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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe do Departamento de História. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2023/08/16 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Artes e Design. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2023/08/16 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de poderes na subdirectora do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente (Universidade de Macau). |
B.O. n.º: 33, II Série, 2023/08/16 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a subdelegação de todos os poderes necessários no subdirector. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2023/08/16 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Inspecção Ambiental. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2023/08/09 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Assuntos Genéricos da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2023/08/09 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2023/08/02 |
| Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto Cultural, substituto, na directora do Conservatório de Macau, substituta, no director do Arquivo de Macau, substituto, e na directora do Centro Cultural de Macau, substituta, do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2023/07/26 |
| Instituto de Habitação, Aviso sobre a subdelegação e delegação de competências na chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2023/07/19 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2023/07/19 |
| Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Operações Postais. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2023/07/12 |
| Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento Comercial, no chefe do Departamento de Serviços Electrónicos, substituto, e na chefe do Departamento de Operações Postais. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2023/07/12 |
| Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a delegação de competências no chefe do Departamento Comercial, no chefe do Departamento de Serviços Electrónicos, substituto, e na chefe do Departamento Financeiro e de Gestão de Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2023/07/12 |
| Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a delegação de poderes no vice-presidente. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2023/07/12 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Inspecção Alimentar e em vários trabalhadores. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2023/07/12 |
| Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na Comissão Permanente do Conselho Geral, na presidente e no Conselho Administrativo do IFTM. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2023/07/05 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação de competência nos dois subdirectores. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2023/07/05 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Coordenação e Integração Estatística. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2023/07/05 |
| Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a delegação de competências no presidente da Autoridade de Aviação Civil. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2023/06/21 |
| Fundo de Pensões, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira e na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2023/06/21 |
| Fundo de Pensões, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2023/06/21 |
| Fundo de Pensões, Aviso sobre a subdelegação de competências nos dois vice-presidentes do Conselho de Administração, no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência e no chefe da Divisão de Organização e Informática. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2023/06/21 |
| Fundo de Pensões, Aviso sobre a delegação de competências na presidente do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2023/06/21 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em vários trabalhadores da Divisão de Licenciamento Administrativo e da Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2023/06/21 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a designação do representante do IAM na Comissão de Apreciação de Projectos e Vistoria. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2023/06/21 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a designação do Presidente da Comissão de Apreciação de Projectos e Vistoria. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2023/06/21 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração do ponto 4 do Despacho n.º 04/VPW/2022. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2023/06/21 |
| Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do Anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2023/06/21 |
| Polícia Judiciária, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2023/06/14 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2023/06/07 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão de Recursos. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2023/06/07 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2023/06/07 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2023/06/07 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, substituto. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2023/06/07 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na directora do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência e na directora-adjunta da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2023/05/31 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Aviso sobre a delegação de competências nos vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2023/05/31 |
| Imprensa Oficial, Aviso sobre a delegação de competências no administrador-adjunto da Imprensa Oficial. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2023/05/31 |
| Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação de poderes no presidente, no vice-presidente, no secretário, no vogal do Conselho Administrativo e no chefe, substituto, do Secretário da Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2023/05/24 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2023/05/24 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Contabilidade Pública. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2023/05/24 |
| Imprensa Oficial, Aviso sobre a delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2023/05/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe e em vários trabalhadores da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário, bem como em vários trabalhadores da Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2023/05/24 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, delegação de competências em várias chefias, bem como delegação e subdelegação competências no chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2023/05/24 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2023/05/24 |
| Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a delegação de poderes no director da Direcção de Infraestruturas Aeroportuárias e Navegação Aérea. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2023/05/17 |
| Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, da Direcção de Licenciamento e Operações. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2023/05/17 |
| Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a delegação de poderes na directora da Direcção de Transporte Aéreo e Relações Internacionais. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2023/05/17 |
| Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a delegação de poderes na chefe do Departamento Administrativo e Financeiro. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2023/05/17 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e director dos Serviços de Saúde, nos três subdirectores e na chefe do Departamento de Administração Financeira. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2023/05/17 |
| Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa, nas chefes da Divisão de Actividades Recreativas, e da Divisão Financeira e Patrimonial, substituta, do Instituto Cultural; e a delegação de competências na vice-presidente e na chefe, substituta, da Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2023/05/17 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2023/05/17 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefia da Divisão de Licenciamento Administrativo, constante dos anexos II e III do Despacho n.º 04/VPW/2022. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2023/05/17 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe da Secção de Orçamento. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2023/05/10 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe, substituta, da Secção de Tesouraria. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2023/05/10 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe da Secção de Contabilidade. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2023/05/10 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe da Secção de Aprovisionamento. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2023/05/10 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe da Secção de Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2023/05/10 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Aviso sobre a delegação de competência no presidente. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2023/05/10 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Bilhete de Identidade da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2023/05/10 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2023/05/10 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estudos da Exploração e Administração do Arquivo da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2023/05/10 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão do Registo de Associação e Fundação da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2023/05/10 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão do Registo Criminal da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2023/05/10 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Assuntos Genéricos da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2023/05/10 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento do Desempenho e Funcionamento Organizacional. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2023/05/10 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Identificação de Residentes da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2023/05/03 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Documentos de Viagem da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2023/05/03 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2023/05/03 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2023/05/03 |
| Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Serviço de Assuntos Pedagógicos, no chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro e no pessoal de chefias. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2023/04/26 |
| Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2023/04/26 |
| Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2023/04/26 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2023/04/26 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Aviso sobre a delegação de competência no presidente. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2023/04/19 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefia da Divisão de Manutenção, constante dos anexos II, III e IV do Despacho n.º 03/VPN/2022, alterado pelo Despacho n.º 01/VPN/2023. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2023/04/19 |
| Fundo de Garantia de Depósitos, Aviso sobre a delegação de poderes na administradora do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2023/04/12 |
| Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, Aviso sobre a delegação de poderes no administrador do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2023/04/12 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Sistemas de Informação e Informática. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2023/04/12 |
| Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2023/04/06 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências nos vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2023/04/06 |
| Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências nas duas vice-presidentes, no chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro e no pessoal de chefia do Instituto de Formação Turística de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2023/03/29 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Aviso sobre a delegação de competências no presidente. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2023/03/29 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no presidente e nos vogais executivos da Comissão Executiva do IPIM. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2023/03/29 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefia da Divisão de Vias Públicas, constante dos anexos II, III e IV do Despacho n.º 03/VPN/2022. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2023/03/29 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2023/03/22 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2023/03/22 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2023/03/22 |
| Direcção dos Serviços de Turismo, Aviso sobre a delegação de competências nos dois subdirectores e na chefe do Departamento Administrativo e Financeiro. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2023/03/22 |
| Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio Geral. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão de Apoio Financeiro. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Apoio Financeiro a Actividades e Projectos. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Polícia Judiciária, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Polícia Judiciária, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal constante do Anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na vice-presidente, no vice-presidente, substituto, e em várias chefias do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2023/03/08 |
