Total: 2507 - Pág.: 13/ 26
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2013, Atribui à Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2013, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2013, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software da cópia de segurança (backup） do «Veritas Netbackup Enterprise Server». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software da base de dados do «Oracle». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2013, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2013, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2013, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2013, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2013, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2013, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2013, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2013, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2013, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do «McAfee Endpoint Security System». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2013, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2013, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2013, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2013, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2013, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2013, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2013, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2013, Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2013, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2013, Romeia a secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2013/01/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 113/2012, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 112/2012, Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 111/2012, Prorroga até 31 de Março de 2013 a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2013/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 110/2012, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2012, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 108/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de «Preparação da 2.ª fase dos padrões profissionais para a gestão de instalações». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2013/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 107/2012, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2013/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2012, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2013/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2012, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2013/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2012, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2012, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de jogos do ano 2013». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2012, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2012, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2012, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções no Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2012, Renova a comissão eventual de serviço de vários funcionários públicos para desempenharem funções no Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2012/11/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2012/10/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2012, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Segurança dos Combustíveis. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2012/09/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2012, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de condomínio do Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, para o mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2012/09/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos básicos informáticos. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2012, Exonera a presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, e nomeia, em comissão eventual de serviço, um outro para o mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2012/08/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2012, Renova as nomeações de dois chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2012/08/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2012, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2012/07/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de fiscalização de circuito fechado de televisão e de gravação de imagens e também do sistema de gravação de sons e imagens da linha da frente. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do programa informático (software) «Oracle Weblogic». |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2012, Subdelega poderes no coordenador do Conselho Permanente de Concertação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Realização de investigações sobre a situação actual do sector de administração de propriedades para o estudo da fixação do salário mínimo» (1.ª fase). |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2012, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2012/05/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2012, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2012/05/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2012, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2012/05/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2012, Altera a comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2012, Nomeia o director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social, na qualidade de coordenador. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2012/05/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2012, Renova a comissão eventual, a tempo inteiro, do administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2012/05/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2012/04/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção respeitante à função de resposta automática do sistema de facsimile «RightFax». |
B.O. n.º: 17, II Série, 2012/04/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2012/04/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2012, Renova as nomeações de várias individualidades em representação da Região Administrativa Especial de Macau no Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A. (World Trade Center Macau Co., Ltd.). |
B.O. n.º: 17, II Série, 2012/04/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2012, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2012, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio técnico para o sistema de gestão de certificação de identidade. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2012, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2012/04/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2012, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2012/04/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2012, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2012/04/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2012, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2012/04/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2012, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2012/04/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2012, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2012, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2012, Nomeia, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2012, Nomeia, em comissão eventual de serviço, a vogal e subdirectora-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2012, Nomeia, em comissão eventual de serviço, o vice-presidente e director-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2012, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção respeitante à função de resposta automática do sistema de facsimile «RightFax». |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2012, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2012, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2012, Designa os membros do Conselho Permanente e da Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social em representação das organizações representativas dos empregadores e dos trabalhadores. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2012, Actualiza a composição do Conselho Consultivo da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2012/03/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2012, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2012, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2012, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2012, Atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2012, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica ao software e hardware dos equipamentos informáticos para o mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2012, Subdelega poderes no coordenador do Conselho Permanente de Concertação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Realização de investigações sobre a situação actual do sector de administração de propriedades para o estudo da fixação do salário mínimo» (1.ª fase). |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2012, Renova a nomeação do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A., em representação da Região Administrativa Especial de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2012, Revoga a autorização concedida à «Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. — Ramos Gerais», pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2000, para a exploração do ramo geral de seguro «Responsabilidade civil de embarcações». |
B.O. n.º: 8, I Série, 2012/02/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2012, Atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2012, Atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2012, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2012, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2012, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2012, Atribui à Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2012, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2012, Renova a comissão de serviço da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2012, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2012, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2012, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
