Governo da RAEM

Curso de Formação de Instruendos - (Serviço de Segurança Territorial)

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Lei n.º 13/2021, Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança. 2021/08/09
Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança. 2008/04/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2005, Altera o artigo 8.º do Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos. 2005/07/25
Regulamento Administrativo n.º 13/2002, Regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau. 2002/08/12
Lei n.º 6/2002, Define o regime de admissão ao Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 54/98/M, de 16 de Novembro. 2002/07/08

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2010, Revogado - Altera os critérios de classificação das provas físicas do concurso de admissão do Curso de Formação de Instruendos (CFI) fixados no n.º 2 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002 e as suas observações. 2010/07/12
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2003, Revogado - Aprova o Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos. - Revoga o Despacho n.º 53/SAS/99, de 28 de Abril. 2003/06/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002, Revogado - Fixa os valores para a classificação das provas físicas do concurso de admissão ao Curso de Formação de Instruendos das FSM. — Revoga o Despacho n.º 12-I/SAS/99, de 23 de Fevereiro. 2002/11/11

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 99/GM/92, Respeitante à nomeação da Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos do 1.º Turno/SST/Normal/1993, masculinos e femininos. 1992/10/06
Despacho n.º 59/SAS/92, Estabelece os limites de peso e de perímetro toráxico dos candidatos a admitir ao 3.º Turno/SST/92. 1992/07/20
Despacho n.º 63/GM/92, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao Serviço de Segurança Territorial. 1992/06/01
Decreto-Lei n.º 19/92/M, Dá nova redacção ao artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 706/75, de 10 de Dezembro, e ao artigo 22.º das NRPSST, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 34/85/M, de 20 de Abril, (Fase de preparação do serviço nas Forças de Segurança Territorial). 1992/03/09
Despacho n.º 11/GM/92, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 2.º Turno/SST/1992, normal e especial. 1992/02/10
Despacho n.º 138/GM/91, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Normal/1992, masculinos e femininos. 1991/10/07
Despacho n.º 139/GM/91, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Especial/1992, subchefes masculinos. 1991/10/07
Despacho n.º 112/GM/91, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 3.º Turno/SST/Normal/1991, masculinos e femininos. 1991/06/17
Despacho n.º 111/GM/91, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 3.º Turno/SST/Especial/1991, subchefes masculinos. 1991/06/17
Despacho n.º 27/SAS/91, Altera os limites de peso a que se refere o n.º 2 do anexo A do Decreto-Lei n.º 34/85/M, de 20 de Abril, (Requisitos de robustez física para a prestação do SST). 1991/05/06
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