Governo da RAEM

Gabinete de Comunicação Social

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Documentos nesta Categoria

Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social. 2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social. 2013/08/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados. 2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo. 1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, Revogado - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS). 2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social. 2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, Revogado - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, Revogado - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações. 1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, Revogado - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. 1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, Revogado - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto. 1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, Revogado - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social. 1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 16/SAAE/90, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 1990/02/05
Portaria n.º 119/89/M, Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 120/88/M, de 11 de Julho, (Delegação de competências no director do Gabinete de Comunicação Social). 1989/07/24
Portaria n.º 78/89/M, Delega uma competência no director do Gabinete de Comunicação Social. 1989/05/15
Portaria n.º 77/89/M, Delega uma competência no director do Gabinete de Comunicação Social. 1989/05/15
Despacho n.º 30/GM/89, Atribui um fundo permanente ao Gabinete de Comunicação Social. 1989/03/06
Portaria n.º 207/88/M, Delega competência no director do Gabinete de Comunicação Social para representar o Território como outorgante no contrato a celebrar entre o território Macau e a Agência de Informação Lusa. 1988/12/28
Portaria n.º 120/88/M, Delega competências no director do Gabinete de Comunicação Social. 1988/07/11
Despacho n.º 14/SAAJ/88, Subdelegando diversas competências no director do Gabinete de Comunicação Social. 1988/05/31
Portaria n.º 81/88/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Administração e Justiça as competências relativas ao Gabinete de Comunicação Social. 1988/05/09
Despacho n.º 16/SAAE/88, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 1988/02/08

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 48, II Série, Extracto de despacho. 2019/11/27
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2019/11/13
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos. 2019/11/06
B.O. n.º: 44, II Série, Extracto de despacho. 2019/10/30
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso sobre a rectificação da lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2019. 2019/10/30
B.O. n.º: 42, II Série, Extractos de despachos. 2019/10/16
B.O. n.º: 42, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2019/10/16
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos. 2019/10/03
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos. 2019/09/18
B.O. n.º: 37, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software). 2019/09/11

Informação

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Telefone (853) 28 332 886
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