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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 78/2012, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação de um contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2012/05/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 76/2012, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de manutenção e conservação do sistema de abastecimento de electricidade do Centro de Dados sem ininterrupção» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2012/05/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 75/2012, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a alteração do contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2012, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de limpeza do Estabelecimento Prisional de Macau do ano de 2012». |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2012, Designa o júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 14.° Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2012/05/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2012, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 14.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2012/05/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 64/2012, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Equipamentos para controle de passagem de veículos» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2012/05/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 61/2012, Aprova os avisos públicos destinados a informar a população dos espaços públicos sujeitos a sistemas de videovigilância em conformidade com o disposto na Lei n.º 2/2012. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2012/05/07 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 57/2012, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de manutenção do sistema de AFIS/APIS para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2012/04/25 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 56/2012, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica sobre os sistemas informáticos e software para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2012/04/25 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 45/2012, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato da «Obra de ampliação da zona prisional feminina do EPM». |
B.O. n.º: 15, II Série, 2012/04/11 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 44/2012, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição do seguro de viaturas de responsabilidade civil dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 40/2012, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de abastecer de «Sistema de vigilância em circuito fechado de TV» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 39/2012, Determina a duração e o calendário do Estágio do 11.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2012, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação e alteração de um contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 170/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Sistema de controlo de Ronda Móvel» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2011/12/21 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 163/2011, Louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 162/2011, Louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 160/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de «Máscara de gás bioquímico S-10, Luvas à prova bioquímica (dois pares por embalagem) e Fita adesiva à prova bioquímica». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 159/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de «Filtro de ar S-10». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 157/2011, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação de um contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 156/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de «Pulseiras com descarga eléctrica, canhões de água e equipamentos e artigos de segurança». |
B.O. n.º: 45, II Série, 2011/11/09 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 155/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Viatura» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2011/11/09 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Network de Técnica Informática» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2011/11/09 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 130/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de manutenção e conservação de sistema electrónico para controlo de automóveis» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2011/10/12 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato para a «aquisição de veículos». |
B.O. n.º: 40, II Série, 2011/10/06 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 123/2011, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de automóveis para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2011/10/06 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 118/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de «sistema de telefone upgrade», a favor do EPM. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2011/09/21 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 117/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Software de computador» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2011/09/21 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 116/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de «serviço de refeições para os guardas prisionais (de Julho de 2011 a Junho de 2012)», a favor do EPM. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 111/2011, Nomeia oficiais das carreiras superiores para frequentar o Curso de Comando e Direcção a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 108/2011, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Recursos Humanos do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 107/2011, Elogia o pessoal do Departamento de Informações e Apoio da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 106/2011, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de automóveis para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 104/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de aquisição de «Sistema informático Thin Client Extension». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 102/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Lancha de fiscalização da série A e os respectivos equipamentos» e Serviços de manutenção com a duração de um ano para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2011/08/31 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 99/2011, Subdelega poderes no comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, como outorgante, no contrato de aquisição de veículos para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2011/08/24 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 100/2011, Aprova a fórmula de classificação total obtida a partir da aplicação dos métodos de selecção e a fórmula de classificação final do processo de selecção do concurso de acesso à categoria de comissário da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2011/08/22 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 91/2011, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação de um contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2011/08/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 90/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de reparação e de manutenção para Equipamentos de Radiocomunicações» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2011/08/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Botes rápidos para o uso de Serviço com dois motores fora de borda e os respectivos equipamentos» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2011/07/20 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 84/2011, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de automóveis para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 83/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato para a «aquisição de veículos». |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de abastecimento de «Equipamentos de Radiocomunicações» para os Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 79/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de limpeza do Estabelecimento Prisional de Macau». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 76/2011, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 75/2011, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2011, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 73/2011, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 72/2011, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2011, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2011, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 69/2011, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 68/2011, Atribui a um chefe de divisão da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 67/2011, Atribui a um chefe de departamento da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 82/2011, Aprova os programas da prova física e da prova de conhecimentos, bem como as condições necessárias para o exame médico para o concurso de admissão ao curso de formação para o ingresso na categoria de subcomissário alfandegário, da carreira superior das carreiras do pessoal alfandegário. