Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2020, Renova a comissão eventual de serviço de dois funcionários da Direcção dos Serviços de Finanças, para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 42,
II Série,
2020/10/14
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2020, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça. B.O. n.º: 34,
II Série,
2020/08/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2020, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Comunicação Social. B.O. n.º: 34,
II Série,
2020/08/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2020, Renova o mandato e designa os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. B.O. n.º: 33,
II Série,
2020/08/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2020, Fixa os horários específicos de trabalho dos assistentes técnicos administrativos do Departamento de Inspecção de Jogos de Fortuna ou Azar da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, que exercem funções de fiscalização das actividades de apuramento e de conferência das receitas brutas da exploração do jogo nos casinos. B.O. n.º: 31,
I Série,
2020/08/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2020, Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no «Acordo de produção dos cartões de consumo electrónicos e prestação dos serviços relacionados no âmbito da Segunda fase do plano de subsídio de consumo». B.O. n.º: 31,
II Série,
2020/07/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2020, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. B.O. n.º: 30,
II Série,
2020/07/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2020, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. B.O. n.º: 29,
II Série,
2020/07/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2020, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário para a Segurança. B.O. n.º: 29,
II Série,
2020/07/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2020, Nomeia um indivíduo como vogal da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, em regime de acumulação de funções, em substituição do outro vogal. B.O. n.º: 29,
II Série,
2020/07/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2020, Renova as nomeações de uma licenciada em Direito e uma mestrada em Direito para o cargo de chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. B.O. n.º: 26,
II Série,
2020/06/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2020, Subdelega no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau a competência executiva para decidir sobre os requerimentos da renovação de autorização de residência temporária concedida por aquisição de bens imóveis. B.O. n.º: 25,
II Série,
2020/06/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2020, Subdelega competências no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. B.O. n.º: 24,
II Série,
2020/06/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2020, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. B.O. n.º: 24,
II Série,
2020/06/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2020, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. B.O. n.º: 23,
II Série,
2020/06/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2020, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 22,
II Série,
2020/05/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2020, Nomeia, em comissão eventual de serviço, o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 22,
II Série,
2020/05/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2020, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. B.O. n.º: 22,
II Série,
2020/05/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2020, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 22,
II Série,
2020/05/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2020, Renova as nomeações de vários indivíduos, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 20,
II Série,
2020/05/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2020, Renova a nomeação de um indivíduo, para exercer, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os cargos de vogal e de subdirector-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 20,
II Série,
2020/05/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2020, Renova a nomeação de um indivíduo, em comissão eventual de serviço, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, como vice-presidente e director-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 20,
II Série,
2020/05/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2020, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. B.O. n.º: 20,
II Série,
2020/05/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2020, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 20,
II Série,
2020/05/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2020, Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no «Acordo de produção dos cartões de consumo electrónicos e prestação dos serviços relacionados no âmbito do Plano de subsídio de consumo». B.O. n.º: 17,
II Série,
2020/04/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2020, Atribui ao Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente. B.O. n.º: 17,
II Série,
2020/04/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2020, Nomeia um indivíduo como administrador do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A., em regime de acumulação de funções, em substituição do outro administrador. B.O. n.º: 17,
II Série,
2020/04/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2020, Renova a nomeação e designa vários membros do Conselho Permanente de Concertação Social, bem como renova a nomeação do secretário-geral do mesmo Conselho. B.O. n.º: 15,
II Série,
2020/04/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2020, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Secretaria do Conselho Executivo. B.O. n.º: 15,
II Série,
2020/04/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2020, Subdelega na presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau a competência executiva para decidir sobre os requerimentos da renovação de autorização de residência temporária. B.O. n.º: 14,
II Série,
2020/04/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2020, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 14,
II Série,
2020/04/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2020, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 14,
II Série,
2020/04/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2020, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 14,
II Série,
2020/04/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2020, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 14,
II Série,
2020/04/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2020, Aprova as Normas de Relato Financeiro. B.O. n.º: 12,
I Série, Sup.2,
2020/03/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2020, Renova a nomeação de dois membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 13,
II Série,
2020/03/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2020, Renova as nomeações do presidente do Conselho de Administração, do administrador-delegado do Conselho de Administração e presidente da Comissão Executiva e do membro do Conselho de Administração do Centro de Comércio Mundial Macau, S.A. B.O. n.º: 13,
