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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2003, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto do Desporto. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2000, de 7 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2003/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2003, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Finanças, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2003/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2003, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de formação complementar em Tecnologias de Informação do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2000. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2003/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2003, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Tecnologias de Informação do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2000. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2003/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2003, Altera a designação do curso de mestrado em Ciências da Educação, na variante de Construção e Gestão Curricular, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, para curso de mestrado em Ciências da Educação, na variante de Organização Curricular e Ensino, e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2003/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2003, Nomeia os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2003/03/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2003, Nomeia, em comissão de serviço, o director dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2003/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2003, Define o Regulamento Especial para as Famílias em Situação Vulnerável. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2002. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2003/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato do projecto de construção do 'Pavilhão Polidesportivo de Grande Dimensão nos Aterros do COTAI e de serviços de assistência técnica'. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2003/03/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2003, Adita ao Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 o Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau, bem como adita à Tabela I do Anexo 2 do citado Regulamento a tabela de taxas devidas pela utilização do Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2003/03/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o curso de Gestão, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2003/03/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o curso de Ciências Sociais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2003/03/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2003/02/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, na renovação do contrato de prestação de serviços de segurança nos organismos dependentes do mesmo Instituto, designadamente, o Museu de Macau e o Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2003/02/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para a desinfestação de insectos nas instalações e equipamentos desportivos. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança de três instalações desportivas afectas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança da sede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2003, Renova a nomeação de um trabalhador do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2003, Renova a nomeação de uma secretária do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2003, Renova a nomeação de um trabalhador administrativo do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2003, Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2003, Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2003, Declara a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel Grandview, em benefício da sociedade «Grand View — Hotéis e Investimentos, S.A.». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2003/02/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2003, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2003/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2003, Cria na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, o curso de mestrado em Ciências, nas variantes de Ciências Medicinais Chinesas e de Administração Medicinal. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2003/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2002, Altera a designação do curso de mestrado em Estudos Ingleses para curso de mestrado em Letras, variante em Estudos Ingleses e aprova o plano de estudos do mesmo curso, variante em Estudos Ingleses da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2002/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2002, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos Cursos de Formação em Técnicas Profissionais e Conhecimentos Específicos. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2002/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2002, Designa um licenciado como secretário do Conselho Consultivo dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o Ano de 2005. — Revogações. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2002/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2002, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento de várias fracções do «Edifício Nova Taipa». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2002/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2002, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção da Obra de Ampliação da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2002/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2002, Altera o anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2002/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de 'Arranjo Paisagístico e Remodelação de Instalação dos Lagos Nam Van'. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2002/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de 'Melhoramentos e Ampliação do Fórum de Macau'. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2002/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de adjudicação da obra de remodelação do Grande Auditório da Sede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2002/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2002, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 4.ª parte de manutenção do equipamento informático e sistema de rede do Instituto Cultural, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2002/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2002, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª, 2.ª e 3.ª partes de manutenção do equipamento informático e sistema de rede do Instituto Cultural, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2002/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2002, Cria na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de licenciatura em Ciências Sociais, na variante de Psicologia, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2002/12/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2002, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, nos aditamentos aos contratos de prestação de serviços de segurança da sede do Instituto Cultural, incluindo todas as subunidades orgânicas e organismos dependentes, excepto o Museu de Macau, da Igreja do Seminário de S. José, da Ermida de Nossa Senhora da Guia, da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2002/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2002, Aprova as listas de medicamentos, constantes dos anexos I e II do mesmo despacho. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2001. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2002/12/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2002, Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2002/10/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2002, Aprova o novo plano de estudos do curso de Direito da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2002/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2002, Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2001, I Série, de 23 de Julho. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2002/10/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2002, Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2000, I Série, de 19 de Junho. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2002/10/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2002, Define o Regulamento do Curso de Formação em Técnicas Profissionais e Conhecimentos Específicos. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2002/09/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2002, Aprova o novo modelo de certificado para os cursos de Estudos Básicos e de Inglês Intensivo. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2001. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2002/09/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2002, Aprova o novo plano de estudos do curso de Sociologia, do China Labor College. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2002/09/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de elaboração e instalação de um programa de gestão de infra-estruturas desportivas, do equipamento informático necessário e assistência técnica. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2002/09/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2002, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso complementar que confere o grau de licenciado em Biblioteconomia, integrando Gestão de Informação, ministrado pela Peking University. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2002/09/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2002, Cria, no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, o curso complementar de Enfermagem, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2002/09/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2002, Cria, no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2002/09/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2002, Renova a comissão de serviço do presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2002/08/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2002, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A a X do 12.º andar e das fracções A a X do 13.º andar do edifício 'Hot Line'. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2002/08/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2002, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A a L do 14.º andar do edifício 'Hot Line'. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2002/08/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2002, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento dos quarenta parques de estacionamento de automóveis ligeiros sitos no andar AW da cave do edifício 'Hot Line'. