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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2018/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2018/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2018, Nomeia um vogal da Comissão para os Refugiados. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2018/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2018, Designa o vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2018/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2018, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2018/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2018, Concede à Venetian Macau, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2018/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2018, Concede à Galaxy Casino, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2018/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2018, Altera o Regulamento de utilização e exploração de dezasseis auto-silos. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2018/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2018, Prorroga a duração do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2018/08/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2018, Autoriza a executar as obras do «Empreendimento do Novo Acesso Fronteiriço Guangdong-Macau — Edifício do Posto Fronteiriço Qingmao e Acesso da Ligação — Construção das fundações» e do «Empreendimento do Novo Acesso Fronteiriço Guangdong-Macau — Edifício do Posto Fronteiriço Qingmao e Acesso da Ligação — Obras de construção de parede diafragma e de construção das fundações por estacas do acesso da ligação», ambos localizados no gaveto formado entre a Avenida do Comendador Ho Yin e a Estrada do Canal dos Patos, nos domingos e feriados, e prorroga até 22 horas, nos restantes dias da semana. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2018/08/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2018, Nomeia o presidente do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2018/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2018, Renova o mandato do presidente e dois membros do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2018/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2018, Renova as nomeações, em comissão eventual de serviço, de dois membros do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2018/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2018, Renova o mandato do presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, a tempo parcial. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2018/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2018, Renova o mandato dos membros do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2018/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2018, Delimita a orla costeira da Região Administrativa Especial de Macau e aprova o Mapa com a delimitação da referida orla costeira. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2018/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2018, No caso de a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos ter emitido o aviso de «Storm Surge» de nível 3/laranja ou superior, deve dar-se à activação imediata e completa da estrutura da protecção civil, podendo o comandante da acção conjunta de protecção civil adoptar todas as medidas necessárias e adequadas à protecção da vida e segurança da pessoa, nomeadamente, a medida de evacuação. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2018/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2018, Respeitante ao concurso público para a concessão de licença especial para a exploração da indústria de transportes de passageiros em táxis. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2018/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «15.º Aniversário do Estabelecimento do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau)». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2018/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Canto de Pássaros e Perfume de Flores». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2018/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2018, Nomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2018/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2018, Nomeia dois membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição dos membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2018/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «35.ª Exposição Internacional Asiática de Filatelia, Macau 2018 (III)». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2018/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «35.ª Exposição Internacional Asiática de Filatelia, Macau 2018 (II)». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2018/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2018, Prorroga a duração do Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2018/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2018, Determina as delimitações geográficas dos centros de saúde. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2018/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2018, Designa um representante do Secretário para a Economia e Finanças, como membro do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2018/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2018, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2018/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2018, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico, e designa um substituto do presidente e um substituto do vogal da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2018/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2018, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2018/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2018, Renova os mandatos dos seguintes membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Jovens Empreendedores e designa um substituto do vogal da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2018/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2018, Delega competências no coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2018/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2018, Renova as nomeações de dois membros do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2018/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2018, Nomeia um indivíduo para exercer funções de membro do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2018/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2018, Designa os representantes das entidades que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2018/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2018, Nomeia entidades que fazem parte da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2018/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2018, Renova o mandato do membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2018/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2018, Renova o mandato de dois membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2018/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2018, Autoriza a execução dos trabalhos da «Obra de Reparação do Sistema de Iluminação no Túnel da Praça do Tap Seac (2018)» Obra n.º 19/2018 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos períodos das 21h00 às 5h00 do dia seguinte, incluindo os domingos e feriados. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2018/07/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2018, Delega poderes no director dos Serviços de Protecção Ambiental e director interino dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação na Plataforma para a Gestão e Divulgação dos Dados da Rede de Monitorização de Qualidade do Ar da Região do Delta do Rio das Pérolas (Guangdong, Hong Kong e Macau)». |
B.O. n.º: 28, II Série, 2018/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2018, Renova a nomeação de dois membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2018/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2018, Renova as nomeações da presidente e de dois membros da Comissão de Fiscalização da Reserva Financeira. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2018/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2018, Renova as nomeações de três membros do Conselho Consultivo da Reserva Financeira. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2018/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2018, Renova a nomeação do membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2018/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2018, Designa um membro da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2018/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2018/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, Sup., 2018/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2018, Delega poderes na presidente do Instituto Cultural, para assinar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Regulamento da Aliança das Cidades para a Protecção da Rota Marítima e Candidatura Conjunta ao Património Cultural Mundial». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2018/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2018, Renova a nomeação, a tempo inteiro, do secretário-geral do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2018/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2018, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2019. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2018/06/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2018, Autoriza o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais a executar as obras na Avenida de Almeida Ribeiro, de «melhoramento do sistema de drenagem parcial na Avenida de Almeida Ribeiro» e de «construção de um bueiro entre a Avenida de Almeida Ribeiro e a Rua de Guimarães». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2018/06/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2018, Fixa o valor da taxa anual devida pela concessão de uso privativo de terrenos do domínio público. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2018/06/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2018, Fixa o valor da taxa anual devida pela ocupação por licença de terrenos. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2018/06/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2018, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, o protocolo que altera a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento com o Governo da República Portuguesa. |
B.O. n.º: 25, II Série, Sup.2, 2018/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2018/06/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2018, Actualiza o montante do subsídio para idosos. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2018/06/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «60.º Aniversário do Jornal Ou Mun». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2018/06/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2018, Renova o mandato de dois membros do Conselho dos Magistrados Judiciais. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2018/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2018, Nomeia uma administradora do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2018/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2018, Adita à Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 525/2016 o artigo 24.º. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2018/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2018/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2018/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo dos Pandas, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2018/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2018/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2018/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2018, Renova a nomeação do membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.», em regime de acumulação com as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2018/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2018, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2018/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2018, Aprova as Tabelas I, II, IV, V e VI anexas ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, as quais substituem as tabelas I, II, IV, V e VI constantes do Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 30/2016. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2018, Atribuí à Caixa Económica Postal a quantia de título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Correccional, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2018, Renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2018/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2018, Respeitante à abertura de um concurso público para a concessão da exploração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2018/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2018, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um chefe principal do Corpo de Bombeiros para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2018/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Mestres da Literatura Chinesa – Tang Xianzu». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2018/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2018, Delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação, de comunicação e de segurança instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2018/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2018, Delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2018/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2018, Delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2018/05/16 |
