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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2009, Subdelega competência no Conselho de Administração do Fundo de Pensões para decidir sobre a acumulação de férias. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2009/12/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2009, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2009/12/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2009, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e serviços de apoio técnico para os equipamentos de rede. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2009/12/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2009, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2009, Autoriza a «Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. – Ramos Gerais» a explorar o ramo geral de seguro de «Seguro de obras de arte». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2009/11/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2009, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão e de fiscalização das obras do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai, China. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2009/11/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2009, Autoriza a «Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. – Ramos Gerais» a explorar os ramos gerais de seguro «Marítimo-carga», «Equipamento Electrónico» e «Responsabilidade civil de aviões». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2009/11/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2009, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2009/11/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2009, Actualiza o valor total do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2009/11/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2009, Nomeia, em comissão de serviço, um vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2009/10/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2009/10/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2009, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2009/10/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2009/10/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2009, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução das obras de remodelação do edifício representante de Macau a ser instalado em Urban Best Practices Area (UBPA) da Expo 2010 Shanghai, China. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2009/10/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2009, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2009/09/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2009, Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a concepção de exibição do interior da Casa de Penhores «Tak Seng On» — restauro e reutilização da arquitectura histórica de Macau a ser instalada em Urban Best Practices Area (UBPA) da Expo 2010 Shanghai China. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2009/09/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2009, Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a concepção de exibição do interior do «Pavilhão de Macau» da Expo 2010 Shanghai China. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2009/09/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2009, Fixa o limite máximo das comissões ou outras remunerações que podem ser pagas pelas concessionárias aos promotores de jogos de fortuna ou azar em casino. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2009, Nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2009/08/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2009/08/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2009, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2009, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2009, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2009, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2009, Renova a nomeação do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2009, Aprova o Regulamento de Apostas Mútuas nas corridas de galgos «Número Ímpar ou Par». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2009, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo Semestral do ano 2009». |
B.O. n.º: 28, II Série, 2009/07/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2009, Substituta, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de «Projectos de Estudo de Inquérito às Despesas dos Visitantes». |
B.O. n.º: 28, II Série, 2009/07/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2009, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2009/07/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2009, Autoriza a exploração do jogo de fortuna ou azar com a designação de «Fortune 8». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2009/07/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2009, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2009, Adita os n.os 4, 5 e 6 ao artigo 13.º e os n.os 13, 14 e 15 ao artigo 17.º do Regulamento Oficial do Jogo de «Bacará». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2009/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2009, Delega competências na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2009/06/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2009, Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução das obras de construção do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai China. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2009/06/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2009, Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução das obras de construção do edifício representante de Macau a ser instalado em Urban Best Practices Area (UBPA) da Expo 2010 Shanghai. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2009/06/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2009/06/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2009, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2009/05/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2009, Renova a comissão eventual de serviço do administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2009/05/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de fiscalização de circuito fechado de televisão e de gravação de imagens e também do sistema de gravação de sons e imagens da linha da frente. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2009/05/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2009, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2009/04/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2009, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2009/04/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de obras de decoração das instalações para formação do Departamento de Formação Profissional da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2009/04/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2009/04/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2009, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2009/04/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2009, Renova a nomeação do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2009/04/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2009, Aprova o Regulamento Oficial do jogo «Black Jack» ou «Vinte e Um». |
B.O. n.º: 14, I Série, 2009/04/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2009, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Eleição do Chefe do Executivo da RAEM. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2009, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica ao software e hardware dos equipamentos informáticos para o mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2009/03/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2009, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2009/03/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2009, Renova a comissão de serviço da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2009/03/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2009, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria do Projecto, Assistência Técnica e Concurso Público à Construção do Pavilhão de Macau na Exposição de Shanghai de 2010». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2009, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2009, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2009, Atribui à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2009, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2009, Atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2009, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2009, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2009, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2009, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2009, Atribui ao Gabinete para a Reforma Jurídica um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2009, Actualiza a composição do Conselho Consultivo da AMCM. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2009, Atribui ao Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2009, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2009, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2009, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2009, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2009, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2009, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2009, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas dos Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2009, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2009, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2009, Atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2009, Atribui ao Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2009, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2009, Prorroga até 31 de Março de 2009, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2009, Atribui à Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2009/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2009, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2009/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2009, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2009/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2009, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de «Upgrade Protection Service For Novell OES2». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2009/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2009, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2009/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2009, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2009, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2009, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2009, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2009, Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2009, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2009, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo Continuado do ano 2009». |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2009, Altera os artigos n.os 13.º, 17.º, 18.º e 19.º do Regulamento Oficial de «Bacará». |
B.O. n.º: 3, I Série, 2009/01/19 |