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2002/08/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2002, Designa o Instituto do Desporto como o organismo competente para a realização das acções previstas no Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2002/08/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2002, Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde, para autorizar a atribuição de chefia funcional e abono para falhas aos trabalhadores que assegurem as funções de chefia funcional e de responsável pela movimentação de fundos públicos na ausência ou impedimento dos anteriores titulares designados. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2002/08/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2002, Aprova o novo plano de estudos do Curso de Mestrado em Ciências da Educação do Instituto Inter-Universitário de Macau. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2002/08/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2002, Cria, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o Curso de Licenciatura em Jornalismo e Comunicação Pública, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2002/08/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2002, Designa os vogais do Conselho da Juventude. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2002/07/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2002, Designa uma licenciada como membro do Conselho Consultivo dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2002/07/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2002, Aprova a tabela de preços a que se refere o artigo 8.º do Regulamento da Biblioteca Central. — Revoga o artigo 2.º da Portaria n.º 197/93/M, de 5 de Julho. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2002/07/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2002, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Tecnologias de Informação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2002/07/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2002, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime do ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Estudos Europeus e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2002/07/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2002, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Acção Social, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2002/07/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2002, Aprova, na norma inglesa, o plano de estudos do curso de Business Administration conferente do grau de doutor, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau). |
B.O. n.º: 30, I Série, 2002/07/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2002, Cria o curso de doutoramento em Ciências da Educação do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2002/07/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2002, Altera a designação do Curso de Turismo para Curso de Gestão de Empresas Turísticas e aprova as organizações científico-pedagógicas e os planos de estudos do referido curso e do Curso de Gestão Hoteleira, conferentes do grau de bacharelato, bem como altera a designação do Curso de Gestão de Empresas Turísticas para Curso Complementar de Gestão de Empresas Turísticas, e aprova as organizações científico-pedagógicas e os planos de estudos do referido curso e do Curso Complementar de Gestão Hoteleira da Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, conferentes do grau de licenciatura. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2002/07/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2002, Altera a designação do curso de bacharelato em Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica para curso de bacharelato em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, e aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2002/07/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2002, Aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem Geral na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2002/07/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2002, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2002/07/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2002, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Enfermagem, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2002/07/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2002, Cria na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Tradução Chinês-Inglês, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2002/07/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2002, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel 'Holiday Inn Macau', classificado de quatro estrelas. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2002/07/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2002, Extingue a Comissão de Acompanhamento para o Aperfeiçoamento e Desenvolvimento do Ensino Superior. — Revoga o Despacho n.º 23/SASC/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2000, I Série, de 8 de Maio. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2002/07/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2002, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de Língua Chinesa ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2002/07/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2002, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de bacharelato em Engenharia Electromecânica de Manutenção e Gestão, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2002/07/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2002, Cria um Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2002/07/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2002, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Turismo, como outorgante, no Protocolo de Cooperação Turística, bem como para autorizar todas as despesas e celebrar todos os contratos inerentes à execução do referido Protocolo. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2002/07/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2002, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2002/06/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2002, Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino secundário-complementar recorrente em língua veicular chinesa, nas instituições educativas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2002/06/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2002, Aprova, na norma chinesa, o plano de estudos do curso de Gestão de Empresas, conferente do grau de doutor, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau). |
B.O. n.º: 24, I Série, 2002/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2002, Cria os cursos de Estudos Básicos e de Inglês Intensivo no Centro de Estudos Pré-Universitários da Universidade de Macau e aprova organização cientifico-pedagógica e os planos de estudos dos referidos cursos. — Revoga a Portaria n.º 234/95/M, de 14 de Agosto. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2002/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2002, Nomeia, em comissão de serviço, uma licenciada como coordenadora do Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2002/06/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2002, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Construção do Edifício Escolar Provisório da Escola Primária Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung'. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2002/06/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2002, Renova o mandato de um membro do Conselho da Educação. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2002/06/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2002, Aprova o Modelo e Normas de Utilização de Uniforme e Equipamentos Desportivos para Uso das Representações Oficiais da Região Administrativa Especial de Macau. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2001. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2002/06/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2002, Define o número de bolsas de estudo e de subsídios para o ensino superior a conceder no ano académico de 2002/2003. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2002/06/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2002, Actualiza o subsídio para a aquisição de material escolar, a conceder aos alunos da educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário, do ensino primário e do ensino secundário geral e complementar. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2002/06/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2002, Actualiza o subsídio de propinas, a conceder aos alunos da educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário, do ensino primário e do ensino secundário geral e complementar. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2002/06/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2002, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2002/05/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2002, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A a N do 9.º andar e dos parques de estacionamento de automóveis ligeiros n.os 55, 56 e 57, sitos no 4.º andar da cave do edifício 'China Plaza'. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2002/05/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2002, Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2002/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2002, Subdelega competências na presidente do Instituto de Formação Turística. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2000, de 22 de Junho. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2002/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2002, Nomeia um membro do Conselho da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2002/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2002, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar que confere o grau de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Contabilidade), ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2002/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural para o projecto de 'Planeamento da Zona Cultural e Turística da Penha'. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2002/04/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2002, Nomeia um representante na Comissão do Grande Prémio de Macau, em representação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2002/04/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2002, Aprova a alteração do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, aprovado pelo Despacho n.º 30/SAAEJ/99, de 17 de Agosto. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2002/04/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2002, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção das escadas rolantes e elevadores do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2002/04/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2002, Cria no Instituto Milénio de Macau o curso de Biotecnologia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2002/04/15 |
