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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores da Revista de Cultura (edição chinesa) n.os 70, 71, 72 e 73. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2009, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém e de logística de Ocean Industrial Centre. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para venda de bilhetes do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2009, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2009/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado do Japão. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2009/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados de Expressão Alemã e dos Estados Unidos da América. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2009/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Tailândia e da Indonésia. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2009/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados do Reino Unido e Irlanda e da França. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2009/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Malásia, das Filipinas e da Índia. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2009/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Austrália e Nova Zelândia. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2009/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Coreia e de Singapura. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2009/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados de Hong Kong e Taiwan, China. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2009/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal nos jornais da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Oriental Daily» e «The Sun». |
B.O. n.º: 2, II Série, 2009/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2009, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico como representante da Associação dos Hoteleiros de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2009/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2009, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico como representante da Associação de Hotéis de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2009/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau». |
B.O. n.º: 2, II Série, 2009/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Centro de Medicina Desportiva. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2009/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos elevadores instalados na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2009/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2009, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Four Seasons Hotel Macau, Cotai Strip®», classificado de cinco estrelas. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2009/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Ciência e Tecnologia da Informática, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2009/01/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o Instituto Cultural, durante o ano de 2009. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de acesso à Fortaleza. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança ao Arquivo Histórico e à Galeria Tap Seac. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às bibliotecas que se encontram sob a tutela da Biblioteca Central e às escolas do Conservatório de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de limpeza do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos de todos os edifícios onde funcionam serviços do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do edifício do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do edifício do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de seguro de imóveis e móveis de todos os edifícios onde funcionam serviços do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de segurança dos imóveis classificados. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2008, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, em representação da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2008, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, em representação dos Serviços de Saúde e em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2008, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, em representação do Gabinete de Comunicação Social e em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2008, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, em representação do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2008, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2008, Designa o membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico como representante do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato para a «concessão da exploração do Kartódromo de Coloane». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2008, Altera os artigos 10.º a 14.º, 17.º a 20.º e 30.º e revoga o n.º 3 do artigo 12.º e o n.º 3 do artigo 13.º do Estatuto do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo Despacho n.º 29/SAAEJ/99, de 23 de Agosto. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de avaliação da viabilidade de reestruturação e de elaboração do projecto preliminar das instalações da sede do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Wen Wei Po». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2008, Renova o mandato dos membros do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de notícias e de informações pela Internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico, durante o ano 2009. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em países estrangeiros à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados na República Popular da China à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos instalados no Edifício Centro de Actividades Turísticas. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado das instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2008, Actualiza a composição da Comissão de Luta contra a SIDA. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2008, Aprova o curso de Interpretação do Património Mundial, da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento da loja n.os 336-337 do 3.º andar do Shun Tak Centre (Podium), situado na Connaught Road, n.os 168-200, em Hong Kong. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2008/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2008/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de acabamentos do Centro de Educação Permanente. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2008/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de anti-roubo de livros na Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2008/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2008, Cria na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Gestão da Informação e Bibliotecas Escolares (norma portuguesa), em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2008/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2008, Cria na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Gestão (norma portuguesa), em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2008/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2008, Cria na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Supervisão Pedagógica (norma portuguesa), em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2008/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2008, Cria na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Estatística, Matemática e Computação (norma portuguesa), em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2008/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2008, Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, as instalações do edifício designado por «Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2008/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2008/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de Ampliação da Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2008/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de substituição do Pavimento em Relva Sintética do Complexo Desportivo do Colégio D. Bosco. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2008/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Concepção do espaço verde em torno do Centro de Estudantes e Praça Central (D) e do terraço do parque de estacionamento do Edifício Luso-Chinês, da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2008/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2008, Cria na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Gestão (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2008, Designa a notária privativa dos Serviços de Saúde e o seu substituto. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2008/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de terraplenagem e do muro de retenção para a construção dos Edifícios Residenciais C2, C3 e C4 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2008/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2008/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2008/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Logística, ministrado pela Huaquiao University. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2008/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2008/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso não administrativo. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2008/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso administrativo. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2008/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Casa Lou Kau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2008/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Tesouro de Arte Sacra do Seminário de S. José. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2008/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2008/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, cria novas áreas de especialização e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos das mesmas. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, cria novas áreas de especialização e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos das mesmas. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Americanos (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Alemães (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2008/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas Aplicadas (norma portuguesa) e aprova a organização-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Ciências do Ambiente (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Informática (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Ingleses (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Educação (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Matemática e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Estatística e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Estudos do Património (norma portuguesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2008, Dá nova designação aos cursos de licenciatura em História de Portugal e em História e Língua Portuguesas da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) para o curso de licenciatura em História (norma portuguesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reorganização e actualização dos equipamentos informáticos da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2008, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de criação de base de dados para o ensino superior. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
