Governo da RAEM

Gabinete de Comunicação Social

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Documentos nesta Categoria

Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social. 2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social. 2013/08/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados. 2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo. 1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, Revogado - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS). 2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social. 2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, Revogado - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, Revogado - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações. 1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, Revogado - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. 1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, Revogado - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto. 1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, Revogado - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social. 1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 98/87/M, Delega competências no director do Gabinete de Comunicação Social. 1987/08/17
Despacho n.º 31/SAA/87, Subdelegando competências no director do Gabinete de Comunicação Social. 1987/08/03
Despacho n.º 29/GM/87, Delega competências no director do Gabinete de Comunicação Social. 1987/06/03
Despacho n.º 26/SAEFT/87, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 1987/03/30
Despacho n.º 10/SAAS/87, Respeitante à constituição do grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que define as normas que deverão regular a actividade dos orgãos e agentes de comunicação social do Território. 1987/03/16
Protocolo 3/86, Protocolo de Acordo entre o Governo da República e o Governo do Território de Macau. 1986/12/18
Decreto-Lei n.º 43/86/M, Adita uma nova rubrica à tabela de despesa do Gabinete de Comunicação Social. 1986/09/22
Despacho n.º 17/SAAS/86, Sobre o fornecimento de serviços do Gabinete de Comunicação Social de Macau aos jornais. 1986/09/13
Despacho n.º 8/SAAS/86, Subdelega competências no Director do Gabinete de Comunicação Social. 1986/06/14
Despacho n.º 2/SAAS/86, Nomeia o director do Gabinete de Comunicação Social. 1986/06/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 42, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021. 2021/10/20
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa. 2021/10/13
B.O. n.º: 40, II Série, Extracto de despacho. 2021/10/06
B.O. n.º: 36, II Série, Extracto de despacho. 2021/09/08
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa. 2021/09/01
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos. 2021/09/01
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho. 2021/08/11
B.O. n.º: 31, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa. 2021/08/04
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos. 2021/08/04
B.O. n.º: 26, II Série, Extracto de despacho. 2021/06/30

Informação

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