Gabinete de Comunicação Social

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social.	2013/08/05
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social.	2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados.	2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo.	1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS).	2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social.	2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999.	2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações.	1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social.	1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto.	1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.	1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).	1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).	1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social.	1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa.	2014/07/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços on-line denominados «Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os Países de Língua Portuguesa».	2014/05/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de informação noticiosa providenciado via internet.	2014/04/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2014, Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo.	2014/03/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços informativos.	2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2014, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.	2014/02/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2014, Prorroga a duração do Gabinete do Porta-voz do Governo.	2014/01/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa.	2013/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS.	2013/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços electrónico de recortes de imprensa.	2013/11/06

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 31, II Série, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias.	2025/07/30
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos.	2025/07/30
B.O. n.º: 26, II Série, Declarações.	2025/06/25
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de produção da revista «Macau», em língua portuguesa.	2025/06/11
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de produção da revista “Macao”, em língua inglesa.	2025/06/04
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de produção da revista “Macau”, em língua chinesa.	2025/05/28
B.O. n.º: 21, II Série, Extracto de despacho.	2025/05/21
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias.	2025/04/16
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector do Gabinete de Comunicação Social.	2025/04/16
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos.	2025/03/26

Informação

Tutela	Chefe do Executivo
Endereço	Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau
Fax	(853) 28 335 426
Telefone	(853) 28 332 886
e-mail	info@gcs.gov.mo
URL	http://www.gcs.gov.mo/

03/08/2025 21:19:29 BO22

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