Governo da RAEM

Curso de Formação de Instruendos - (Serviço de Segurança Territorial)

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Lei n.º 13/2021, Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança. 2021/08/09
Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança. 2008/04/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2005, Altera o artigo 8.º do Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos. 2005/07/25
Regulamento Administrativo n.º 13/2002, Regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau. 2002/08/12
Lei n.º 6/2002, Define o regime de admissão ao Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 54/98/M, de 16 de Novembro. 2002/07/08

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2010, Revogado - Altera os critérios de classificação das provas físicas do concurso de admissão do Curso de Formação de Instruendos (CFI) fixados no n.º 2 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002 e as suas observações. 2010/07/12
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2003, Revogado - Aprova o Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos. - Revoga o Despacho n.º 53/SAS/99, de 28 de Abril. 2003/06/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002, Revogado - Fixa os valores para a classificação das provas físicas do concurso de admissão ao Curso de Formação de Instruendos das FSM. — Revoga o Despacho n.º 12-I/SAS/99, de 23 de Fevereiro. 2002/11/11

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 2/GM/87, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial (Inspecção Sanitária) dos candidatos à prestação do 2.º Turno/SST/1987, masculino e feminino. 1987/02/09
Despacho n.º 26/GM/86, Nomeia a junta de Recrutamento Territorial (Inspecção Sanitária) do 1.º Turno/SST/1987, masculinos. 1986/09/13
Despacho n.º 85/86, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial destinada à inspecção dos candidatos à prestação do SST/Especial/1986 subchefes masculinos. 1986/05/24
Decreto-Lei n.º 21/86/M, Aprova o Regulamento do Centro de Instrução Conjunto das Forças de Segurança de Macau (CIC). — Revoga os artigos 55.º a 60.º da Portaria n.º 22/77/M, de 12 de Fevereiro. 1986/03/08
Despacho n.º 225/85, Respeitante à nomeação da Junta de Recrutamento Territorial destinada à inspecção dos candidatos à prestação do 1.º Turno/SST/1986 1985/10/12
Decreto-Lei n.º 34/85/M, Aprova as normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial (NRPSST). — Revoga as Portarias 133/76/M, 92/77/M, 25/78/M, 63/79/M, 67/79/M, 109/81/M, 181/82/M, 1/83/M e 77/84/M. 1985/04/20
Despacho n.º 48/85, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial do Serviço de Segurança Territorial do 2.º Turno/SST/985, masculino e feminino. 1985/03/02
Despacho n.º 244/84, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial destinada à inspecção dos candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial do 1.º Turno/SST/Masc./1985. 1984/09/22
Portaria n.º 77/84/M, Dá nova redacção aos artigos 4.º e 21.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial, aprovadas pela Portaria 133/76/M, de 24 de Julho. 1984/04/28
Despacho n.º 120/83, Respeitante à nomeação da Junta de Recrutamento Territorial destinada à inspecção dos candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial 3.º Turno/SST/1983. 1983/07/16
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