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do mesmo curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2004/09/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, Atribui o subsídio directo e prémio de antiguidade ao pessoal docente da educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário, dos ensinos primário e secundário dos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos e aos trabalhadores, organizadores e promotores de actividades nos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos para a educação de adultos, que exerçam a sua profissão em regime a tempo inteiro e possuam qualificações reconhecidas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2004/09/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a execução de «Obras de Melhoramento do Arquivo Histórico». |
B.O. n.º: 37, II Série, 2004/09/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2004, Aprova o novo plano de estudo do curso de Direito, com a duração de 3 anos. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2004/09/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2004, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento e instalação da Rede informática «WAN e LAN». |
B.O. n.º: 36, II Série, 2004/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento do transporte de materiais pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 16.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2004/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2004, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras de fundação e do muro de retenção para a construção da Residência da Ásia-Oriental da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2004/09/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2004, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Waldo», classificado de três estrelas. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2004/08/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2004, Designa a secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2004/08/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2004, Designa os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2004/08/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza e desinfestação do Pavilhão de Mong-Há. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2004/07/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2004, Nomeia o representante do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, na qualidade de accionista da sociedade «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2004/07/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2004, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Elaboração do Projecto de Academia de Ténis e Centro de Bowling e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada». |
B.O. n.º: 28, II Série, 2004/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2004, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento e instalação de ecrãs vídeos largos «Full Coulour» (LED) na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e no Estádio de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2004/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2004, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Finanças, da Jinan University. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2004/07/12 |