II Série,
2020/03/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2020, Renova as nomeações de dois administradores do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. B.O. n.º: 12,
II Série,
2020/03/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2020, Cessa funções do presidente da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, e designa um indivíduo como presidente da mesma Comissão. B.O. n.º: 10,
II Série,
2020/03/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2020, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2020, Atribui à Comissão de Desenvolvimento de Talentos um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2020, Atribui à Comissão de Perícia do Erro Médico um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2020, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2020, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2020, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2020, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2020, Atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2020, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Estudos de Políticas e Desenvolvimento Regional um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2020, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2020, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2020, Prorroga até 31 de Março de 2020, o prazo para a entrega do modelo M3/M4 do Regulamento do Imposto Profissional. B.O. n.º: 7,
I Série,
2020/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2020, Nomeia duas licenciadas em Direito, para o exercício das funções de notário privativo do Conselho de Consumidores. B.O. n.º: 5,
II Série, Sup.,
2020/01/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2020, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série, Sup.,
2020/01/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2020, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série, Sup.,
2020/01/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2020, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série, Sup.,
2020/01/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2020, Designa um indivíduo, em substituição do representante da Região Administrativa Especial de Macau, como accionista, na sociedade «Transferência Electrónica de Dados — Macau Edi Van, S.A.». B.O. n.º: 5,
II Série, Sup.,
2020/01/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2020, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2020, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2020, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2020, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2020, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2020, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2020, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2020, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2020, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2020, Nomeia um indivíduo, em regime de acumulação de funções e em representação da Região Administrativa Especial de Macau, como administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, em substituição de outro administrador do mesmo Conselho. B.O. n.º: 3,
II Série,
2020/01/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2020, Prorroga até 31 de Março de 2020, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5. B.O. n.º: 2,
I Série,
2020/01/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2019, Subdelega competências no secretário-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. B.O. n.º: 2,
II Série,
2020/01/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2019, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 2,
II Série,
2020/01/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2019, Subdelega competências na Comissão Executiva do Conselho de Consumidores. B.O. n.º: 2,
II Série,
2020/01/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2019, Subdelega competências no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. B.O. n.º: 2,
II Série,
2020/01/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2019, Subdelega e delega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. B.O. n.º: 2,
II Série,
2020/01/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2019, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 2,
II Série,
2020/01/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2019, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Finanças. B.O. n.º: 2,
II Série,
2020/01/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2019, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 2,
II Série,
2020/01/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2019, Subdelega competências na chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças. Número Extraordinário,
2019/12/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2019, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças. Número Extraordinário,
2019/12/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2019, Renova a nomeação do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. B.O. n.º: 51,
II Série,
2019/12/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2019, Renova a comissão eventual de serviço, a tempo inteiro, o presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. B.O. n.º: 51,
II Série,
2019/12/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2019, Nomeia vários membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis. B.O. n.º: 50,
II Série,
2019/12/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2019, Nomeia vários membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. B.O. n.º: 50,
II Série,
2019/12/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2019, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. B.O. n.º: 49,
II Série,
2019/12/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2019, Dá por finda, a comissão eventual de um indivíduo na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 49,
II Série,
2019/12/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2019, Altera o Anexo I do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2018. B.O. n.º: 46,
I Série,
2019/11/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2019, Autoriza a «MSIG Insurance (Hong Kong) Limited» a explorar o ramo geral de seguro de «Veículos ferroviários». B.O. n.º: 44,
I Série,
2019/11/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2019, Autoriza a «Chubb Seguradora Macau S.A.» a explorar o ramo geral de seguro «Veículos ferroviários». B.O. n.º: 44,
I Série,
2019/11/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2019, Autoriza a «Companhia de Seguros da China Taiping (Macau), S.A.» a explorar o ramo geral de seguro de «Veículos ferroviários». B.O. n.º: 44,
I Série,
2019/11/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2019, Renova a comissão eventual de serviço de um funcionário da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, para exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 39,
II Série,
2019/09/25