Governo da RAEM

Fundação Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 23/2022, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2022/06/13
Regulamento Administrativo n.º 12/2021, Extinção do Fundo dos Pandas. 2021/04/26
Regulamento Administrativo n.º 7/2015, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2015/04/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2006, Aprova a criação da nova conta de proveitos no plano de contas da Fundação Macau. 2006/05/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2001, Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/10/22
Ordem Executiva n.º 39/2001, Aprova o logotipo e o modelo de cartão de identificação da Fundação Macau. 2001/09/24
Regulamento Administrativo n.º 12/2001, Aprova os Estatutos da Fundação Macau. 2001/06/26
Lei n.º 7/2001, Institui uma nova fundação denominada Fundação Macau. — Revogações. 2001/06/11

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2006, Revogado - Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2006/04/03
Ordem Executiva n.º 35/2003, Revogado - Aprova o Logotipo da Fundação Macau. 2003/09/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2001, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2000, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 2000/05/22
Portaria n.º 289/99/M, Revogado - Reforça as atribuições da Fundação Macau. 1999/07/26
Despacho n.º 68/GM/99, Revogado - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 74/84/M, de 7 de Julho. 1999/06/07
Portaria n.º 1/99/M, Revogado - Aprova o logotipo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1999/01/04
Decreto-Lei n.º 18/98/M, Revogado - Institui a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1998/05/11
Decreto-Lei n.º 12/92/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 9/88/M, de 1 de Fevereiro. 1992/02/24
Decreto-Lei n.º 9/88/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau (Ou Mun Kei Kam Wui). 1988/02/01
Decreto-Lei n.º 74/84/M, Revogado - Cria a Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Vui. 1984/07/07

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2006. 2013/08/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2008. 2013/08/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2006. 2013/08/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2013, Nomeia uma licenciada em Direito para o exercício das funções de notária privativa da Fundação Macau. 2013/07/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2013, Renova as nomeações do presidente e dos membros do Conselho de Administração da Fundação Macau. 2013/06/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2013, Renova as nomeações dos membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau. 2013/06/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2013, Renova as nomeações do presidente e dos membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau. 2013/06/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2012, Nomeia os membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau. 2012/07/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2011, Nomeia uma licenciada em Direito para o exercício das funções de notária privativa da Fundação Macau. 2011/12/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2011, Altera o n.º 4 do Despacho n.º 45/GM/95, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2006. 2011/11/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2025/04/30
B.O. n.º: 2, II Série, Declaração. 2025/01/08
B.O. n.º: 50, II Série, Declaração. 2024/12/11
B.O. n.º: 29, II Série, Declarações. 2024/07/17
B.O. n.º: 2, II Série, Declaração. 2024/01/10
B.O. n.º: 50, II Série, Declaração. 2023/12/13
B.O. n.º: 30, II Série, Declaração. 2023/07/26
B.O. n.º: 19, II Série, Declaração. 2023/05/10
B.O. n.º: 40, II Série, Declaração. 2022/10/06
B.O. n.º: 30, II Série, Declaração. 2022/07/27

Informação

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Telefone (853)28 966 777
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19/06/2025 06:09:37 BO12