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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 225/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Concepção/Construção, Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 224/2005, Nomeia o membro do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau, em representação do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 220/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da empreitada de Aterro do Centro de Ciência». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 219/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato adicional ao contrato para a execução da empreitada de «Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau II Fase — Intervenção junto ao Campo de Hóquei». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 218/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para o «Fornecimento e Instalação de Tubagem e Cabos de Telecomunicações para a Rotunda Ferreira do Amaral e Acessos Norte à Ponte Nobre de Carvalho». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 217/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Muro de Contenção e Drenagem para Aterro em Ká Hó». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 216/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Obra das Instalações do Gabinete para a Autoridade de Aviação Civil». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 215/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato adicional ao contrato para a execução da empreitada de «Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 214/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Concepção/Construção, Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 213/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de limpeza das instalações do edifício sede dos SMG. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 212/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança e de vigilância às instalações do edifício sede dos SMG. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 211/2005, Subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de adjudicação dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado do Museu Marítimo do ano 2006. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 210/2005, Subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado VRV do Edifício Portuário do ano 2006 da mesma Capitania. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 208/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica ao GDI para o Projecto de Ampliação da Pista do AIM». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 207/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato de 2.º adicional ao contrato para a prestação dos serviços de assessoria e fiscalização da empreitada de «Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 221/2005, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Habitação, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Instalações dos Serviços do IH, Construção das Novas Instalações do IH — Obra da construção civil da 1.ª fase». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2005/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 206/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Impermeabilização na cobertura do Edifício dos Serviços das Forças de Segurança». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 205/2005, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de manutenção e assistência de equipamento informático da DSCC. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 204/2005, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, nos contratos correspondentes ao serviço de limpeza e enceramento das instalações, à manutenção do sistema de climatização da sala de computadores centrais, bem como à manutenção e assistência do equipamento informático da DSCC. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 203/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra do «Aterro do Centro de Ciência». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 202/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Novas Instalações do Conselho do Ambiente». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 201/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Trabalhos Devidos a Assentamentos e Extrusões nos aterros as estradas do istmo e a VU3.1 (COTAI)». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 200/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de «Consultoria Técnica sobre os Sectores das Telecomunicações». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 199/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da «Obra de Alargamento da Estrada Coronel Nicolau de Mesquita da Taipa». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 198/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Aterro e Diques para o Alargamento da Avenida Dr. Sun Yat Sen». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 197/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para o «Fornecimento e Montagem dos Equipamentos Electromecânicos para a Expansão da Capacidade Operacional da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 209/2005, Revoga as várias portarias. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2005/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 196/2005, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, no aterro da Baía de Pac On (Norte), designado por lote «PO5». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2005/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 195/2005, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Rua do Almirante Sérgio. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2005/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 194/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto de Construção dos Auto-Silos Automáticos». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 193/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para a elaboração do projecto de «Auto-Silo do Instituto Politécnico de Macau». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 192/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Novas Instalações no 10.º andar do Edifício da Administração Pública». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 191/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, para a assinatura do «Protocolo entre a CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. e o Governo da RAEM, através da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 190/2005, Subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de adjudicação dos serviços de limpeza do repuxo do Museu Marítimo do ano 2006. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 189/2005, Subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de adjudicação dos serviços de limpeza do Museu Marítimo do ano 2006. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 188/2005, Autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão provisória, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, no Aterro do Pac On, designado por lote F2, a favor de uma sociedade. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 187/2005, Declara a desistência pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais da concessão gratuita, por aforamento, de um terreno situado em Macau, na Avenida de Sidónio Pais, n.os 2 a 8, Estrada da Vitória, n.os 5 a 19 e Rua Filipe O'Costa, n.os 2 a 4. