Governo da RAEM

Gabinete de Comunicação Social

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social. 2013/08/05
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social. 2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados. 2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo. 1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, Revogado - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS). 2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social. 2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, Revogado - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, Revogado - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações. 1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, Revogado - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. 1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, Revogado - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto. 1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, Revogado - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social. 1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa, ao Gabinete de Comunicação Social. 2009/09/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços electrónicos de recortes de imprensa ao Gabinete de Comunicação Social. 2009/09/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante do contrato para a prestação de serviços de Organização da Exposição Comemorativa do 10.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa e Especial de Macau em Pequim. 2009/08/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa. 2009/08/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2009, Autorizada a celebração do contrato para a prestação de serviços de organização da «Exposição Comemorativa do 10.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim». 2009/08/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de Organização da Exposição de Macau na Pavilhão subordinado ao tema «Um País, Dois Sistemas» integrado na Exposição Comemorativa do 60.º Aniversário do Estabelecimento da República Popular da China. 2009/07/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa, ao Gabinete de Comunicação Social. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços informativos. 2009/07/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de informação noticiosa providenciado via internet. 2009/06/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2009, Cria o Centro de Coordenação da Gripe. 2009/06/08

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2023/03/01
B.O. n.º: 4, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa. 2023/01/26
B.O. n.º: 4, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área da comunicação escrita em língua chinesa. 2023/01/26
B.O. n.º: 4, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua portuguesa. 2023/01/26
B.O. n.º: 4, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de criação de conteúdos multimédia. 2023/01/26
B.O. n.º: 4, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de artes gráficas. 2023/01/26
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2023/01/04
B.O. n.º: 50, II Série, Extracto de despacho. 2022/12/14
B.O. n.º: 49, II Série, Extracto de despacho. 2022/12/07
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2022/11/30

Informação

Tutela Chefe do Executivo
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Telefone (853) 28 332 886
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10/07/2025 08:46:00 BO22