| Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2023, Nomeia os membros de grupos especializados da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
2023/07/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2023, Nomeia os membros da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
2023/07/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2023, Nomeia um indivíduo para exercer a tempo parcial as funções de secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
2023/06/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2023, Nomeia, em comissão de serviço, um indivíduo para exercer a tempo inteiro as funções de secretária-geral adjunta da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
2023/06/28 |
| Ordem Executiva n.º 56/2023, Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
2023/06/26 |
| Regulamento Administrativo n.º 19/2023, Regulamentação do regime jurídico de captação de quadros qualificados. |
2023/06/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2023, Altera os Despachos da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 9/2020, 5/2022, 6/2022, 14/2022 e 83/2022. |
2023/02/01 |
| Regulamento Administrativo n.º 41/2022, O Conselho de Educação. |
2022/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2022, Renova a nomeação, do secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. |
2022/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2022, Renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. |
2022/03/23 |
