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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário dos feriados, das tolerâncias de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2020. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2019/06/19 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2019/04/10 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2018. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2019/04/03 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2018. |
B.O. n.º: 13, II Série, Sup., 2019/03/27 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação de dois vice-reitores da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2019/02/13 |
| Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a renovação da nomeação do técnico especialista principal deste Gabinete como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2019/01/30 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2018. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2019/01/30 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2018. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2019/01/30 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2018/10/18 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação dos novos modelos de impressos. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2018/09/26 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação dos novos modelos de impressos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2018/06/20 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2017. |
B.O. n.º: 15, II Série, Sup., 2018/04/11 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2018/04/04 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2017. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2018/03/28 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2019. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2018/03/28 |
| Conselho de Consumidores, Aviso sobre a alteração ao artigo 11.º do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2017. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2017. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2017/11/01 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatorio de Actividades do Comissariado contra a Corrupcao de Macau, relativo ao ano de 2016. |
B.O. n.º: 14, II Série, Sup.2, 2017/04/05 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2016. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2017/03/29 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2017/03/29 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao Calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2018. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2017/03/29 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2017/02/22 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação do director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2017/02/15 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a dissolução da comissão técnica designada por Centro de Avaliação das Queixas relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2017/02/15 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2017/02/08 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2016/11/03 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2016/06/08 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2017. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2016/05/04 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2015. |
B.O. n.º: 15, II Série, Sup., 2016/04/13 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2015. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2016/04/13 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2016/04/06 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação de uma vice-reitora da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2015/12/23 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a cessação de funções de um vice-reitor da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2015/12/23 |
| Autoridade Monetária de Macau, Deliberação relativa ao funcionamento deste órgão colegial e à atribuição de pelouros aos membros. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2015/12/23 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2015/10/22 |
| Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Março de 2015 (rectificação). |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Maio de 2015. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2015/07/15 |
| Gabinete do Procurador, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2015/07/15 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a exoneração de uma técnica superior assessora destes Serviços. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2015/07/01 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2015/06/17 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Aviso de rectificação de um mapa constante do relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau de 2014, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2015, II Série, Suplemento, de 29 de Abril. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2015/05/06 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2014. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup., 2015/04/29 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2016. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2014. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2015/04/08 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2015/03/18 |
| Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre a cessação de funções do coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação do vice-reitor da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre a exoneração automática de um intérprete-tradutor de 2.ª classe. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2014/12/17 |
| Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, Aviso sobre a composição do Conselho Administrativo da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2014/12/17 |
| Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre um licenciado que cessa funções de assessor do Gabinete do Secretrário para a Segurança. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2014/12/17 |
| Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre um intendente alfandegário dos Serviços de Alfândega que cessa funções de chefe do Gabinete do Secretrário para a Segurança. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2014/12/17 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2013. |
B.O. n.º: 49, II Série, Sup.2, 2014/12/04 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2014/06/11 |
| Delegação da R.A.E.M. em Pequim, Aviso sobre a composição de novos membros do Conselho Administrativo da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2014/06/04 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2015. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2014/04/09 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2014/04/09 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos relativas ao exercício de 2013. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2014/04/02 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2014/04/02 |
| Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, Aviso sobre a composição do Conselho Administrativo da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2014/04/02 |
| Autoridade Monetária de Macau, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |
| Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre um superintendente geral do Corpo de Polícia de Segurança Pública, que cessa funções de comandante do CPSP, em virtude da passagem à situação de aposentação. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2012. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2013/12/11 |
| Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre a cessação de funções do chefe do Serviço de Migração do CPSP. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2013/12/04 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre o local provisório da fronteira marítima para a operação de descarga de materiais de construção a granel. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2013/10/30 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à Deliberação n.º 1/2013/Plenário - Aprova o «Regulamento do Conselho para os Assuntos Médicos». |
B.O. n.º: 44, II Série, 2013/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2013/10/30 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação de três vice-reitores da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2013/08/28 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2013/06/26 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2013/06/19 |
| Conselho de Consumidores, Aviso sobre a alteração ao artigo 5.º do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2013/05/22 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração ao Regulamento relativo às Unidades de Ensino e de Investigação das Faculdades da Universidade de Macau e a republicação integral. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2013/05/15 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração ao artigo 6.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2013/05/15 |
| Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2013/2014 para as escolas oficiais do ensino não superior. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2013/05/15 |
| Fundo de Garantia de Depósitos, Relatório anual do exercício de 2012. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2013/05/08 |
| Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a obrigação de notificação de forma simplificada — Tratamento de dados pessoais pelo sistema de videovigilância com finalidade de segurança. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2013/04/24 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos relativas ao exercício de 2012. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2013/04/10 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2013/04/10 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2014. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2013/03/06 |
| Instituto Politécnico de Macau, Aviso sobre a designação do presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a renovação da nomeação do membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a renovação da nomeação dos membros da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área de Diagnóstico e Terapêutica. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à prova de equiparação de habilitações de especialização em enfermagem. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2013/01/23 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Torna-se pública a lista de jurisdições nos termos e para os efeitos previstos no artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2012. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2012/12/12 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2012/10/31 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2011. |
B.O. n.º: 42, II Série, Sup., 2012/10/19 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso referente à consulta pública para a «Colocação, com vista à sua exploração, de máquinas multifuncionais de venda automática, nas cinco piscinas dependentes do IACM, designadamente, Piscina de Hác-Sá, Piscina de Cheoc Van, Piscina Dr. Sun Yat Sen, Piscina Estoril e Piscina do Parque Central da Taipa». |
B.O. n.º: 38, II Série, 2012/09/19 |
| Universidade de Macau, Aviso de alteração do artigo 7.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2012, II Série, de 1 de Agosto. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2012/09/12 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau e a republicação integral. |
B.O. n.º: 31, II Série, Sup., 2012/08/01 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à data da prova de equiparação de habilitações na área do Diagnóstico e Terapêutica (área farmacêutica, laboratorial, registografia e ortóptica). |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica para os Assuntos da Farmácia Tradicional Chinesa. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Instituto de Habitação, Aviso sobre a alteração do n.º 21 do Despacho n.º 09/IH/2012. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2012/06/20 |