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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2011, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2011, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2011, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2011, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2011, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2011, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2011, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2011, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2011, Atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2011, Atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2011, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2011, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2011, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2011, Prorroga até 31 de Março de 2011, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2011/02/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2011, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2011, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2011, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2011, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2011, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2011, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2011, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2011, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2011, Atribui ao Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2011, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2011, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2011, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2011, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2011, Atribui à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2011, Atribui à Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2011, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2011, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2011, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2011, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2011, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2011, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2011/02/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2011, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2011/02/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2011, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2011/02/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2011, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2011/02/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2011, Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2011/02/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2011, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2011/02/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 138/2010, Cria a 2.ª Comissão de Avaliação de Imóveis e nomeia os membros da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2011/01/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 137/2010, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2011/01/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 136/2010, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis e da Comissão de Revisão. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2011/01/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 130/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 129/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente à Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 135/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato adicional de prestação de serviços de Organização do Plano e Gestão de 3.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 134/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 133/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 132/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 131/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 128/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Segurança dos Combustíveis». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 127/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 125/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 124/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Económico». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 123/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação Social». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2010, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 121/2010, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 120/2010, Actualiza o valor total do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 119/2010, Renova a nomeação do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 118/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de fornecimento de aparelhos de ar condicionado de cabina de rede. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 116/2010, Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para actividades artísticas e culturais de Macau — actividades de data especial, divulgação e promoção. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2010, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações destes Serviços. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 114/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2010/11/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 113/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a directora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2010/11/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 111/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Organização do Plano e Gestão de 3.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). |
B.O. n.º: 45, II Série, 2010/11/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 112/2010, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças que se encontram afectos ao Centro de Serviços da RAEM. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2010/11/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2010, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 110/2010, Exonera o administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões e nomeia, a tempo parcial, um outro administrador do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2010/10/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 108/2010, Exonera, por conveniência de serviço, o presidente do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 107/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2010, Dá por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2010, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2010/10/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2010/09/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de fiscalização de circuito fechado de televisão e de gravação de imagens e também do sistema de gravação de sons e imagens da linha da frente. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2010/09/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Económico». |
B.O. n.º: 36, II Série, 2010/09/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2010, Actualiza o valor total do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2010/09/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente ao Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2010/09/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2010, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de jogos». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2010/09/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2010, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2010/08/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2010, Aprova o regulamento oficial do jogo «Omaha Poker». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2010/08/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para actividades artísticas e culturais de Macau — actividade diárias, divulgação e promoção. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamentos informáticos ao Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, como outorgante, no contrato de prestação do software de análise informáticos ao Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2010, Autoriza a exploração do jogo de fortuna ou azar denominado «Dragão/Fénix». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2010, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2010/07/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2010, Atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2010/07/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2010, Atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2010/07/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização e manutenção do «website» do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de gestão de embaixadores para a promoção do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai China. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai». |
B.O. n.º: 23, II Série, 2010/06/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2010, Aprova o «Procedimento para a libertação de créditos orçamentais, de escrituração da despesa e de reposição do excedente dos serviços com autonomia administrativa». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2010/05/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2010, Define o «Procedimento para a transferência inicial dos fundos permanentes, dos suplementos subsequentes, da reposição do excedente e da escrituração da despesa». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2010/05/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de gestão de operações do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai China. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2010/05/26 |
