Revogado/Determinação de não vigência
Despacho n.º 115/SATOP/96, - Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. |
1996/09/02
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Decreto-Lei n.º 64/94/M, - Aprova a lei orgânica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. — Revogações. |
1994/12/26
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Portaria n.º 115/93/M, - Dá nova redacção aos artigos 4.º a 14.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 66/80/M, de 19 de Abril, (Cursos de Formação para as carreiras de regime especial nas áreas da meteorologia e da geofísica). — Revoga o artigo 3.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 66/80/M, e a Portaria n.º 254/80/M, de 13 de Dezembro. |
1993/04/26
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Portaria n.º 53/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Meteorológicos e Geofísicos. |
1990/02/19
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Decreto-Lei n.º 54/85/M, - Procede à reformulação das carreiras específicas existentes em diversos serviços públicos inseridos na área do Ordenamento, Equipamento Físico e Infra-Estruturas. |
1985/06/25
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Portaria n.º 254/80/M, - Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Geral da Repartição dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau. |
1980/12/13
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Portaria n.º 66/80/M, - Aprova o «Regulamento Geral da Repartição dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau». — Revoga o «Regulamento do Recrutamento, Ingresso e Promoção do Pessoal do Quadro Privativo do Serviço Meteorológico de Macau» aprovado pela Portaria 101/73, de 16 de Junho. |
1980/04/19
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Decreto-Lei n.º 27-B/79/M, - Aprova o Diploma Orgânico da Repartição dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. |
1979/09/26
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Decreto-Lei n.º 10/78/M, - Cria um lugar de dactilógrafo (letra U) no quadro do pessoal do Serviço Meteorológico. |
1978/04/15
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