Governo da RAEM

Gabinete de Comunicação Social

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social. 2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social. 2013/08/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados. 2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo. 1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, Revogado - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS). 2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social. 2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, Revogado - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, Revogado - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações. 1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, Revogado - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. 1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, Revogado - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto. 1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, Revogado - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social. 1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Lei n.º 7/90/M, Aprova a Lei de Imprensa. — Revogações. 1990/08/06
Regulamento Administrativo n.º 14/1999, Aprova o Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários. 2000/01/10
Ordem Executiva n.º 35/2023, Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 2023/06/26
Ordem Executiva n.º 74/2022, Concede ao Departamento de Informação do Gabinete de Comunicação Social a Medalha de Dedicação. 2022/12/28
Ordem Executiva n.º 33/2010, Quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 2010/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2022, Cria a Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais. 2022/03/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2020, Nomeia, em comissão de serviço, a directora do Gabinete de Comunicação Social. 2020/06/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2020, Delega competências na directora do Gabinete de Comunicação Social. 2020/06/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2020, Cria o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. 2020/01/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2020, Delega competências no director do Gabinete de Comunicação Social. 2020/01/08

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 11, II Série, Extracto de despacho. Declaração. 2024/03/13
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos. 2024/02/28
B.O. n.º: 7, II Série, Extracto de despacho. 2024/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos. 2024/02/07
B.O. n.º: 2, II Série, Extracto de despacho. 2024/01/10
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos. 2024/01/03
B.O. n.º: 51, II Série, Extracto de despacho. 2023/12/21
B.O. n.º: 49, II Série, Extracto de despacho. 2023/12/06
B.O. n.º: 48, II Série, Extracto de despacho. 2023/11/29
B.O. n.º: 47, II Série, Extracto de despacho. 2023/11/22

Informação

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