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 186/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Prestação de Serviços de Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 185/2005, Subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviço de manutenção e reparação de hardware informático da Capitania dos Portos para o ano de 2006. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 184/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Prestação de Serviços de Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 183/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Fornecimento e instalação de tubagem de abastecimento de água e hidrantes ao longo da Ponte de Sai Van». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 182/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos «Serviços de Substituição e Instalação dos Equipamentos de Primary Superheaters da Central de Incineração». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 181/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Reordenamento do troço de Parque do Norte do Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 180/2005, Fixa os elementos necessários à perfeição do contrato de concessão, por afora- mento, de um terreno situado na península de Macau, no Beco da Rosa. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 179/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado instalado na Sede da DSMG, na Torre do Radar Tempo e em todas as estações automáticas de vigilância da qualidade do ar. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 178/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção do Auto-Silo Subterrâneo para Veículos Pesados na Estrada Flor de Lótus em COTAI». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 177/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de elevadores do Edifício-Sede da DSMG e do elevador da Torre do Radar Tempo. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 176/2005, Subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho e de doenças profissionais para o pessoal da Capitania dos Portos para o ano de 2006. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 175/2005, Subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de manutenção do sistema contra incêndio do Edifício Portuário da Capitania dos Portos para o ano de 2006. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2005/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 174/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção das Avenidas VR2, VU3.3 (Troço Este) e VU6.2, em COTAI». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2005/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 173/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Fornecimento e instalação de tubagem de abastecimento de água e hidrantes na Rotunda Ferreira do Amaral e Acessos Norte à Ponte Nobre de Carvalho». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2005/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 172/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção do Auto-Silo Subterrâneo para Veículos Pesados na Estrada de Flor Lótus em COTAI». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2005/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 171/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica em Serviços de Engenharia para a Expansão da Capacidade Operacional e Modernização dos Equipamentos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 170/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Gestão e Manutenção da Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros das Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 169/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção da Obra do Bairro Social situado na Estrada Marginal da Ilha Verde». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 168/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para o «Fornecimento e Instalação do Sistema de Detecção ao Excesso de Velocidade». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 167/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de elaboração do projecto de «Auto-Silo junto à povoação Chun Su Mei, Taipa». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 166/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Estudo de Viabilidade para o Túnel Transfronteiriço Macau-Wanchai». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 165/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de qualidade da empreitada de Concepção e Construção do Auto-Silo Subterrâneo para Veículos Pesados na Estrada Flor de Lótus em COTAI»,. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2005/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 164/2005, Subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de segurança do ano de 2006 da Capitania dos Portos. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2005/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 163/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no 3.º aditamento ao contrato para a prestação dos serviços de «Transmissão dos Sinais de Vídeo e de Radares da Ponte da Amizade». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2005/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 162/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção da Obra do Edifício Industrial «A» do Parque Industrial Transfronteiriço». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2005/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 161/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da empreitada de Concepção e Construção do Auto-Silo no Jardim da Rua de Malaca». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2005/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 160/2005, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2005/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 159/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção das Avenidas VR2, VU3.3 (Troço Este) e VU6.2, em COTAI». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2005/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 158/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Viaduto na Rotunda de Leonel de Sousa». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2005/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 157/2005, Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2005/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 156/2005, Subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de «Obras de dragagem da zona frente à ponte-cais n.º 30 do Porto Interior e da zona do vau norte». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2005/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 155/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de concepção e construção do auto-silo no Jardim da Rua de Malaca». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2005/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 154/2005, Autoriza a troca, em regime de propriedade perfeita, de uma parcela de terreno vago da RAEM, por uma parcela de terreno pertencente a uma companhia limitada, ambas sitas na península de Macau, na Rua da Praia do Manduco. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2005/11/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 153/2005, Doa, em regime de propriedade perfeita, à RAEM e por aquela concede, em regime de aforamento, uma parcela de terreno, situada na península de Macau, na Avenida de Almeida Ribeiro. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2005/11/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 152/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração da «Alteração do Projecto das Instalações de Atracagem das Lanchas do Corpo de Bombeiros e da Capitania dos Portos do Novo Terminal Marítimo da Taipa». |
