Governo da RAEM

Gabinete de Comunicação Social

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social. 2013/08/05
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social. 2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados. 2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo. 1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, Revogado - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS). 2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social. 2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, Revogado - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, Revogado - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações. 1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, Revogado - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. 1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, Revogado - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto. 1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, Revogado - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social. 1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Portaria n.º 120/88/M, Delega competências no director do Gabinete de Comunicação Social. 1988/07/11
Portaria n.º 207/88/M, Delega competência no director do Gabinete de Comunicação Social para representar o Território como outorgante no contrato a celebrar entre o território Macau e a Agência de Informação Lusa. 1988/12/28
Despacho n.º 30/GM/89, Atribui um fundo permanente ao Gabinete de Comunicação Social. 1989/03/06
Portaria n.º 77/89/M, Delega uma competência no director do Gabinete de Comunicação Social. 1989/05/15
Portaria n.º 78/89/M, Delega uma competência no director do Gabinete de Comunicação Social. 1989/05/15
Portaria n.º 119/89/M, Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 120/88/M, de 11 de Julho, (Delegação de competências no director do Gabinete de Comunicação Social). 1989/07/24
Despacho n.º 16/SAAE/90, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 1990/02/05
Despacho n.º 78/GM/90, Constitui uma equipa de projecto para proceder à concepção do Festival Internacional de Cinema de Macau. 1990/07/16
Lei n.º 7/90/M, Aprova a Lei de Imprensa. — Revogações. 1990/08/06
Despacho n.º 6/SAEAC/90, Subdelega competências no director do Gabinete de Comunicação Social. 1990/10/10

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição ▲ Data
B.O. n.º: 41, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016. 2016/10/12
B.O. n.º: 3, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015. 2016/01/20
B.O. n.º: 41, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015. 2015/10/14
B.O. n.º: 32, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2015. 2015/08/12
B.O. n.º: 2, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014. 2015/01/14
B.O. n.º: 42, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014. 2014/10/15
B.O. n.º: 3, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013. 2014/01/15
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013. 2013/10/23
B.O. n.º: 29, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2013. 2013/07/17
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012. 2012/10/24

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau
Fax (853) 28 335 426
Telefone (853) 28 332 886
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