Governo da RAEM

Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Lei n.º 12/2025, Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos. 2025/07/28
Regulamento Administrativo n.º 35/2021, Organização e funcionamento do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. 2021/10/25

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2025, Renova e nomeia os vogais da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. 2025/07/02
Lei n.º 2/2025, Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. 2025/06/23
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2025, Renova e nomeia os membros da Comissão de especialistas e assessores para a apreciação dos medicamentos tradicionais chineses. 2025/06/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2025, Aprova a Lista das instituições autorizadas a requerer licenças limitadas para os profissionais de saúde. 2025/06/03
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2025, Nomeia uma representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. 2025/03/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2025, Subdelega as competências no presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. 2025/01/22
Lei n.º 16/2024, Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. 2024/08/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2024, Nomeia os representantes das entidades como vogais permanentes e vogais não permanentes da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. 2024/07/10
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 5/2024, Define as exigências quanto aos compartimentos, instalações e equipamentos dos estabelecimentos de actividades médico-veterinárias e estabelecimentos de actividade comercial de animais. 2024/03/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2024, Aprova as listas de medicamentos sujeitos a receita médico-veterinária e de medicamentos reservados para uso exclusivo de estabelecimentos de actividades de atendimento clínico veterinário. 2024/03/25

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição ▲ Data
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica. 2025/06/11
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico consultor. 2025/05/28
B.O. n.º: 51, II Série, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico sénior. 2024/12/18
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico de 1.ª classe. 2024/12/04
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial. 2024/10/09
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico de 1.ª classe. 2024/04/03
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio sobre o aviso do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor principal, área funcional laboratorial. 2023/06/07
B.O. n.º: 3, II Série, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior. 2023/01/18
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica. 2022/06/22
B.O. n.º: 3, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico de 1.ª classe. 2022/01/19

Informação

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