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2011/06/27 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 66/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de sistema Móvel de Inspecção de Carga/contentor» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2011/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 58/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de aquisição do «serviço de fibra óptica». |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 54/2011, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de «aparelho de inspecção corporal de raios-X» para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2011/06/08 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 49/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Botes rápidos para o uso de Serviço com motor fora de borda e os respectivos equipamentos» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 43/2011, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar na renovação e alteração de um contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2011/05/04 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 42/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição do seguro de viaturas de responsabilidade civil dos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2011/05/04 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 41/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de manutenção e conservação do sistema de abastecimento de electricidade do Centro de Dados sem ininterrupção». |
B.O. n.º: 18, II Série, 2011/05/04 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 39/2011, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de sistema Móvel de Inspecção de Carga/contentor» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2011/04/27 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 37/2011, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de manutenção do sistema de AFIS/APIS para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2011/04/13 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de execução da «Empreitada de Remodelação do 10.º andar, bloco A, do Edifício Industrial Wang Fu do Bairro de Fai Chi Kei» deste EPM. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2011/03/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2011, Determina a duração e o calendário do Estágio do 10.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2011/03/23 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 29/2011, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica sobre os sistemas informáticos e software para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2011/03/23 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 28/2011, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de veículos do tipo todo o terreno (Jeep) para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2011/03/23 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 26/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de aquisição do «Sistema de correio electrónico interno upgrade». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2011/03/16 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2011, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação e alteração de um contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2011/03/02 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 19/2011, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação de um contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2011/03/02 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 15/2011, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de execução da «Obra de substituição dos sistemas de ar condicionado» da Área Administrativa da Zona Prisional Masculina, Zona de Visita, Edifício de Segurança e Bloco 9 do EPM. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 168/2010, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição da «máquina da inspecção do Raio X». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 167/2010, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de «aquisição de viaturas». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 160/2010, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Sistema de vigilância em circuito fechado de TV» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2010/12/09 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 157/2010, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de rádios e outros respectivos acessórios. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 156/2010, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de limpeza no Estabelecimento Prisional de Macau». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 155/2010, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Network de Técnica Informática» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 154/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Segurança e Vigilância do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2010, Elogia o pessoal envolvido, dos Serviços de Polícia Unitários, dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária, do Corpo de Bombeiros e da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 147/2010, Nomeia, em comissão de serviço, uma subintendente alfandegária, como chefe do Centro de Formação Alfandegária. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 146/2010, Nomeia, em comissão de serviço, dois subintendentes alfandegários, como chefes da Divisão de Informações, e da Divisão de Planeamento Operacional. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 145/2010, Nomeia, em comissão de serviço, dois subintendentes alfandegários, como chefes da Divisão de Fiscalização Alfandegária de Macau, e da Divisão de Fiscalização Alfandegária das Ilhas. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 144/2010, Nomeia, em comissão de serviço, dois subintendentes alfandegários, como chefes da Divisão de Policiamento Litoral, e da Divisão de Policiamento Marítimo. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 143/2010, Nomeia, em comissão de serviço, uma subintendente alfandegária, como chefe da Divisão Técnica e de Contencioso. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 142/2010, Nomeia, em comissão de serviço, dois subintendentes alfandegários, como chefes da Divisão de Recursos Humanos, e da Divisão de Recursos Materiais. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 141/2010, Nomeia, em comissão de serviço, um intendente alfandegário, como chefe do Departamento de Inspecção Marítima. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 140/2010, Nomeia, em comissão de serviço, um intendente alfandegário, como chefe do Departamento de Gestão Operacional. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 139/2010, Nomeia, em comissão de serviço, um intendente alfandegário, como chefe do Departamento da Propriedade Intelectual. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2010, Nomeia, em comissão de serviço, um intendente alfandegário, como chefe do Departamento de Fiscalização Alfandegária dos Postos Fronteiriços. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2010/10/27 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 132/2010, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação e alteração do contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 108/2010, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de radiocomunicações». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2010/08/25 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 107/2010, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de «serviço de refeições para os guardas prisionais» (adjudicação directa n.º 00056-AQ/GA/2009), a favor do EPM. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2010/08/11 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 97/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2010/07/21 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2010, Altera os critérios de classificação das provas físicas do concurso de admissão do Curso de Formação de Instruendos (CFI) fixados no n.º 2 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002 e as suas observações. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2010/07/12 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 90/2010, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2010, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2010, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 87/2010, Atribui a uma técnica superior de 2.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
