Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. 2012/01/03
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2009/12/20
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. 2009/12/17
Ordem Executiva n.º 14/2000, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2000/02/28

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2020, Nomeia e renova o mandato de vários membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. 2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2020, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. 2020/01/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2020, Cria o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. 2020/01/21
Ordem Executiva n.º 183/2019, Delega competências executivas do Chefe do Executivo na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. 2019/12/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2019, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. 2019/12/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 218/2019, Subdelega competências na chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. 2019/12/20
Aviso do Chefe do Executivo n.º 47/2019, Nomeação dos titulares dos principais cargos e do Procurador. 2019/12/10
Regulamento Administrativo n.º 31/2019, Classificação de 2.º Grupo de Bens Imóveis. 2019/10/21
Ordem Executiva n.º 105/2019, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. 2019/07/19
Ordem Executiva n.º 85/2019, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o «Memorando de Entendimento no domínio da formação turística entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Ministério da Economia da República Portuguesa». 2019/05/06

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos. 2020/02/19
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de despacho. Declaração. 2020/01/22
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/01/22
B.O. n.º: 3, II Série, Rectificação de extracto de despacho. 2020/01/15
B.O. n.º: 52, II Série, Declaração. 2019/12/26
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos 2019/12/20
B.O. n.º: 51, II Série, Declarações. 2019/12/18
B.O. n.º: 50, II Série, Louvor. Declaração. 2019/12/11
B.O. n.º: 49, II Série, Louvor. 2019/12/04
B.O. n.º: 45, II Série, Louvor. 2019/11/06

Informação

Endereço Rua de S. Lourenço, n.º 28, Sede do Governo, Macau
Fax (853) 28 727 594
Telefone (853) 28 726 886
URL http://www.gsasc.gov.mo/