Total: 313 - Pág.: 1/ 4
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a redistribuição dos pelouros correspondentes às unidades orgânicas da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a exoneração automática de um assistente técnico administrativo especialista. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2025/06/25 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau relativo ao ano de 2024. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2025/06/11 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a atribuição dos pelouros correspondentes às unidades orgânicas da Autoridade Monetária de Macau aos membros do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2025/04/30 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário dos feriados, das tolerâncias de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2026. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2025/04/30 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a mudança para o uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2025/04/02 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2024. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Registo de Medicamentos. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2025/02/26 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes dos tribunais das três instâncias da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Obra Social do Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a designação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros e seus membros suplentes. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2024/12/18 |
| Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2024/10/23 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a exoneração automática de uma técnica superior assessora. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2024/10/16 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso respeitante à mudança do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2024/10/16 |
| Obra Social do Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a designação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros e seus membros suplentes. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2024/08/21 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau relativo ao ano de 2023. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2024/06/12 |
| Obra Social do Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a designação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros e seus membros suplentes. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2024/05/02 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário dos feriados, das tolerâncias de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2025. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2024/04/17 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso respeitante à mudança de uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2024/03/27 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2023. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2024/03/20 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre o cancelamento da «Comissão Técnica para os Assuntos da Farmácia Tradicional Chinesa». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2024/02/15 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público da RAEM. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2024/01/31 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2024/01/24 |
| Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a nomeação de um membro do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2024/01/03 |
| Obra Social do Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a designação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros e seus membros suplentes. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2023/10/18 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a mudança de uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2023/10/18 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre o cancelamento da «Comissão Técnica de Licenciamento de Profissões Farmacêuticas». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2023/08/23 |
| Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2023/07/12 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau relativo ao ano de 2022. |
B.O. n.º: 24, II Série, Sup., 2023/06/16 |
| Fundo de Pensões, Aviso sobre a actualização da designação do fundo de investimento do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2023/06/14 |
| Obra Social do Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2023/05/17 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário dos feriados, das tolerâncias de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2024. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2023/04/12 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso respeitante à mudança de uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2023/03/29 |
| Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2023/03/22 |
| Fundo de Pensões, Aviso sobre as demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2022. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2023/03/22 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2022. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2023/01/26 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2022. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2023/01/26 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a mudança de uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2022/10/12 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2021. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2022/08/03 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário dos feriados e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2023. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2022/04/06 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso respeitante à mudança de uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2022/03/30 |
| Fundo de Pensões, Aviso sobre as demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2021. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2022/03/16 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2021. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2022/01/26 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2021. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2022/01/26 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2021/10/20 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2020. |
B.O. n.º: 20, II Série, Sup.2, 2021/05/20 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário dos feriados, da tolerância de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2022. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2021/04/14 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2021/03/31 |
| Fundo de Pensões, Aviso sobre as demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2020. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2021/03/17 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2020. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2021/01/27 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2020. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2021/01/27 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2020/09/30 |
| Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, Aviso sobre a composição do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2020/05/27 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2019. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup.2, 2020/05/20 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário dos feriados, das tolerâncias de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2021. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2020/04/22 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2020/03/25 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2019. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2020/03/18 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2019. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2020/01/30 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportada a 31 de Dezembro de 2019. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2020/01/30 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre nomeação de um Professor como vice-reitor da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2019/12/18 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2019/10/16 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário dos feriados, das tolerâncias de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2020. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2019/06/19 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2019/04/10 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2018. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2019/04/03 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2018. |
B.O. n.º: 13, II Série, Sup., 2019/03/27 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação de dois vice-reitores da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2019/02/13 |
| Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a renovação da nomeação do técnico especialista principal deste Gabinete como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2019/01/30 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2018. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2019/01/30 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2018. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2019/01/30 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2018/10/18 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação dos novos modelos de impressos. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2018/09/26 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação dos novos modelos de impressos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2018/06/20 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2017. |
B.O. n.º: 15, II Série, Sup., 2018/04/11 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2018/04/04 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2017. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2018/03/28 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2019. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2018/03/28 |
| Conselho de Consumidores, Aviso sobre a alteração ao artigo 11.º do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2017. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2017. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2017/11/01 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatorio de Actividades do Comissariado contra a Corrupcao de Macau, relativo ao ano de 2016. |
B.O. n.º: 14, II Série, Sup.2, 2017/04/05 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2016. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2017/03/29 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2017/03/29 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao Calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2018. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2017/03/29 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2017/02/22 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação do director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2017/02/15 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a dissolução da comissão técnica designada por Centro de Avaliação das Queixas relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2017/02/15 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2017/02/08 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2016/11/03 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2016/06/08 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2017. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2016/05/04 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2015. |
B.O. n.º: 15, II Série, Sup., 2016/04/13 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2015. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2016/04/13 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2016/04/06 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação de uma vice-reitora da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2015/12/23 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a cessação de funções de um vice-reitor da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2015/12/23 |
| Autoridade Monetária de Macau, Deliberação relativa ao funcionamento deste órgão colegial e à atribuição de pelouros aos membros. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2015/12/23 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2015/10/22 |
