Portaria n.º 73/90/M, Substitui o quadro de pessoal não docente da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1990/02/26 |
Despacho n.º 131/GM/89, Respeitante à nomeação da Junta de Saúde para realizar a inspecção médica dos candidatos ao concurso de admissão à Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1989/12/04 |
Portaria n.º 43/89/M, Aprova os quadros da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1989/03/06 |
Portaria n.º 37/89/M, Aprova o Plano de Uniformes da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1989/02/27 |
Portaria n.º 7/89/M, Aprova o Regulamento de Admissão de Alunos à Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1989/01/16 |
Portaria n.º 9/89/M, Aprova os planos de estudos dos cursos de formação de oficiais de polícia e oficiais técnicos de fogo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1989/01/16 |
Portaria n.º 8/89/M, Aprova os planos dos estudos dos cursos de aperfeiçoamento dos comissários e postos superiores das carreiras da MF e PSP, chefes de primeira e chefes-adjuntos da carreira do Corpo de Bombeiros. |
1989/01/16 |
Decreto-Lei n.º 34/85/M, Aprova as normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial (NRPSST). — Revoga as Portarias 133/76/M, 92/77/M, 25/78/M, 63/79/M, 67/79/M, 109/81/M, 181/82/M, 1/83/M e 77/84/M. |
1985/04/20 |
Portaria n.º 77/84/M, Dá nova redacção aos artigos 4.º e 21.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial, aprovadas pela Portaria 133/76/M, de 24 de Julho. |
1984/04/28 |
Portaria n.º 1/83/M, Adita um número ao artigo 26.º das Normas Regulamentadoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial, aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. |
1983/01/15 |