| Regulamento Administrativo n.º 1/2022, Exame de acreditação profissional e formação contínua dos assistentes sociais. |
2022/01/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2020, Aprova a tabela de taxas do artigo 37.º do Regime da qualificação profissional dos assistentes sociais. |
2020/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2020, Aprova os modelos do n.º 6 do artigo 12.º, do n.º 3 do artigo 16.° e do n.° 4 do artigo 34.° do Regime da qualificação profissional dos assistentes sociais. |
2020/03/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2022, Designa o presidente e os vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais. |
2022/10/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2021, Designa um presidente, dois vogais efectivos e dois suplentes do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, em substituição do outro presidente, dois vogais efectivos e dois suplentes, bem como cessa funções de um vogal suplente do mesmo Conselho. |
2021/12/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2021, Designa dois representantes do Instituto Politécnico de Macau como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais. |
2021/01/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2020, Designa dois representantes da Universidade da Cidade de Macau como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais. |
2020/10/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2019, Designa várias individualidades como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais. |
2019/10/23 |