B.O. n.º: 45, II Série, 2005/11/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 151/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção do equipamento de minicomputador e Sistema do Banco de Dados. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2005/11/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 150/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção do Novo Terminal Marítimo da Taipa». |
B.O. n.º: 43, II Série, 2005/10/26 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 149/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Arruamentos a Sul da ETAR de Coloane». |
B.O. n.º: 43, II Série, 2005/10/26 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 148/2005, Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno, situado na península de Macau, na Avenida Marginal do Lam Mau, e reverte à RAEM de várias parcelas de terreno, situadas em Macau. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2005/10/19 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 147/2005, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e assistência de software. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2005/10/19 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 146/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Controlo de qualidade sobre a empreitada de concepção e construção da obra do Edifício Industrial ``A`` do Parque Industrial Transfronteiriço». |
B.O. n.º: 41, II Série, 2005/10/12 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 145/2005, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno, sito na península de Macau, na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida e Rua de Luís João Baptista. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2005/10/05 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 144/2005, Subdelega poderes na presidente da Comissão Executiva, substituta, do Conselho do Ambiente, como outorgante, no contrato para a aquisição dos Serviços de Manutenção do Equipamento do Sistema Eléctrico das Estações Fixas Automáticas de Caracterização do Ruído Ambiental. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2005/10/05 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 143/2005, Subdelega poderes na presidente da Comissão Executiva, substituta, do Conselho do Ambiente, como outorgante, para a aquisição dos Serviços de Manutenção e Calibração do Equipamento das Estações Fixas Automáticas e Caracterização do Ruído Ambiental. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2005/10/05 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 142/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto Adicional de Arranjo Paisagístico da Nova Frente do NAPE e Reformulação da Av. Dr. Sun Yat Sen». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2005/09/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 141/2005, Autoriza a revisão da concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, junto à Estrada dos Parses. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2005/09/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 140/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção da Obra do Edifício Industrial «A» do Parque Industrial Transfronteiriço». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2005/09/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 138/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no 2.º adicional ao contrato para a execução da obra de «Construção das Novas Instalações do Instituto Cultural no Tap Seac». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2005/09/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 137/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Decoração das Instalações do Gabinete de Comunicação Social». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2005/09/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 139/2005, Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno, situado na península de Macau, na Avenida Marginal do Lam Mau, em troca de um outro, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, cedido à Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2005/09/21 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 136/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do projecto de «Ampliação da Pista do Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 38, II Série, 2005/09/21 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 135/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para o fornecimento e instalação do sistema de detecção à transgressão de sinalização semafórica II. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2005/09/21 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 134/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção da Obra do Bairro Social situado na Estrada Marginal da Ilha Verde». |
B.O. n.º: 37, II Série, 2005/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 133/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção do Centro Internacional de Tiro de Macau — 2.ª Fase — Trabalhos de construção e adaptação dos edifícios a provas internacionais e melhorias de utilização». |
B.O. n.º: 37, II Série, 2005/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 132/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços para instalação e exploração dos lugares de estacionamento tarifados na via pública da Zona I. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2005/09/07 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 131/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços para instalação e exploração dos lugares de estacionamento tarifados na via pública da Zona II. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2005/09/07 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 130/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração da «Alteração do Projecto dos Sistemas de Baixa Tensão do Novo Terminal Marítimo da Taipa». |
B.O. n.º: 36, II Série, 2005/09/07 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 129/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada da Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral e Acessos». |
B.O. n.º: 36, II Série, 2005/09/07 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 128/2005, Subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de uma vedeta de patrulha». |
B.O. n.º: 36, II Série, 2005/09/07 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 127/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra do «Parque Industrial Transfronteiriço Infra-estruturas da SAAM». |
B.O. n.º: 36, II Série, 2005/09/07 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 126/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de «Tratamento dos Dissolventes Orgânicos Residuais». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2005/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 125/2005, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços para a elaboração do projecto «Novas instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2005/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 124/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Obra das Instalações do Gabinete para a Reforma Jurídica». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2005/08/24 |
