Governo da RAEM

Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 35/2021, Organização e funcionamento do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. 2021/10/25

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2021, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. 2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2021, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. 2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2021, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. 2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2021, Subdelega competências no presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. 2021/12/29
Regulamento Administrativo n.º 46/2021, Regulamentação da Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses. 2021/12/06
Lei n.º 11/2021, Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses. 2021/07/26
Lei n.º 10/2021, Alteração à Lei n.º 17/2009 — Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. 2021/07/19
Lei n.º 22/2020, Alteração à Lei n.º 17/2009 — Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. 2020/11/03
Lei n.º 18/2020, Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. 2020/09/14
Lei n.º 10/2019, Alteração à Lei n.º 17/2009 — Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. 2019/05/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos. 2022/04/20
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas e preparação de elementos de informações para a renovação de registo de medicamentos tradicionais chineses». 2022/04/20
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a aprovação dos «Requisitos de gestão de qualidade e exigências técnicas para o fabrico de preparados hospitalares». 2022/04/20
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas para o processo de pedido de medicamentos tradicionais chineses sujeitos ao regime de autorização». 2022/04/20
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos. 2022/04/13
B.O. n.º: 14, II Série, Extractos de despachos. 2022/04/06
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos. 2022/03/30
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas para o processo de registo de preparados compostos da medicina tradicional chinesa derivados de prescrição clássica famosa». 2022/03/30
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a aprovação das «Normas sobre os limites máximos de metais pesados, elementos tóxicos, microrganismos e resíduos de pesticidas, nos medicamentos tradicionais chineses». 2022/03/30
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas para o processo de registo de medicamentos naturais». 2022/03/30

Informação

Endereço Avenida do Comendador Ho Yin, Edifício de Escritórios do Governo (Qingmao), 19.º andar, Macau / Avenida Sidónio Pais, n.º 51, Edifício China Plaza, 1.º-4.º andares, Macau.
Fax (853) 2883 1919
Telefone (853) 2852 4708
e-mail info@isaf.gov.mo
URL https://www.isaf.gov.mo
28/06/2025 10:17:47 BO12