Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho n.º 58/SATOP/90, Subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 31,
1990/07/30
Despacho n.º 56/SATOP/90, Nomeia um representante da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes na Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis. B.O. n.º: 30,
1990/07/23
Despacho n.º 57/SATOP/90, Nomeia, por urgente conveniência de serviço, o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 29, Sup.,
1990/07/17
Despacho n.º 55/SATOP/90, Delega poderes no director, substituto, dos Serviços de Obras Públicas e Transportes para representar o Território num contrato. B.O. n.º: 29,
1990/07/16
Despacho n.º 48/SATOP/90, Delega poderes num arquitecto para representar o Território na Assembleia Geral da «Sociedade de Empreendimentos Nam Van, S.A.R.L.». B.O. n.º: 27,
1990/07/02
Despacho n.º 42/SATOP/90, Subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 26,
1990/06/25
Despacho n.º 38/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Zona dos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE). B.O. n.º: 25,
1990/06/18
Despacho n.º 37/SATOP/90, Subdelega competências no director dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau. B.O. n.º: 22,
1990/05/29
Despacho n.º 33/SATOP/90, Subdelega poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte. B.O. n.º: 16,
1990/04/16
Despacho n.º 30/SATOP/90, Subdelega poderes numa licenciada. B.O. n.º: 15,
1990/04/09
Despacho n.º 29/SATOP/90, Subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 14,
1990/04/02
Despacho n.º 24/SATOP/90, Delega poderes num engenheiro. B.O. n.º: 14,
1990/04/02
Despacho n.º 21/SATOP/90, Cria a Comissão Técnica para Apoio à Reunificação das Direcções dos Serviços de Obras Públicas e Transportes e dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. B.O. n.º: 13,
1990/03/26
Despacho n.º 20/SATOP/90, Subdelega poderes numa entidade. B.O. n.º: 13,
1990/03/26
Despacho n.º 18/SATOP/90, Nomeia o administrador por parte do Território da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L. B.O. n.º: 12,
1990/03/19
Despacho n.º 17/SATOP/90, Exonera, a seu pedido, o administrador por parte do Território na Macauport-Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L. B.O. n.º: 12,
1990/03/19
Despacho n.º 19/SATOP/90, Nomeia um representante efectivo e o substituto do Corpo de Bombeiros, na Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis. B.O. n.º: 11,
1990/03/12
Despacho n.º 9/SATOP/90, Subdelegando poderes num engenheiro. B.O. n.º: 10,
1990/03/05
Despacho n.º 8/SATOP/90, Nomeia um membro da Comissão do Domínio Público Hídrico. B.O. n.º: 10,
1990/03/05
Despacho n.º 5/SATOP/90, Subdelegando poderes numa licenciada. B.O. n.º: 7,
1990/02/12
Despacho n.º 4/SATOP/90, Subdelegando poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte. B.O. n.º: 7,
1990/02/12
Despacho n.º 41/SATOP/89, Subdelegando poderes no director do Gabinete da Central de Incineração. B.O. n.º: 2,
1990/01/08
Despacho n.º 34/SATOP/89, Subdelegando poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte. B.O. n.º: 1,
1990/01/02
Despacho n.º 29/SATOP/89, Delegando poderes para representar o Território, na qualidade de accionista da Macauport-Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L., na Assembleia Geral. B.O. n.º: 52,
1989/12/26
Despacho n.º 12/SATOP/89, Subdelegando competências no director dos Serviços Metereológicos e Geofísicos. B.O. n.º: 52,
1989/12/26
Despacho n.º 11/SATOP/89, Subdelegando competências no director, substituto, dos Serviços de Correios e Telecomunicações. B.O. n.º: 52,
1989/12/26
Despacho n.º 10/SATOP/89, Subdelegando competências no director dos Serviços de Marinha. B.O. n.º: 52,
1989/12/26
Despacho n.º 9/SATOP/89, Subdelegando competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro. B.O. n.º: 52,
1989/12/26
Despacho n.º 8/SATOP/89, Subdelegando competências no director dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. B.O. n.º: 52,
1989/12/26
Despacho n.º 7/SATOP/89, Subdelegando competências no director dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 52,
1989/12/26
Despacho n.º 2/SATOP/89, Subdelegando uma competência no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro. B.O. n.º: 51,
1989/12/18
Despacho n.º 1/SATOP/89, Subdelegando competências no chefe do Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas. B.O. n.º: 51,
1989/12/18
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