Assuntos Sociais e Cultura

Documentos nesta Categoria

Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. Ordem Executiva n.º 14/2000, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

Documentos Relacionados

Regulamento Administrativo n.º 11/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 26/2013 — Fundo das Indústrias Culturais.
Ordem Executiva n.º 74/2019, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para representar o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, na assinatura do «Memorando entre o Interior da China e a Região Administrativa Especial de Macau sobre Reconhecimento Mútuo de Habilitações e Graus Académicos do Ensino Superior», a celebrar com o Ministério da Educação da República Popular da China.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2019, Constitui um Grupo de Trabalho interdepartamental para o acompanhamento e apoio à preparação e execução das acções relacionadas com as celebrações do 20.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2019, Nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Regulamento Administrativo n.º 4/2019, Conselho para as Indústrias Culturais.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2019, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
Ordem Executiva n.º 49/2019, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados», a celebrar entre a Comissão Estatal dos Assuntos Étnicos da República Popular da China e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Ordem Executiva n.º 48/2019, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados», a celebrar entre o Ministério da Educação da República Popular da China e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Regulamento Administrativo n.º 31/2018, Lista e delimitação gráfica dos bens imóveis classificados e das respectivas zonas de protecção.
Ordem Executiva n.º 110/2018, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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Regulamento Administrativo n.º 11/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 26/2013 — Fundo das Indústrias Culturais.
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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 16, II Série, de 2019/04/17, Lista do apoio financeiro referente ao 1.º trimestre de 2019.
B.O. n.º: 10, II Série, de 2019/03/06, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 9, II Série, de 2019/02/27, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 8, II Série, de 2019/02/20, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 7, II Série, de 2019/02/13, Louvor.
B.O. n.º: 1, II Série, de 2019/01/02, Louvor.
B.O. n.º: 52, II Série, de 2018/12/27, Louvor. Extracto de despacho.
B.O. n.º: 50, II Série, de 2018/12/12, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 48, II Série, de 2018/11/28, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 46, II Série, de 2018/11/14, Extracto de despacho.

Informação

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